a Sobre o tempo que passa: Maio 2005

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

31.5.05

A eterna discussão do sexo dos anjos e os europeístas do costume...



Vejo e ouço as notícias da manhã, entre papel e rádio, net e televisão. Noto o apelo patriótico de Sampaio para a união de sindicatos e patrões, reparo que este ministro das finanças quer mesmo redimensionar o Estado, sem pedir ajuda aos "dossiers" deixados na gaveta pelo antigo ministro da reforma do estado do PS, que é actualmente o líder parlamentar do partido governamental, mas prefiro observar o pânico que domina as hostes lusitanas do "sinzismo", temendo que o "niet" holandês se junte ao "non" galicista. Concluo que Mário Soares, neste fim de carreira de ausente-presente, continua a ter azar, porque quase todas as causas a que tem dado a sua patriarcal adesão continuam a ser sucessivamente derrotadas, até porque o nosso "pater respublica" não reparou que a maçonaria francesa também apelou ao "non". Já o meu amigo Guilherme d'Oliveira Martins que, mais uma vez, alinhou com o senador Mário, com o senador Adriano e com Marcelo Rebelo de Sousa, compreensivelmente magoado com este desprezo do eleitorado pelo trabalho dos convencionalistas, preferiu repescar uma frase de Monnet: «se não está aberta a porta da frente, então temos de entrar pela porta de trás». Só que, nesses meados da década de cinquenta do século XX, o presidente francês não era gaullista...

Reparo também que a Rádio Renascença decidiu emitir uma importante peço de jornalismo de investigação sobre a distinção entre "lobby" e "tráfego de influências". A estação católica preferiu não seguir o caminho mais fácil que era teclar na "Google" ou ir à estante consultar um qualquer dicionário ou manual de ciência política, preferindo uma entrevista, não com constitucionalistas como Jorge Miranda ou Jorge Bacelar Gouveia, mas antes sentir o palpitar reflexionista do supremo consultor da República e historiador do regime, António da Costa Pinto, que terá sucedido nesta última postura a Fernando Rosas, apesar dos inúmeros afazeres que o mobilizam como presidente das comissões comemorativas do 25 de Abril e não sei se do 10 de Junho e do 1º de Dezembro, cargo a que ascendeu por conseguir fazer a síntese entre Durão Barroso, Jorge Sampaio e o reitor da Católica. Consta que a estação vai, em breve, tentar investigar a diferença que separa a ideia de constituição da ideia de decreto-lei, estando aprazada uma reflexão transcendental a emitir pelo presidente do INA, professor doutor Valadão, também docente da Católica, em regime de acumulação, que, mais uma vez, continua à espera de ser nomeado ministro da reforma do Estado e da Inovação.

Por estas e por outras, decidi investigar a velha discussão teológica sobre o sexo dos anjos, antes de Bizâncio se tornar otomana, tentando descobrir os meandros das portas das traseiras europeístas...

30.5.05

A Denúncia do "Monstro". Recebido de Manel Belas-Artes



Há dias, nos jornais, apontava-se o dedo ao pai do “monstro”.

Assim está na totalidade reconhecida a família do “monstro”.

Conhecemos o pai, os filhos, os netos, os tutores, os primos, sobrinhos, gentes com e sem afinidade mas, todos familiares, enfim do “monstro”. Não se descuram as tutelas administrativas ao “monstro” que lembre-se, envolvem as relações entre duas pessoas colectivas distintas – normalmente o Estado e uma pessoa da sua Administração indirecta ou autónoma e que também envolve um conjunto de poderes de intervenção de uma pessoa colectiva pública na gestão de outra pessoa colectiva.

Agora sabe-se onde se encontra a equipagem formada pelo “monstro”. Estavam todos caladinhos, com altos salários, acima da média europeia, emprego segurinho e certo e desconhecia-se a turbatio sanguinis porque se ignorava a razão da aceitação passiva em se admitir ser filho do “monstro”.

Também em direito se define “linha” como sendo a série de pessoas que descendem do mesmo tronco, ou no caso concreto, as que descendem por linha recta ou colateral do “monstro”.

Desconhecemos agora quem queira aceitar o “trespasse” do monstro e qual seja o valor atribuído ao mesmo. Apenas se sabe que o trespasse é toda a transmissão definitiva, inter vivos, global e unitária. Também há, quem por entre algumas linhas, afirme que a ocultação do “monstro” deve ser feita por transporte no convés ainda que esta espécie de transporte esteja excluída do âmbito da Convenção de Bruxelas.

Igualmente se aceita que o problema se soluciona desde que se atribua à equipagem, produto do “monstro”, o nome de transitários, na medida em que assim podem agir por conta do expedidor mas em seu próprio nome.

Não se sabe neste molhe todo quem são os trabalhadores adventícios, já que a estes o direito os designa como sendo todos aqueles que andam ligados à ideia de anormalidade dentro de uma organização de trabalho.

