a Sobre o tempo que passa: Junho 2005

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

30.6.05

O meu destino de menino nómada



Cumprindo meu destino de menino nómada, queria anunciar aos meus estimados leitores que é muito provável que, na primeira quinzena de Julho, a minha regularidade comunicativa neste blogue sofra uma interrupção, por inevitáveis dificuldades de ligação aos signos da minha rotina. Por outras palavras, largarei estes sítios por onde me tenho arrastado em espera e assumirei, sem metáfora, a condição de exilado. Por outras palavras, a partir da próxima semana, irei peregrinar por um "lugar onde" bem real. Logo, até estarei definitivamente longe dos locais onde me assumo como entidade subsidiária. Embora saiba que é difícil atingir a pátria prometida, aqui vos deixo alguns sinais do tempo que há-de ser, nesta procura de continuar a viver como penso, aqui e agora.

Eis-me sentado, em espera, aqui, no meio de tanta gente, onde até somos ninguém. Aqui à espera, como se fosse a primeira vez. É verdade que não sabemos muita coisa das coisas que não temos de saber, porque apenas sabemos do que importa mais saber: a certeza de sermos, deste sonho de a vida ter de ser mais... Aqui sentado, em espera de um avião qualquer que há-de vir do mais além, vencendo as nuvens de que se faz viagem. Aqui sentado, numa sala de partidas e chegadas, entre vidraças abertas e gente em seu vaivém, aqui sentado, à espera, nas asas deste sonho reencontrado. Que tempo será quando for sol?



Que tempo fará quando sorvermos o tempo que seremos depois da espera? Que tempo faremos quando sonharmos? Que música trará o sinal dos ventos? Que flor, que rio, quantas areias virão quando a névoa se guardar na curva da terra? Que tempo fará quando for dia e as mãos do sol, pela manhã, abrindo as janelas, me derem luz? Que mares trarão o sosssego, nos braços redes que vão colhendo os restos dos naufrágios? Que ondas serão os sonhos? Que travos de angústia venceremos diante do mar que nos supera?

Aqui à espera, em espera, escrevendo por escrever o que vou guardando, sem saber? Que tempo trará meu signo, que fogo será, que frutos? Há paisagens por sorver, mirantes e nespereiras, e pisando as sementeiras, sobre as pedras do passado, todos os muros serão depostos entre rendas e vergas. Que sinais trarão o sabor da tarde, que traços me darão a viagem sem fim, ou a fina melodia das muitas horas de mar?



Aqui à espera, em espera, sorvendo assim o fogo lento deste dia. Aqui à espera, em espera, onde sei quem na verdade sou, onde, perdido, me encontro e reencontro e, assim preso, me perco e redifino, no espaço livre que me dá sinais de mar. Aqui à espera, em espera, sorvendo a cartografia sentida da memória, neste mapa de silêncio que me dá força de chegar.

E no breve tempo que me dá o segredo, há um mote de procura que ensurdece. É a noite e o vento que reverdece aqui dentro, por mim dentro, sempre diante do que temo. Aqui à espera, em espera, sem o desespero de quem perdeu seu sonho, aqui, quem sou, inteiro, perto e longe deste mundo, aqui em espera, por mim dentro, palavra a palavra me perdendo. E no fundo do tempo de quem sou, longo mar me dá sinal, e há dunas divagando nas veias de um tempo feito semente.



Aqui à espera, em espera, sem que o tempo me vá doendo, aqui à espera de um tempo que moldámos, no fundo mais profundo que há-de ser, mesmo quando o vento nos der o mar revolto e em sonhos me confundir. E sempre estas palavras de um lirismo português, estes ritmos de um sonho por cumprir. É o tempo que me dá sinal desse mar que há-de ser. É o vento que me dá a flor que há-de ser. E serei para sempre meu sonho, nestas rimas automáticas que nem eu sei. Que quem espera assim, não desespera, porque há um tempo que apetece e há-de ser, na manhã que semeámos. Que venham rios de bruma, que o tempo todo nos traga as arribas do medo. Olharemos de frente o sol do tempo.


A queda dos anjinhos papudos e os anjos que não caem



Leio, nas parangonas, que, para além de estarem inventariados mundialmente cerca de 200 milhões de consumidores habituais de droga, Isaltino de Morais foi constituído arguido, depois de Avelino Ferreira Torres, depois de Fátima Felgueiras. Reparo nos meandros que elevaram Artur Albarran ao estrelato: foi director de jornais por influência de Franco Nogueira e do grupo Espírito Santo; foi criativo em campanhas do CDS de Adriano Moreira, quando tinha excelentes relações com a Confederação do Comércio; acabou sócio dos grandes deste mundo global, nomeadamente de Carlucci, apesar de não chegar a representante da Carlyle em Portugal, dado que Martins da Cruz, o amigo do Zé Manel, foi o preferido. Entre Isaltino, Avelino, Fátima e Artur, eis os bastidores daquele Estado-Espectáculo que vai sufocando uma democracia que se enreda nas pequenas personalizações do poder, enquanto os homens comuns sentem cada vez mais nostalgia pelos grandes militantes históricos recentemente falecidos.



