a Sobre o tempo que passa: Cavaco, César e o flutuante acima, em dia de comemoração

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

9.3.09

Cavaco, César e o flutuante acima, em dia de comemoração

Não sei se hoje vivemos o princípio do fim de certo ciclo institucional da república portuguesa, neste exercício de comemorativismo a que nos dedicamos quando temos falta de notícias. Mas falemos do Presidente Cavaco, utilizando um texto que foi a base da minha colaboração para o DN de hoje e esqueçamos a entrevista de um dos rostos da universidade concordatária e ex-assessor do mesmo Cavaco, para quem o problema de Portugal está na existência de "um grupo anticatólico mesmo hostil em relação à Igreja Católica", esquecido da velha máxima coelhística, repetida pelo ministro silva, segundo a qual "isto de bater na Igreja não é de borla", porque os mesmos espíritos batedores se encontram em maniqueísmo, que sempre foi uma heresia.

O grande livro de Aníbal Cavaco Silva, "Política Orçamental e Estabilização Económica", de 1976, é um excelente revelador do planeamentismo e da previsibilidade do homem político que preside à república dos portugueses. Não é, pois, de estranhar que o respectivo autor, ao proceder à auto-avaliação do respectivo mandato, perante uma plateia de estudantes alemães do ensino secundário, tenha assumido o cognome de arauto e defensor da estabilidade institucional. Aliás, falava em Vestefália, num local onde, em 1648, se colocou o Estado Moderno no terreno e no mapa europeus, em nome do "cujus regio, ejus religio",  mas onde o Portugal Restaurado teve de participar quase clandestinamente, dado que era boicotado pelos Habsburgos de Madrid e pelo Papa de Roma, de quem ainda não tínhamos recebido o qualificativo de nação fidelíssima. Isto é as boas intenções dependem das circunstâncias de tempo e de lugar, isto é, vivem mais das acções dos homens que dos respectivos programas construtivistas.

Por outras palavras, se, no primeiro ciclo presidencial do cavaquismo, se viveu um estado de graça na coabitação com a governação socrática, bem expressa pelo “porreiro, pá!” do Tratado do Mar da Palha, também os avisos à navegação e os vetos belenenses começaram a lançar sobre a cooperação estratégica as sombras de eventual punição dos eleitoralismos e da propaganda das campanhas que podem ainda pôr em causa o apertar do cinto dos cidadãos-contribuintes na luta contra o défice. E todos reconhecem a autocontenção do primeiro presidente da república que é professor de economia, foi ministro das finanças e com apetetites de nos dar a todos uma lição sobre a conjuntura económica que, sem atingir a violência simbólica dos discursos do seu mandatário Medina Carreira, deixaria as orelhas governamentais a arder.

Se entre Cavaco e Sócrates poderá haver coincidências quanto ao estadualismo keynesiano da dita esquerda moderna, que ambos verbalmente sufragam, resta saber se a alteração anormal das circunstâncias da presente crise global, não levará o presidente social-democrata a não confundir a esquerda com o mero intervencionismo do aparelho moderno de uma modernidade que já passou de moda e nos pode agravar a tendência suicida para o contraciclo face aos restantes parceiros da Europa.

Aliás, o ex-assessor de Cavaco que começámos por citar, livrando Sócrates de "uma influência maçónica muito forte", acaba de elogiá-lo, porque o PM "está a flutuar acima e tem procurado várias vezes acudir ao fogo, acalmando a Igreja". Por isso escolheu Vital Moreira e por isso vê o BE e o PCP terem nas sondagens cerca de 20% das preferências dos sondajados. Ainda ontem a comissão nacional do PS prosseguia o modelo de cavaquização do PS, considerando que Alegre não pode dar entrevistas de borla ao "Expresso", porque, de acordo com esse ultracatólico Milton Friedmann, "não há almoços grátis".

Mantendo o previsível programa de não se assumir como força de bloqueio, o presidente, sem reeditar os governos eanistas de iniciativa presidencial, pode ter que assumir a plenitude do poder moderador no caso, mais do que provável de nenhum dos nossos dois grandes partidos atingirem o conforto da maioria absoluta. Porque sendo insuficiente o regresso ao bloco central, o presidente já deve ter equacionado a necessidade de restauração de uma convergência interpartidária, alargada a ministros do CDS e do PCP, onde a arbitragem presidencial pode ser essencial para que se encontrem prestigiadas figuras partidárias que sejam capaz de uma governação suprapartidária.

 

Julgo que a gestão dos silêncios do presidente tem a ver com este cenário que o vai obrigar a largar os etéreos campos da “auctoritas” e pisar as raias da “potestas”, até aqui ocupada pela partidocracia. A sua boa intenção de estabilidade institucional vai eventualmente obrigá-lo a evitar que o próximo governo seja o coveiro do sistema. Porque é o povo quem mais ordena, se o mesmo não der a maioria absoluta a Sócrates ou a Manuela Ferreira Leite, poderá acontecer que se restaure a soberania dos partidos contra as personalizações do poder domésticas, com o estabelecimento de um novo contrato social refundador de um regime que envelheceu e degenerou, entre o aumento de percepção da corrupção e o consequente indiferentismo dos cidadãos.