Vitória da cidadania e da blogosfera
Transcrevo telegrama da Lusa de ontem:
O Tribunal de Alcobaça absolveu hoje o autor do blogue doportugalprofundo, António Caldeira, da acusação de ter divulgado matérias do processo da Casa Pia que estavam em segredo de justiça.
O Ministério Público pedira a condenação a uma pena de multa do autor do blogue, enquanto José Maria Martins, advogado de defesa do arguido, defendia a absolvição do seu cliente, considerando que ele "não foi notificado do despacho" que proibia a publicação daquelas matérias.
(...) Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas como a provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, o advogado Pedro Namora, o jornalista Alte Pinho e os professores universitários António Pedro Dores e José Adelino Maltez.
(...) A sentença representou "um alívio" para António Caldeira, tendo constituído "uma vitória da cidadania e da blogosfera".
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