A política da teatrocracia se teve êxito nalguns homens de cara de plástico, mesmo sem sedução dental, começa a mostrar-nos que os ídolos ocasionais não podem ter pés de barro e que o crime pode nem sempre compensar. Só que os cinzentos donos do poder que sustentam os fios que elevam tais (para)seres ao palco da vaidade continuam por aí a lavar as mãos como Pilatos e talvez a fingir que nunca com eles privaram.

Não saúdo a queda dos anjinhos decaídos desta política de imagem, enquanto não acontecer a efectiva queda dos anjos escondidos, cujos periscópios ainda andam por aí à procura de novos isaltinos, avelinos, fátimas e artures. Quem efectivamente mandou alguns diabinhos para a papuda selva das asinhas celestiais continua a comandar e a fabricar novos fantoches politiqueiros e intelectuários, num sobe e desce da fama que foge, moldando emoções, instrumentalizando ideias e demonstrando como a cobardia, a luxúria, a vaidade e a inveja nos continuam a apodrecer.

29.6.05

Mais de um século a viver como sonhava



Estava quase a perfazer 106 anos e, antes de hoje de falecer, já da lei da morte se libertara. A vida de Emídio Guerreiro era um pedaço da história viva de Portugal, porque, seguindo o dito de Fernando Pessoa, sabia que vencer é ser vencido. Nunca foi ministro e sempre foi do contra, porque sempre foi a favor de Portugal e da liberdade. Fiel aos ideais maçónicos que lhe deram sonho, sempre lutou contra o salazarismo e o comunismo, ficando célebre quando, em pleno PREC, como líder do PPD, considerou que o PCP não estava à esquerda nem à direita, mas a Leste. Herdeiro do sonho libertacionista, andou sempre à procura. Tornou-se sábio, pelo que dizer democracia em Portugal rimará sempre com este guerreiro que nunca deixou de ser jovem.

Tempestade na Beira ...



Ao andar por aí, na net, deparei-me com esta bela referência à cultura portuguesa. Será que alguém me conseguirá explicar o desentendido que mete acusações de ignorância e provincianismo?

Eu, regionalista, me confesso



Dois blogues autonomistas dos Açores, citaram hoje excertos de um velho trabalho meu: “A autonomia das regiões como forma de reforço das liberdades nacionais”, in "Autonomia no plano político", 1.º centenário da Autonomia dos Açores, Vol. 5, pags. 109 ss. Agradecendo a referência, apenas os divulgo, para comentar o que atrás proclamei sobre a Galiza.


“(…) Dizer que, em nome da dimensão social da pessoa, há o familiar e o profissional, mas que, em nome da dimensão política da mesma pessoa, há o municipal, o regional, o nacional e o universal, tentando conceber a democracia como aquele regime misto que não se esgota no estatismo e que até o deve superar, renegando tanto o individualismo, hobbesiano ou jacobino, como o corporativismo hierarquista que, contra-revolucionariamente, procurou antepor-se-lhe.

De certa maneira, retomar a perspectiva consensualista de algum federalismo integral, mas compensando-o com a visão consensualista do contrato social.

Assim, tem de aceitar-se a necessidade da revolução regionalista, pelo entendimento da mesma como uma revolução simbólica contra uma dominação simbólica, porque qualquer unificação que assimile aquilo que é diferente, encerra o princípio da dominação de uma identidade sobre outra, da negação de uma identidade por outra, para utilizarmos as palavras de Pierre Bourdieu.



Uma revolução que, no espaço europeu, implica uma descolonização da Europa, porque, como salienta Alain Bénoist, se a riqueza da humanidade é a personalização dos indivíduos no interior da sua comunidade, eis que a riqueza da Europa é a personalização das regiões no interior da cultura e da civilização donde aqueles emanaram.
Só através do regionalismo, a Europa poderá deixar de ser um arquipélago submerso. Um oceano de culturas apagadas, para utilizarmos a expressões de Jean-Edern Hallier.

A região pode ressuscitar a Europa, a Europa das cem bandeiras, a Europa que precisa de distinguir para unir, que precisa de dividir as divisões estaduais existentes para melhor poder unificar-se através da espontaneidade do verdadeiro político.

Aliás, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira se constituem uma realidade constitucional, não se instituíram, durante o PREC, através de qualquer concessão constitucional.

