a Sobre o tempo que passa: Novembro 2004

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

30.11.04

Guterres já voltou. Que venha Marcelo!



Pouco depois das onze da noite, na SIC-Notícias, anunciando a chegada ao fim da respectiva travessia pelo deserto da Internacional Socialista, eis António Guterres que regressa, para apoiar o combate de José Sócrates e António Vitorino. Obrigado, Professor Cavaco Silva! Começamos a voltar aos bons velhos tempos da luta política democrática. Obrigado Presidente Soares! Esperemos que Marcelo Rebelo de Sousa deixe definitivamente os comentários e que passe a militar, nem que seja no Abrupto. Não o aconselhamos a optar por um encontro com Paulo Portas na casa de Abel Pinheiro. Obrigado Henrique Chaves. Nunca vi ministro por tão poucos dias e com tanta eficácia no remate. E toda a nossa solidariedade insular para Miguel Sousa. Sampaio já reconheceu a existência de condições objectivas para lançar a bomba atómica. É a hora!



Uma alta figura das águias, acaba de me lançar o seguinte SOS: Pode informar-me sobre quem é o agente de Henrique Chaves? No Benfica precisamos de bons rematadores e a época de novos contratos é já em Janeiro.



Pedra dura, água mole e vaca fria. Recebido de O.A. e I.F.



PORTUGUESES E PORTUGUESAS

O taxista de que vos falei tinha razão ou vai continuar a ter razão?

É que o ditado popular diz quem dá e torna a tirar ao Inferno vai parar!, e eu não estou a ver o poder económico, aos pulinhos na fogueira com o Diabo a rir-se.

Diga-se desde já que me refiro a um certo poder económico. Refiro-me, tão só, àquele que lá colocou o governo que se sabe e de lá o tirou pela única razão que todos conhecemos, ou que pelo menos o taxista que acima referi conhece bem.

Falo daquele poder económico ao qual convém o decoro mínimo de que há quem nos governa sem se notar muito que só os governa a eles. E, para isto acontecer, é preciso que a desgraçada da democracia finja que funciona. Assim é que já não dava.

Vai daí o nosso atento Presidente vai dissolver a AR para que se passe o Natal da paz podre de um amanhã em que o Pai Natal já não descerá pelas chaminés, na medida em que, ele tem o hábito de dar uns presentes que não poderá dar tão cedo, até porque com a nova lei das rendas baralha-se com os inquilinos e ainda corre o risco de dar vestidos aos meninos e gravatas às meninas.

Não é que as prendas não fossem adequadas, bastaria imaginação, mas, ele não gosta e diz que na Lapónia o ensinaram a ter cuidado e que não se firam susceptibilidades com as lembranças natalícias.

PORTUGUESES E PORTUGUESAS

Disse o nosso Primeiro que " Tomei conhecimento da decisão do PR e respeito-a, com serenidade e calma."….esqueceu-se de acrescentar E COM MUITA SATISFAÇÃO!



PORTUGUESES E PORTUGUESAS

Então como é que o nosso Primeiro é deposto deste reinado? Então é pressuposto que ele e os seus tiveram reino?
Como assim?

O artigo 122º do CC é claro como água quando estatui: "É MENOR QUEM NÃO TIVER AINDA COMPLETADO DEZOITO ANOS DE IDADE".

Então o bebé da incubadora tinha dezoito aninhos?

Ai que grande confusão! em que muitos andaram, desta feita até o poder económico não topou logo que não convinha admitir publicamente que, andando a família do bebé a abaná-lo ainda dentro da incubadora, a dar-lhe bofetões e outras coisas que desconhecemos, conviria, sim, conviria no mínimo, apresentar queixa por agressões e maus tratos a um recém-nascido.

Ninguém se lembrou sequer da moral de denunciar este facto? De clamar pela não actuação de institutos como o de apoio à vítima ou mesmo recorrer à segurança social? Ninguém se lembrou de o adoptar que mais não fosse por via da adopção restrita nos termos precisos do CC?


Ai que confusão!

Porque não terá sabido o povo e os destinatários do mando deste bebé abanado que, na falta de o mesmo poder ser tutelado pelos seus congéneres, há formas de suprir a incapacidade dos menores que, face ao artigo 124º do CC, seria de maior rigor legal e esta incapacidade deveria ter sido suprida pelo poder paternal e, só subsidiariamente, pela tutela?

Ai que confusão!

Andou o povo todo e todos os poderes instituídos neste país às ordens de um mal tratado bebé cujos actos são todos anuláveis por força do artigo 125º do CC?

