O processo legislativo biológico. Por Teresa Vieira

As leis extremamente complexas não suportam a simplificação. Não conhecem sequer o solo onde se implantam.

Não seria má ideia se acaso se pensasse numa produção legislativa biológica como reacção à produção legislativa química que leva, além do mais, à degradação dos seus terrenos de aplicação e à impossibilidade de os recuperar para novas soluções.

O processo legislativo biológico não é um regresso nostálgico ao passado . É certo que não descuida as velhas técnicas, desde que sábias, mas é antes uma busca em vários domínios e que visa ultrapassar muitos dos problemas cruciais da humanidade.

Proponha-se então que se dê nova força aos (re)pioneiros desta legislação biológica para que qualquer legislador biológico ordinário aproveite o esterco para lutar contra

certas doenças dos dias de hoje.

Em rigor, se existisse uma fertilização orgânica dos órgãos legislativos e interpretativos, poder-se-ia constactar o quanto a hortelã-pimenta é sugestiva ao paladar do cérebro.

Tudo isto para já não falar na “paprika” que ultrapassa qualquer legislação de subsistência e permite o reencontro com o ciclo natural da procura da justiça.

É também necessário que se encontre um ponto de equilíbrio entre a legislação de subsistência e a de mercado.

Contudo, não esqueçamos o que é o aspecto biológico da legislação. Este aspecto consiste na ecologia, no conhecimento das leis que regem a Natureza. E nós, das duas uma : ou trabalhamos na legislação biológica de acordo com as leis da harmonia da justiça ou, sujeitamo-nos ao seu transtorno.

E cuidado, nós já temos pago muito caro por encontrarmos agentes do Direito que preferem sempre o arado à charrua.

Ora, tanto quanto sabemos, o arado é anterior à charrua, mas o problema reside numa questão curiosa: é que o arado mexe muito no fundo da terra e então a produção baixa, ainda que eles não saibam porquê.

É sempre aqui que reside o não saber dos porquês nem o seu desvendar. E foi assim que o mundo secou as raízes. Elas vão longas, buscar tudo quanto existe, seja a que mundo for. São trabalhadoras incansáveis e conhecem o primeiro palmo de terra já que nele apoiaram desde sempre o resto das suas vidas.

Ora, o que vai fazendo as leis sucederem-se vertiginosamente, é exactamente e não mais do que destruir toda a legislação de anos anteriores, boa ou má, e justificar o trabalho terreno do acto de legislar cavando-o até onde ele deixa de produzir para os seres vivos

Ora resguardando as situações em que as leis e a sua interpretação e a própria justiça deixam de ser trabalho empírico e produtivo, podemos partir para a rotação biológica destas realidades que não carece nem de adubo, nem de estrume, nem de coisa nenhuma pois que o produtor e a terra da sua lavra, produz bem melhor em horário e calendário e inteligibilidade passando a mesma a ter lugar em 3D.

Assim encontramos o homem das leis enquanto permanente agricultor, o interesse da humanidade tido em conta e a dedicação ao conhecimento como o verdadeiro regadio da vida.

M. Teresa B. Vieira

28.07.10

Sec XX