Bem, mas pelo menos começa a conhecer-se a teoria do facto passado mas não esquecido, e afinal através de quem nos acode à memória, damos de caras com a teoria da causalidade adequada que nos indica qual a acção ou omissão que foi a causa de certo prejuízo. Ou seja, na presente análise, a causa do aparecimento do “monstro”.

Da responsabilidade moral nada se diz; aliás faz todo o sentido este silêncio, visto que esta responsabilidade é pertença do domínio da consciência e dos deveres do homem para consigo próprio e estando apenas sujeita às sanções do domínio ético. Também nada se diz do dever de indemnizar os que fora do “monstro” mendigam os direitos que para eles não sobejam.

Assim sendo:

Artigo 1º
A sociedade cativa do “monstro” só se dissolverá nos casos e nos termos da lei que a criou, a fim de que se respeitem as competências e os direitos adquiridos.

Artigo 2º
Fica expressamente permitida a reeleição dos membros da sociedade para os diversos cargos em que se encontravam antes da eventual dissolução permitida no número anterior.

Artigo 3º
Para revisor oficial das contas referentes aos ganhos auferidos pelos descendentes do “monstro”, é designado o Dr. Modesto gozando este do direito de preferência de entrada automática na sociedade atendendo a méritos ocultos.

Artigo 4º
São acumuláveis aos membros desta sociedade quaisquer outras funções desde que não declaradas em sede de IRS.

Artigo 5º
Só terá lugar o despedimento com justa causa, se algum membro desta sociedade não mostrar a serenidade indispensável a quem é titular de uma situação estável e se envolver com factores de descontrolo, em relação aos quais serão sempre tidos por terceiros, não obstante responderem e serem sancionados pela inquietação que, inevitavelmente provocam.

Artigo 6º
Compete ao conselho de administração do “monstro” efectuar todas as operações de nomeação ou demissão de qualquer “monstrinho”, reunindo ordinariamente, seguindo a periodicidade que ele próprio fixar.

Artigo 7º
Mediante deliberação tomada por maioria absoluta, fica totalmente proibido o uso das declarações públicas do IRS, se das mesmas se puder aferir que qualquer morador na residência do “monstro”, pode ser considerado como sujeito passivo da relação tributária de IRS acima dos 30%, tanto mais que o designaria injustamente como sendo alguém titular de uma riqueza por dispositivo legal e em relação ao qual foi tão só, mero aceitante.

Artigo 8º
A manutenção dos custos do “monstro” ficará a cargo de quem nele ou fora dele, não auferir salário denominado de “alto”, incumbindo à restante sociedade “extra-monstro” que até à presente data o sustentou ainda que nunca tendo tido direito a 100% no valor das baixas médicas e que lhe assistisse sempre a avultada soma de subsídio de desemprego, mesmo que a tenha perdido por desemprego de longa duração.

Assim o declararam e outorgaram todos os sócios que quinhoaram e quinhoarão sempre na totalidade dos lucros e 0% nas perdas

Por delegação tácita de poderes, este que se assina

O MONSTRO

Manel Belas-Artes (assessor jurídico do tempoquepassa)

A Globalização Feliz...



Amanhã, dia 31, é dia de Em busca da Globalização Feliz - análise e reflexão política, de autoria de Rui Paula de Matos, lançado pela Hugin Editores, a qual terá lugar no Centro Cívico de Carnaxide, pelas 18.00H. Lá estarei! Com amizade e admiração.

L'oui par le non. com sabor ao nosso Padre António Vieira..



A expressão em epígrafe é de Maurice Duverger, analisando "a posteriori" a actuação de Charles de Gaulle relativamente ao projecto europeu. Ontem, uma das máquinas da locomotiva da integração europeia, que ainda vive em regime de geometria variável, disse "não" à constituição valéria, para desgosto de todos os pretensamente iluminados convencionalistas que pensavam ter chegado ao Olimpo pela via da burocracia e da partidocracia.

Neste blogue, e no seu antecessor, sempre me bati contra esta chamada Constituição europeia, sempre disse "não" e também sempre defendi que tal atitude podia significar dizer "sim" à Europa, entendida como "a nação das nações", através de uma democracia feita de muitas democracias, contra o "pronto-a-vestir" com que pretensos "fidalgos", citadores de Monnet e de Schuman, não compreenderam que a Europa não é o rebanho de um abstracto povo europeu, mas uma pluralidades de povos, nacionais e ideológicos, sindicais e patronais, religiosos ou geracionais, e que que só através de uma estrutura de rede, feita de pluralidade de pertenças e de respeito pelas diferenças, é que poderemos atingir o universal europeu.

