a Sobre o tempo que passa: A celestial mobilização dos amanhãs que cantam e dos portáteis a pataco

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

3.10.08

A celestial mobilização dos amanhãs que cantam e dos portáteis a pataco


Hoje, há boas notícias para a governança socrática. A Microsoft vai fazer um programa especial para o "Magallanes" e as sondagens dão o PSD a descer e o PS a ter novo vislumbre de maioria absoluta, dado que diminuíram as preferências pelos comunistas e pelos herdeiros da esquerda revolucionária. O partido Linux que se lixe, com esta ajuda do Chávez ao Bill Gaitas! A própria crise financeira internacional, desde que devidamente embrulhada na propaganda, pode servir às mil maravilhas para uma sopa de pedra discursiva que transforme Sócrates num oásis ideológico e num grande homem do leme no "tablet" comunicativo dos PDA, que, com Maria de Lurdes Rodrigues, à direita, e Mariano Gago, à esquerda, entoe a celestial mobilização dos amanhãs que cantam e dos portáteis a pataco. Aliás, basta repararmos como está a ser driblado o processo da legalização do casamento dos homossexuais, desde a desastrada primeira entrevista de Manuela Ferreira Leite sobre a matéria, a que Sócrates logo respondeu com farpas progressistas de bastante mau gosto, para que, agora, Sócrates imponha disciplina de voto aos seus deputados, colocando-se ao lado de Manuela que, pelo contrário, dá liberdade de voto aos respectivos parlamentares.

Por estas e por outras é que milhares de portugueses continuarão no ostracismo jurídico e sem adequada protecção, ao contrário do que acontece noutros países europeus, da França ao Reino Unido. Por cá,  não são apenas os homossexuais que ficam sem direito a um adequado contrato que não não deveria ter o nome do matrimónio do direito romano e do direito canónico, nem daquilo que o lóbi LGT exige. A realidade das actuais relações interpessoais e familiares  impõe algo mais do que a presente cobertura jurídica das uniões de facto, exigindo a consequente pluralidade de modelos. E o mal talvez esteja no actual regime de transcrição dos casamentos católicos, herdado do salazarismo, dado que esta última instituição, dotada de um ordenamento jurídico próprio, secularmente consolidado, não depende, de maneira nenhuma, das actuais discussões dos parlamentares portugueses. Porque não está acima nem abaixo do Estado português, está ao lado, tendo resolvido o problema com a nossa república através de um tratado internacional, a que damos o nome de concordata. Seria ingénuo pensarmos que a Igreja Católica treme com o sentido de voto do PS e do PSD ou que um qualquer grupo de pressão de minorias sociais a consegue derrubar. Por mim, preferiria que os católicos, como povo de Deus, fossem respeitados na sua autonomia, ao mesmo tempo que, eliminada a confusão, não impusessem a suas concepções num espaço público que pode, perfeitamente, viver em regime de pluralidade de pertenças. Seria quase a mesma coisa do que pôr a assembleia da república a alterar as regras de fora de jogo no futebol...

Se as grandes religiões universais têm capacidade negocial desta monta, seria útil que todas as outras relações sociais do género e entre géneros, incluindo as e os minoritários, pudessem receber cobertura estadual, transformando-as em relações jurídicas. Mas nunca pela uniformização de regimes, através de um unidimensional casamento civil, imposto pelo rolo compressor da lei estadual. Só o reconhecimento do pluralismo contratual consegue superar o impasse, desde que seja consagrada a multiplicidade de designações e de regimes internos. Nunca um casamento entre homossexuais entra no conceito romano ou canónico de casamento, da mesma forma como também seria difícil de integrar no mesmo conceito a poligamia, admitida por grandes religiões. Mas, se esta última tem, entre nós, e bem, uma cláusula de ordem pública proibitiva, não me parece que os actuais valores dominantes atribuam a mesma sanha relativamente às variadas formas de união entre homossexuais. Logo, como liberal, sou plenamente a favor de, nestes domínios, haver mais sociedade e menos Estado, para que o direito não se afaste da vida.

É evidente que a posição de Sócrates e de Manuela sobre o casamento dos homossexuais é bem reveladora de um jogo eleitoralista. O chefe do partido do governo, que afrontou a hierarquia católica na questão da interrupção voluntária da gravidez e não lhe cedeu no caso do divórcio, não avança no terceiro confronto, à semelhança de Zapatero, para não dar um trunfo importante ao PSD, até porque as sondagens revelam que a preferência de vinte por cento dos portugueses pelo PCP e pelo BE já não é o que era. Por outras palavras, o PS, por estes dias, pode respirar de alívio e tentar receber um novo fôlego, assim a ilusão de oásis continue, o preço do petróleo baixe e as medidas norte-americanas contenham os estilhaços. O partido dos bonzos, um quarto de hora antes do 28 de Maio de 1926, também conseguiu vencer as eleições aos endireitas e canhotos que eram feitos do mesmo material não regenerado. Aliás, os homossexuais são uma minoria sociológica que não ganha eleições e sempre podem ser driblados com a promessa de que para a próxima é que vai ser...

Apenas esperamos que a experiência da procura da partícula de Deus volte a dar novo alento ao nosso catedrático de física das partículas, o tal que nos comanda as universidades e a investigação científica, embora muitos outros preferissem que ele largasse o governo e, seguindo o exemplo de Durão, Guterres e Sampaio, assumisse a direcção do CERN, dado que não parece ter títulos para ir comandar a oficina matosinhense onde se fabricam os "magallanes", os tais que, mesmo quando atirados ao chão pelo Hugo Chávez, não quebram nem dobram...

PS: A imagem supra não foi obtida pelos nossos caixeiros viajantes do Magalhães. O portátil do guerrilheiro é bem mais sofisticado, embora não chegue aos calcanhares daquele que usam os fanáticos do Bin Laden. Estes mercados estão trancados ...