O 11 de Março e o novo nome português do capitalismo a retalho

Há um ano, a ironia do calendário, com o ataque terrorista em Madrid, apagou, de vez, as memórias portuguesas do 11 de Março de 1975, cujo trigésimo aniversário se comemora hoje. Com efeito, depois de uma movimentação de forças para-quedistas, afectas aos spinolistas, que, vindas de Tancos, chegam a atacar o quartel do RAL-1, de Moscavide, que também é bombardeado pela força aérea, dá-se um eficaz contra-golpe, ao serviço do situacionismo revolucionário, que leva ao exílio os militares da ala direita do MFA, lançando o país num processo já eficazmente comandado pelos comunistas.

Seguem-se nacionalizações revolucionárias da banca, das seguradoras e dos grandes grupos económicos, numa assembleia selvagem do MFA, a dita nave dos loucos, marcada pela chamada revolução dos homens sem sono (11 de Março). É desmantelada a direita militar com a prisão dos irmãos Rafael e Ricardo Durão, Ferreira Damião, Almeida Bruno, Manuel Monge, Galvão de Melo e Soares Carneiro. São também detidos capitalistas e potenciais líderes políticos de direita, de José Roquete a José Miguel Júdice. De referir que se em 25 de Abril de 1974, o fascismo conservava 128 presos políticos, verificaremos que até 25 de Novembro de 1975 passarão pelos cárceres revolucionários cerca de cinco mil detidos políticos.

Depressa são emitidos vários decretos revolucionários: instituição do Conselho da Revolução, com extinção do Conselho de Estado e da Junta de Salvação Nacional; criação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas; nacionalização da banca (14 de Março). Decreto sobre a nacionalização das companhias de seguros (15 de Março). Publicados vários diplomas sobre as nacionalizações: Sacor, Petrosul, Sonap, Cidla, CP, CNN, CPTM, TAP. Siderurgia Nacional, empresas de electricidade (16 de Abril).

Na sequência do golpe, emerge o IV Governo Provisório de Vasco Gonçalves, desde 26 de Março. Não tardará que o PS abandone este gabinete em 11 de Julho, seguindo o PPD, em 17 de Julho. Tomava assim posse não só um novo governo, como também um governo novo. O quadro institucional alterara-se radicalmente: em vez dos iniciais Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, os órgãos de cúpula no novo sistema são agora um Conselho da Revolução e uma Assembleia do MFA. Aliás, há três partidos que são suspensos (o Partido da Democracia Cristã, então dirigido pelo antigo ministro spinolista Sanches Osório e dois agressivos partidos maoístas que tanto incomodam o PCP, o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado e a Aliança Operário-Camponesa).

Entretanto, o PCP desvia para Moscovo a parte mais escabrosa dos arquivos da PIDE, conforme se há-de revelar em The Mitrokin Archive, Londres, Penguin Books, 1999, da autoria de Cristopher Andrew e Vasili Mitokin, antigo agente do KGB. Contudo, outros operacionais e colaboracionistas desta entidade, principalmente os portugueses, continuam silenciados, especialmente na zona de águas turvas da chantagem sobre crimes contra os costumes, desde a pedofilia ao consumo de droga. Resta saber até que ponto o silenciamento de casos como os da Casa Pia não terão cumplicidades desta zona parapolítica.

Álvaro Cunhal chega mesmo a proclamar: os partidos que conspiram contra a liberdade devem ser proibidos e os seus dirigentes severamente punidos (27 de Março). Entretanto, Sá Carneiro abandona Portugal e vai para Londres, a fim de receber tratamento. Apenas vem votar a Portugal no dia 25 de Abril, sendo sujeito a nova intervenção cirúrgica nos princípios de Maio (29 de Março).

Finalmente, surge um Pacto MFA/Partidos. Apresentado o projecto em 2 de Abril é assinado no dia 11. O comando militar revolucionário condiciona a liberdade dos partidos na futura Assembleia Constituinte e estes, coactos, têm que pagar este preço em troca da realização de eleições. Basta recordar a conferência de imprensa de Vasco Gonçalves na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa: não podemos perder por via eleitoral aquilo que tanto tem custado a ganhar ao povo português (8 de Abril).



Eis meia dúzia de factos para se avivarem as memórias de um tempo contraditório, quando Freitas do Amaral estava na extrema-direita, Durão Barroso na extrema-esquerda e José Sócrates no PSD. Coisas que só a velhada com mais de cinquenta anos é capaz de valorar existencialmente de um dia que nos há-de marcar durante décadas e que continua a fazer tremer de medo certa direita lusitana que continua a fingir-se social-democrata, socialista democrática ou da esquerda moderna, temendo que algumas almas inquisidoras a possam lançar para o pelourinho do fascismo e do populismo.