Repito: posso e devo ser federalista e nacionalista, assumindo que cada nação é uma simples forma de construirmos uma super-nação futura. Posso e devo exigir que a Europa rime com este sonho que outros antes de mim escreveram, como Proudhon, como os católicos e protestantes da restauração da "respublica christiana", como os maçons que procuram o ecuménico da república cósmica, como os socialistas e liberais do internacionacionalismo, como todos os que, sem rejeitarem as pátrias e as pequenas pátrias, se consideram cidadãos do mundo. Viva a Europa que nos permite respirar liberdade! A luta continua!

Como escrevi há uns anos: hoje a Europa tem uma bandeira azul, com uma coroa de doze estrelas, não uma estrela por Estado, mas o emblemático número doze, considerado símbolo da plenitude e da perfeição, como doze eram os filhos de Jacob, os trabalhos de Hércules, os signos do zodíaco, os meses do ano, os apóstolos ou a romana lei das doze tábuas.



Doze estrelas, como as da auréola de uma Virgem que aparece no vitral da catedral de Estrasburgo, uma mulher vestida de sol, com a lua debaixo dos pés, tendo uma coroa de doze estrelas sobre a sua cabeça (et in capite eius corona stellarum duodecim)...

Tudo muito conforme, aliás, com o capítulo XII do Apocalipse de S. João.

Compare-se o que a respeito escreve o nosso Padre António Vieira, onde se fala numa Mulher em dores de parto, dando à luz um Filho varão que, no entanto, há-de reinar sobre todas as nações do mundo com ceptro de ferro. Se um Dragão tenta tragá-lo, eis que ele acaba por ser arrebatado ao céu, onde acabará por assentar-se no trono de Deus. À Mulher se darão duas grandes asas de águia com que fugirá do Dragão. Virá depois um Cavaleiro, montado num cavalo branco, trazendo, na orla do vestido, a divisa rex regum et dominus dominantium, comandando um exército, também montado em cavalos brancos, que acabará por vencer o Mal, isto é, a bestialidade do Dragão e os falsos profetas que o seguem .

Interpretando tal passagem, o Padre António Vieira considera que se trata de um relato da emergência da Igreja do Quinto Império, onde se descreve a maneira da Igreja se coroar, e alcançar o Reino e império universal , onde a Lua é o Império Turco (ou o império dos que apenas têm poder temporal) e o ferro, a inteireza e constância da justiça e igualdade com que o mundo há-de ser governado .



Tratar-se-ia da procura de um poder que não está sujeito às inconstâncias do tempo, nem às mudanças da fortuna e que se há-de estender até ao fim do mundo . Porque só então chegará o corpo místico de que fala São Paulo , com Cristo a nascer de novo . O tal Filho, que tem o trono no Céu, tal como a Igreja tem uma coroa na terra .

Como Jean- Pierre Faye termina a sua antologia "L'Europe Une. Les Philosophes et l'Europe", de 1992, também nos apetece citar a mesma passagem de Fernando Pessoa:

Grécia, Roma, Cristandade
Europa - os quatro se vão
Para onde vai toda a idade.
Quem vem viver a verdade
Que morreu D. Sebastião?

27.5.05

Pela redução das subvenções estaduais aos partidos!



Leio que os rendimentos dos cidadãos passam a poder ser revelados na Internet. Aplaudo. Observo que 35 bandas vão dar música aos jovens por uma marca de cerveja. Que Sampaio condecora no Japão a marca de um automóvel que, há anos disse, que vinha para ficar e que, por acaso, é a do meu carrito. Que em toda a Europa está em curso um processo de denúncia do "foot-businesse" e do consequente "mercado global da batota". Leio também que um líder político não subvencionado pelo Estado quer que os cidadãos ponham o Estado nos tribunais do Estado por este ir à bolsa da classe média, bolsa esta que também paga os vencimentos dos juízes, dos médicos, dos professores, dos polícias e dos generais. E percebo que as odaliscas habituais já não podem continuar a assistir passivas ao festival socialista e social-democrata que nos levou à quase falência.



O processo de liberalismo em curso, desencadeado pelo presente governo socialista, merece, sem dúvida, o espírito da chamada unidade nacional. Rejeitamos, contudo, que sejam os funcionários públicos e a chamada classe média que tenham, mais uma vez, que pagar as favas da demagogia politiqueira. Se o dito Estado-Providência se tornou num Estado-Falência, concordamos com o alarme de Medina Carreira, para quem é legítimo que se divulguem publicamente as declarações de IRS de todos os contribuintes e que se combata a fraude e evasão com o levantamento do sigilo bancário. Por ser uma questão de moralidade acabar com as subvenções vitalícias dos deputados. Até porque só nos últimos 4 anos os gastos do Estado com protecção social cresceram a um ritmo de 150 milhões de euros por mês. Por isso, defende uma diminuição nas reformas mais altas e admite que sejam dispensados funcionários públicos.