Ai que confusão!

E o orçamento de Estado como se salva? Teremos de esperar que o bebé faça 18 anos e a requerimento do próprio menor, no prazo de um ano a contar da sua emancipação venha o dito cujo próprio defender que a anulabilidade de todos os actos que praticou sejam sanáveis?

Ai que confusão!

Então os ministros do bebé não sabem que é proibido o trabalho de menores em incubadora?
Então todos tomaram posse no conhecido palácio, convidados pelo bebé maltratado, sabendo, porque assim o pressupõe a diligência de um homem médio, que, o menor se fazia passar por emancipado?
(Por favor eliminem-se os livros que registaram a colectiva tomada de posse do mando dos actos feridos de anulabilidade. É que um dia a História pode lembrar-se disto e depois qual é o nosso papel?)

Ai que confusão!

Até o taxista sabia que o menor é emancipado pelo casamento (artigo 132º do CC) mas, ó povo, este estava na incubadora e não será que os seus pares fizeram o papel de curadores provisórios? Ou só as novas eleições responderão a este caso de provisoriedade, ou não?

Ai que confusão!

Vamos que o menor, mal informado pelos seus obedientes pares, decidisse não aguardar pelos 21 anos e tivesse tirado licença para uso e porte de arma?

Já viram o perigo? O poder económico e o poder do obscurantismo a saltitar à frente dos tirinhos?

Que perigo! Que mistério tão grande foi este!

Que mistério tão grande será o "dissolver" do poder um menor, que o não tinha!

Claro está que o taxista me disse que isto tudo não era gente séria.

Mas, saberia ele algo das declarações não sérias previstas no artigo 245º do CC? Aquelas que muitos conhecem por declarações jocandi causa?

É que isto então é muito grave porque, ou a declaração não séria é feita na expectativa de que a falta de seriedade não seja desconhecida, ou, se as declarações foram feitas em circunstâncias que induziram os declaratários a aceitar justificadamente a sua seriedade, temos todos o direito A SER INDEMNIZADOS PELO PREJUÍZO QUE SOFREMOS, Ora vejam o número 2 o já referido artigo 245º do CC.

Ai que confusão !



VAMOS FICAR TODOS RICOS À CUSTA DO ESTADO QUE SOMOS TODOS NÓS!


E como diria o taxista é xis para ti e xis para mim.

E voltando à vaca fria, qual será a menoridade dos demais senhores do mando que por aí andam, ainda que não se tenham queixado de maus tratos?

Olhem que isto é de pesquisar. Na verdade, a evolução geral das regras atinentes à menoridade segue alguns parâmetros que não em termos de estatura. É que já li algures que, a idade da maioridade tem vindo a recuar, tratando-se de um movimento destinado a acelerar a integração dos jovens na vida política e a sujeição ao poder paternal tem vindo a dulcificar-se.

Ora bem, os infantes e os impúberes estavam dantes mais sujeitos à tutela. Até no Código de Napoleão, na versão original, se considerou menor toda a pessoa que não tivesse atingido 21 anos, talvez porque então as incubadoras eram em maior quantidade e mutiiíssimos eram os tutores e curadores que aos bébés lhes iam ensinando a fala, a possibilidade de andar e todo um conjunto de esquemas de higiene e de apresentação.

Bons tempos, os do VOLUNTARIADO!



PORTUGUESES E PORTUGUESAS

Não nos parece que o tempoquepassa se fique por aqui.

Não se precipitem em erros de cálculo ou erros sobre as pessoas.

O princípio da não retroactividade NÃO É SEGURO!

O taxista que o diga!

Além do mais não é de prever que seja chamado a cumprir o seu aval pessoal aquele que foi até às bandas do comissariado da União Europeia.

E sabem o que é um aval pessoal? Eu hei-de ver o que é, porque estou confuso demais com a promessa ou a concessão de benefícios excessivos ou injustificados que alguém que, da nossa urbe se pirou, nos acena desde a cê-é-é, já que muito receio o momento da restituição do que vier.

Finalmente e por hoje, a todos desejo que a prova testemunhal, na pele ou a força probatória do que até hoje se passou na nossa dita democracia, NÃO SEJA EM TODOS OU EM MUITOS DE CURTA MEMÓRIA!

Ah, e não descurem qualquer tipo de empreitada ou as limitações a exercícios de direitos, é que água mole em pedra dura…


O.A. com a preciosa ajuda de I.F.