A autonomia política dos Açores e da Madeira não surgiu das leis para a vida, mas, bem pelo contrário. As autonomias políticas em causa, antres do o serem já o eram, isto é, antes de serem consagradas pela constituição já estavam implantadas na realidade pelos movimentos políticos e sociais que no terreno exprimiram as históricas aspirações autonomistas das populações insulares.

(…) Diremos que está em crise o Estado soberano, aquele modelo de Estado Nação que tem conformado mimeticamente os Estados a que chegámos na Europa. Está em crise o Estado Soberano, porque é, ao mesmo tempo, pequeno demais e grande demais.

Não está em crise aquele modelo de estado que nasce da comunidade para o aparelho de poder. Não está em crise a nação politicamente organizada, o aparelho de poder que brota da libertação da comunidade.

Está em crise o modelo de centralização soberanista que foi do absolutismo, despótico ou democrático, o qual continua a querer homogeneizar a diversidade das várias comunidades naturais.

Está em crise o modelo de estado que, transformando os indivíduos do direito natural em cidadãos do direito positivado, tratou de estatizar todos os direitos originários e naturais e decretou que não poderia existir qualquer espécie de intermediação de corpos políticos entre o mesmo indivíduo e o centro do aparelho de poder estadual.

Esse modelo expropriou as comunas, as regiões, os grupos profissionais e outros poderes ditos periféricos, que decretou a impossibilidade de uma pluralidade de centros de poder soberanos submetidos a um mesmo ente coordenador.
Está em crise aquele modelo absolutista que procurou territorializar um determinado espírito, que transformou a polis em propriedade, isto é, aquilo que é ser, em simples coisa que se pode ter.

Foi esse modelo, maioritariamente dito como Estado nação que procurou impor sobre todo o espaço do seu território a mesma língua, os mesmos costumes, um exército permanente baseado na conscrição, um sistema de ensino público único e que tratou de impor a todas as colectividades territoriais menores o mesmo modelo de pronto-a-vestir administrativo, atomicizando o espaço e homogeneizando as divisões segundo um modelo único.

Não está em crise a nação libertadora ou resistente, sobretudo aquela que continua a ser marcada pelo small is beautifull, que, conforme Jacob Burckhardt, existe para que haja no mundo um cantinho de terra onde o maior número de habitantes possam gozar a qualidade de cidadãos no verdadeiro sentido da palavra…o pequeno Estado não possui nada a não ser a verdadeira e real liberdade pela qual compensa plenamente no plano ideal as enormes vantagens e até o poder dos grandes Estados (…)”

Nacionalistas galegos no poder...



A recente mudança política na Galiza tem recebido, da maior parte dos nossos comentadores jornaleiros e blogueiros, uma espécie de análise partidocrática, pró-esquerda ou pró-direita, ou, quando muito, de antipatia ou simpatia para com o velho Fraga, o ministro franquista que foi protagonista da transição para a democracia e para o Estado espanhol das autonomias. Julgo que o problema, visto de Portugal, é bem mais complexo, dado que se confirma a emergência de uma Espanha feita de um rendilhado de nações sem Estado que ameaçam conviver quase federalmente, a médio prazo, navegando em conjunto no mar da integração europeia e da globalização. Transformar os nacionalistas galegos em governantes de Santiago de Compostela, tal como já sucedia aos nacionalistas bascos e catalães, é um exemplo de maturidade democrática e de sabedoria dos nossos vizinhos e irmãos, bem como um excelente investimento da própria integração europeia. Esperemos para ver.



E, como portugueses, não queremos ver qualquer tipo de destruição do Estado espanhol, de liquidação de uma experiência de cinco séculos, mas antes a vitória da democracia sobre separatismos traumáticos, mas respeitando-se as autodeterminações nacionais proibidas pelo centralismo madrileno. Se este processo continuar sustentada e pacificamente, julgo que será inevitável dar corpo político a uma nova relação multidimensional e de geometria variável no espaço peninsular, a que Portugal não pode ficar alheio, assumindo sem complexos a inevitável pluralidade de pertenças e até de um modelo de federalismo que, a coberto da estrutura europeia, pode eliminar o fantasma madrileno e castelhano e refazer a irmandade medieval donde brotámos. Bem gostaríamos que a Galiza pudesse vir a participar como observadora da CPLP, tal como não nos repugnaria que a região Norte portuguesa se inserisse com mais intimidade no espaço Norte-Atlântico da península. Se forem respeitadas as vontades das várias entidades políticas peninsulares, temos o dever de desejar a todos os nossos irmãos peninsulares que o caminho das autodeterminações nacionais possa desenrolar-se. A autonomia não tem limites, a não ser a vontade dos povos.

