a Sobre o tempo que passa: Sugestões pouco republicanas para lutarmos contra o défice

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

4.6.05

Sugestões pouco republicanas para lutarmos contra o défice



Quem consultar as contas do Luís Bonifácio, pode verificar como, muito republicanamente, gastamos bem mais do que a rainha de Inglaterra. Por esta e por outras é que talvez fosse mais barato, seguirmos o exemplo holandês que, depois de uma longa experiência republicana, optou pela forma do reino. Já agora, também sugeria que se fizesse um referendo sobre a própria eliminação da dinastia da casa de Bragança, coisa que muito democraticamente nunca nos deixaram fazer. E tudo isto na véspera das comemorações do centenário do reino da Noruega que, muito pragmaticamente, preferiu não ter um chefe de Estado republicano, dado concluir que a monarquia era mais barata. Pelo menos, não tinha que descobrir, todos os dias, que há mais ministros, como o das obras públicas, acumulando reformas. Mas tudo se justifica porque estaríamos perante fundos "privados" de pessoas colectivas "públicas", nessas entidades místicas que, sendo do povo, isto é, de todos, se refugiam na hipocrisia jurídica de uma máscara que escapa à administração directa do aparelho de Estado.

Esta curiosa privatização pirata, que também já afectou os fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos, pode, aliás, ser vítima de uma simples medida de gestão austera à Bagão Félix, se transformarmos todos os fundos de pensões de entidades publicamente detidas em parcelas de uma global Caixa Geral de Aposentações, em nome do princípio constitucional da igualdade. Porque, num Estado de Direito, este princípio é superior às legalidadezinhas que permitem que, no Estado, continue a haver filhos, enteados e bastardos, reformados de primeira, de segunda e de terceira, onde só há direitos adquiridos para os que podem decidir se acabam, ou não, os direitos adquiridos. Nunca gostei das aristocracias e dos fidalgotes, especialmente os pretensamente republicanos ou os que vão disputar a liderança de um desses apêndices do santanismo, para uso de fadistas, chamado PPM. Já há muito que abolimos o estatuto do indigenato...