Só me custa ver que o tal discurso quanto à moralização da administração pública continue a ser feito por alguns que representam o pior do que houve a nível do negocismo feito "outsourcing", através das muitas sociedades de economia mística, encabeçadas pelos desempregados da partidocracia. Se não forem denunciados os responsáveis pelo caos a que chegámos, se não pudermos determinar quais os honestos que geriam corruptos e quais os corruptos que geriam honestos, a partidocracia continuará a manipular-nos, a tomar medidas contra os outros e a não ter a coragem simbólica de ela própria oferecer ao povo um acto de coragem: tomar a decisão parlamentar de renunciar à mesma percentagem de subvenções estaduais que vai ser tirada aos chamados funcionários públicos e à chamada classe média.



Reforcei ao minha convicção pelo "não" quando ontem assisti a um debate da televisão francesa, depois da intervenção de Chirac, com o entusiasmo sinzista do Daniel Cohn-Benedict. Porque, por cá, nunca subscreveria um "não" para o qual "mais soberania é igual a melhor democracia". Apenas temo que a Europa deixe de ser uma democracia de muitas democracias, um universal pela diferença, caso vença esta onda plebiscitária quase à maneira dos delírios dos impérios napoleónicos, onde quem não é bom giscardiano, bom chiraquiano, bom sampaísta ou bom policarpizado não é bom francês, bom europeu ou bom português. Prefiro o belo gesto do "não" que, em horas de decidir, sempre tomou o querido zé povinho. "Queres fiado, toma!".

26.5.05

Porque estou farto de tudo isto...Recebido de O.A.



Eu diria que como primeira conclusão o nosso país situa-se a oriente do ocidente com ligeiro desvio a este e a oeste em posição horizontal mais favorável à Espanha ainda que esta só suporte 16% de IVA tenha um nível de vida bem mais confortável do que o nosso e ainda cá venha ganhar uns tostões com os preços que pratica nas suas grandes superfícies na medida em que a história dos seis mil reis de D. Afonso Henriques lhe ficou atravessada e nós somos todos somos muito ricos sim senhora e tansos

eu diria de que as instituições das fortunas micro e macroeconomicamente toleradas se abençoam dentro das Fundações em que se travestiram mas que na visão global de todos os partidos encerram em si mesmas um choque tecnológico de tal ordem que navegam quais submarinos em confrontos empresariais de toma lá que eu pago menos do que tu e tenho mais isenções e benefícios porque sou mais esperto nesta tralha toda e ainda me erguem uma estátua dão-me palmas e doutoram-me HC

também diria que a banca e as seguradoras isto a título exemplificativo encontram-se nitidamente numa situação desfavorável face aos gastos com a saúde pública e com as estradas de Potugal ai coitadinhos que a segurança social nos seus gastos não as deixam expandir-se tal qual o cimento armado que enriqueceu de podre todos os bem-hajam do país que agora percorrem as savanas de África porque os não-brancos é o que está a dar



também sou de opinião que e de que e por que e porque em sede de estratégia face ao combate a este défice tenebroso devemos reter o confronto com a Grécia nossa vizinha competitiva mais próxima e que sempre que nos ultrapassa pela direita ou pela esquerda pede desculpa e antes de que sejamos nós a aceitá-la logo o presidente da comissão europeia reflecte e regista a educação impar deste povo atribuindo-lhe mais fundos de coesão educativa

finalmente porque estou farto de tudo isto ainda acrescentaria de que necessito emprego bem como outros tantos tão competentes quanto o próprio que na evolução do PIB não criou dotação provisional e previsional na medida em que sabia que este compadrio político de esquerda direitista e de direita tortista nos ia dar a oportunidade de recorrer aos restos dos salários dos anteriores ditos gestores públicos ou meros candidatos a tais cargos permitindo-nos usar o carro cartão de crédito e 70% das suas indemnizações para podermos viver com alguma paz e abençoados sejam os que se lembraram disto

esta a grande bandeira para quem come no chão da honestidade total ao ponto de se poder ver a qualquer altura um inimigo ricalhaço um falhado ou um mero invejoso a gozar com a nossa declaração de IRS porque consegue ter de rendimento menos do que o salário mínimo nacional e nós ainda lhe suportamos a reforma

a bem da nação assim se controlam as finanças públicas com uma oposição siderada de tão calada pois nunca foi capaz de ser tão esperta quanto estes os que agora lhes dizem e toma lá disto e reconfigurem-se se forem capazes

e tão más que eram as cartas de intenções do FMI e que actualmente nem do Porto nem do Benfica se esquecem quanto mais de quem do suor dos outros se habituou a rojá-lo à sede de uma qualquer besta

disse

e acrescento

podem acreditar que este é o melhor governo desde o 25 de Abril e sem qualquer ironia o reafirmo em qualquer lugar

O.A.