Pensar a escola livre, em dia de cimeira russo-europeia

O Braga empatou, Putine faz cimeira com a UE em Mafra, e a nossa sondajocracia mostra que o PPD da liderança tricéfala já está em empate técnico com o PS de Sócrates, que atinge a pior marca de sempre nos últimos dois anos. Grão a grão, a galinha da alternância vai enchendo o papo da revolta, apesar dos êxitos da política externa e do esquecimento do complexo de Churchill. Ainda ontem, senti esse ambiente na sessão do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, para a qual fui convidado a proferir uma comunicação, onde versei o problema do micro-autoritarismo subestatal e onde tive a honra de recordar que fiz parte da geração fundadora da mesma entidade.

Tal como esta semana, nas andanças da reforma da Universidade Técnica de Lisboa, voltei a notar como cresce a reacção contra as intenções reformadoras de Mariano Gago. Lá assumi a minha função discursiva de senador eleito, por entre a floresta dos inerentes e foi-me dado concluir que as boas intenções da lei, porque não foram recebidas, em confiança, pela comunidade dos académicos, vão cair nas teias reaccionárias do neocorporativismo e do neofeudalismo. Darei mais pormenores quando a procissão sair do adro das jogadas politiqueiras e das manobras de RGA, mas, desde já, se nota que Gago não vai conseguir o estatuto de Veiga Simão e não conseguirá a "révolution d'en haut", pelo menos na sua universidade que, por acaso, também é a minha.

De facto, na minha casa, a única universidade que veio da sociedade civil para o Estado e que antes de receber o decreto estadual criador já existia no terreno, nalguns casos há quase cem anos, como a Escola de Veterinária, verifica-se como o célebre RJIES se mostra totalmente incompatível com instituições não pombalinas, onde deveria cultivar-se a atitude federalista e o efectivo pluralismo. Governar entidades complexas com ditaduras maioritárias de grandes eleitores, marcados pela hierarquia das potências, onde nem sequer há equilíbrio das relações em eixo, pode ser transformar as pequenas e médias escolas em mera margem que sofre os efeitos das lutas de facções da que replica a ideia de república imperial, porque é efectivamente a superpotência que resta.

Entre a unidade e a diversidade, entre a convergência a divergência, um dos termos não tem que eliminar o outro, se assumirmos a complexidade crescente das emergências criativas. Sempre desconfiei dos decretos estaduais, incluindo os despachos e os regulamentos assentes em deliberações de febris RGAs, aliás idênticos aos baseados na peritagem de uma eventual junta de pensadores de regime, dado que as escolas livres sempre se mostraram rebeldes face aos modelos pombalinos e napoleónicos.

Porque é boa a escola que nasce de uma experiência da sociedade civil, para responder a desafios da realidade que afecta a própria existência da entidade política portuguesa. Desafio a que a universidade clássica às vezes não dá resposta, porque as circunstâncias correm mais depressa que os conceitos captados pelas enciclopédias do saber oficial ou oficioso, de matriz essencialmente juridicista.

Uma escola livre é marcada por esta ideia fundacional, desde que assum um reformismo gradualista, mais baseado nas circunstâncias do que nas iluminações de um centralismo oficiosamente reformador.

E se a escola livre quiser ser uma escola portuguesa, tem de ser fiel ao velho programa dos portugueses de Quinhentos, sempre procurou nacionalizar as tendências importadas. Isto é, se não quis inventar o que já estava inventado nem descobrir o que já estava descoberto, recorrendo aos estrangeirados, sempre os procurou integrar numa estratégia portuguesa, onde o crescimento tem de ser feito não só para o adiante, em termos quantitativos, mas também para cima e para dentro, em termos qualitativos, conforme o lema teilhardiano.

Por outras palavras, uma escola livre é a que sempre se praticou um reformismo gradualista e um crescimento a partir das circunstâncias, visando dar resposta aos desafios da realidade, principalmente do emprego. Mas crescendo a partir da base, isto é dos doutores disponíveis, da investigação praticada, do corpo docente gerado maioritariamente a partir da cultura organizacional da escola, de maneira a que a identidade própria da instituição fosse capaz de adequar-se à mudança.

Uma escola tem que ser uma efectiva instituição, dotada de uma ideia de obra, de regras próprias de processo e contando com uma efectiva adesão dos próprios membros. Vive-se uma comunhão de crenças, acredita-se numa identidade. Isto é, no âmbito de uma universidade, entendida como efectiva universitas scientiarum, procura-se o interdisciplinar e aquela aliança metodológica, que vai além da tradicional disputa entre as chamadas ciências da natureza e as chamadas ciências da cultura, naquilo que alguns qualificam como aliança metodológica meta-departamental.

Aliás, Portugal perderia se desaparecesse a concorrencialidade entre modelos de ensino, caso se optasse pela uniformização dos curricula, eliminando as diferenças, pelo recurso ao livro único de um modelo pombalista ou napoleónico. Uma boa instituição, tal como ideia de obra que lhe dá alma, tem de transformar-se numa criatura que se desenvolve através de uma lógica própria, adaptada às circunstâncias, num modelo de autonomia, com memória e com identidade, que a fez libertar dos próprios criadores.

É a partir desta experiência, do núcleo básico de desenvolvimento com autonomia, que a reforma tem de ser desencadeada, a fim de se garantir autonomia na própria área científica das relações internacionais. Isto é, um dos objectivos fundamentais da necessária reforma passa pelo reforço deste núcleo, sem que se exclua o recurso ao sociológico, ao antropológico, ao jurídico e ao económico. É o que tem sido feito. É o que pode ser incrementado.

O modelo português de universidade tem a ver com a estrutura e conjuntura do Estado e da Sociedade dos portugueses, no contexto da integração europeia, da globalização e da sociedade civil internacional. Somos um pequeno Estado e não podemos copiar os modelos dos médias e grandes potências. Aliás, se fizermos uma análise comparativa curricular, com entidades políticas próximas da nossa dimensão, encontraremos curiosas coincidências, da Áustria à Irlanda, da Finlândia à Catalunha e de muitas prestigiadas universidades norte-americanas.

O estilo das escolas universitárias que não se assumem como escolas de regime e que atendem essencialmente aos nichos de mercado não pode ser igual à das que pensam seguir a perfeição modélica. O Estado e a Sociedade dos portugueses são atípicos e os respectivos desafios só podem ser assumidos pela diferença. A Sociedade portuguesa, isto é, a vida concreta dos homens concretos, talvez não admita um profissional de relações internacionais idêntico ao que é produzido pelas grandes escolas das médias e grandes potências e das sociedades civis liderantes do processo da globalização. Outras são as circunstâncias portuguesas. Outras terão de ser as respostas curriculares.

A necessária reforma universitária, sem esquecer os princípios, também deve reconhecer que toda a racionalidade é complexa, que as essências só se realizam na existência e que os princípios só têm sentido quando são capazes de diálogo com as circunstâncias do tempo e do lugar.