Nesse célebre dia nasceram, com efeito, muitos complexos de esquerda e outros tantos fantasmas de direita. Onde comunistas e anticomunistas começaram a acusar-se mutuamente de comerem criancinhas ao pequeno-almoço, enquanto os banqueiros, nacionalizados, nossos, depois de passarem para o exílio dourado, acabaram por regressar e agora esfregam as mãos de gozo, até porque muitos deles apenas foram expropriados naquilo que, em mercado livre, seriam meras falências.



Quem pagou a factura desses devaneios ideológicos e desses conselhos soviéticos foi o povo trabalhador por conta de outrem, a quem agora se dá a eufemística designação de classe média, a tal que não pode escapar às sucessivas liquidações de impostos. Com efeito, as nacionalizações revolucionárias dos homens ditos sem sono, depois de espatifarem a péssima economia que tínhamos herdado do velho Estado Novo, acabaram por gerar este grande bloco central de interesses. O tal que invoca a esquerda menos do socialismo democrático e da social-democracia, besuntando-o com o liberalismo a retalho da direita dos interesses. Dessa moluscular casta banco-burocrática, gerida por inúmeras plataformas de tráfego de influências. Dessas entidades sem nome que circulam entre certa partidocracia e os velhos e novos ricos dos donos do poder. Desses sobrinhos, filhos e criados dos grandes barões do feudalismo financeiro que sustentou o salazarismo através de sucessivos "gentlemen's agreements" e que continua a viver em regime de economia mística com a classe politiqueira que vai gerindo os aparelhos de Estado.

Trinta anos depois, por causa das revoluções e contra-revoluções e sem a necessária reforma, tudo continua como o dantes da injustiça. Logo, importa apenas homenagearmos a flexibilidade das eternas classes altas e dos seus eleitos que não permitiram ao povo adequada criação de elites, baseadas na meritocracia. Os donos do poder de sempre continuam a ser sustentados pelos que junto deles se têm encomendado pela avença, pela parecerística e pela consultadoria, quando não pelos casórios no "jet set".



Os velhos e novos ricos, com os seus feitores partidocráticos, sabem que as velhas e novas direitas são facilmente manobráveis, porque enquanto o pau vai e vem folgam as costas e neste país ciclotímico o pau é apenas de marmeleiro verboso. Basta notarmos como se deu a crescente despolitização do Estado, nesse processo que alguns pintam com os nomes das liberalizações, privatizações e desregulações e que levaram os portugueses a este regime de anomia, onde os choques eleitorais apenas são droga passageira para o ilusionismo dos estados de graça dos primeiros tempos de um qualquer governo que instrumentalize as esperanças colectivas.

Os façanhudos oposicionistas logo costumam tornar-se em venais ministros, aos quais até se admite que façam discursos contra a banca e os banqueiros, enquanto estes aumentam desmesuradamente os lucros e vão atirando alguns financiamentos pela porta do cavalo. E neste regime de trocos e baldrocas, sempre se garante a não intromissão em descaradas e silenciadas isenções fiscais, em nome de uma legalidade que pode ferir o direito, mas que é inequivocamente atentória da justiça.



O nome português deste capitalismo de economia privada, mas sem economia de mercado, chama-se hoje Bloco Central, chama-se PS, PSD e CDS, como, dantes, se chamou Regeneração, Primeira República e salazarismo. Porque, em matérias de mordomias e privilégios vindos do Estado nunca o capital teve, tem ou terá cor ideológica, que isso de crenças, doutrinas, fé e valores apenas diz respeito à rapaziada dos mal-amados. Porque os tais idealistas, mesmo que tenham ideias, precisam de pão, casa, filhos, sexo e roupa lavada, coisas que necessitam de um sustento que, na falta de justiça, apenas se conseguem pelo salve-se quem puder.

Estes maus hábitos de um país pobre de recursos naturais, de organização de trabalho e, sobretudo, pobre de espírito, continuam por extirpar. Porque, aqui, os homens não se medem pelo ser, mas pelos palmos de ter que possam debicar. Logo, tanto a social-democracia como o socialismo democrático, mesmo que recebam a benzedura da democracia-cristã, servem para que com um bocado de cal, aparentemente sinónima de justiça, permaneçam estes sepulcros dos donos do poder.

O 11 de Março de 1975, com que se ufanam comunistas e esquerda revolucionária, apenas serve para que se continue um discurso gasto pelo uso e prostituído pelo abuso. As revoluções apenas servem para que os escravos prefiram a utopia, as ilhas sem lugar, à subversão da justiça e à eficácia das reformas.