Portugal deve oferecer a estabilidade da mais antiga Nação-Estado da Europa e das respectivas autonomias, não para instabilizar a vida interna dos vizinhos, mas para dizer que está satisfeito com a conquista da história que nos permitiu o querermos ser independentes. Somos nação politicamente autodeterminada antes de haver nacionalismo e comunidade política independente antes mesmo de ter surgido o conceito e a prática de Estado moderno. Podemos ser calmos e difundir a calma. E não confundir alhos com bugalhos. Ou Fragas com Zapateros e Sócrates com gaitas de foles e gaiteiros. Viva a Rosalia de Castro!

".....Esas ánimas sen nome son as que crearon o idioma en que eu vos estou falando, a nosa cultura, as nosas artes, os nosos usos e costumes, i en fín, o feito diferencial de Galiza. Elas son as que, en longas centurias de traballo, humanizaron o noso territorio patrio, infundíndolle a todal-as cousas que na paisaxe se amostran o seu propio esprito, co que pode dialogar o noso corazón antigo. Elas son as que gardan e custodian, no seo da terra-nai, os legados múltiples da nosa tradición, os xermes incorruptibeis, da nosa futura hestoria, as fontes enxebres e purísimas do noso xenio racial. Esa moitedume de luciñas representa o pobo, que nunca nos traicionou, a enerxía coleitiva, que nunca perece, i en fín, a espranza celta, que nunca se cansa. Esa infínda moitedume de luciñas e vagalumes representa o que nós fomos, o que nós somos e o que nós seremos sempre, sempre, sempre" (discurso de Castelao em 1948).

28.6.05

Quando o lume da profecia se esvai em números, trapalhadas e embustes...



Tomo nota do alerta do antigo ministro das finanças de Mário Soares: «Se se mantiverem ao ritmo actual o crescimento económico e o crescimento da despesa, o Estado vai chegar a 2015 sem dinheiro para cobrir despesas como os subsídios de desemprego ou os salários de funcionários públicos». Reparo que ainda faltam dez anos. Recordo como as previsões de médio e longo prazos apenas servem para que os decisores possam criar condições para que as péssimas profecias se não concretizem. Respeito imenso a coragem de Medina Carreira, mas tenho esperança que o lado mau destes avisos seja tão pouco realista quanto o tem sido o lado sonhador dos planeamentismos, ao estilo das conversas de João Salgueiro quando era sub-secretário de Estado do planeamento de Marcello Caetano, anunciando que, no século XXI, atingiríamos a média de qualidade de vida da Europa Ocidental. Já cá estamos e até já nem somos aquilo que éramos.



Prefiro ser bem mais pessimista e questionar se, dentro de uma década, ainda seremos uma comunidade política assente na confiança pública e através de um aparelho de Estado autodeterminado. Porque a questão tem pouco a ver com o crescimento da função pública e com o o aumento das despesas da Caixa Geral de Aposentações. Aliás, quem liquidou, em poucos meses, um Império Colonial e, depois, nacionalizou, num só dia, quase todo o comando económico já respondeu a desafios bem maiores e conseguiu resistir. Apenas noto que, nesses momentos de metamorfose comunitária e de reidentificação nacional, os especialistas em numerologia não eram profetas. Transformavam por decreto milhares e milhares de empregados de organismos corporativos e de matadouros em funcionários públicos e incluíam neste grande asilo dos erros políticos os milhares de retornados, para agora criticarem o crescimento do Estado.



A crise do aparelho engordado foi o preço que tivemos de pagar para a liquidação do império colonial, para a transição para a democracia e para outras loisas, nomeadamente para não termos guerras civis. Quem se ri, no fim do processo, e ainda é capaz de discursar sobre a nostalgia prequiana é gente que engordou mais do que proporcialmente face ao empobrecimento colectivo das futuras gerações, isto é, os sindicalistas da banca e dos seguros que aproveitaram os meandros da pós-revolução, ou os capitães feitos coronéis pançudos, que Fernando Nogueira tirou dos quartéis. Numerologia por numerologia, prefiro, mais uma vez, reconhecer que Cristo também não percebia nada de finanças, ao contrário de António de Oliveira Salazar que, depois de endireitar as contas públicas com o gesso da austeridade, nos obrigou andar de perna entalada já depois da mesma estar curada, numa quarentena forçada que também durou quarenta anos. Os orçamentos rectificativos são sempre uma trapalhada a que outros chamam embuste.


27.6.05

Desobediência civil e resistência passiva


Que diria o Bloco de Esquerda se a entrevista concedida hoje pelo seu dirigente José Soeiro ao PortugalDiário, aparecesse um líder da Frente Nacional, em pleno acampamento, a explicar o que é a desobediência civil? Que ela «consiste basicamente em ensinar as técnicas de desobediência civil». Aprender a fazer «boicotes», «ocupação de espaços públicos», «como se comportar numa manifestação» e «como resistir a uma agressão policial» serão alguns dos temas abordados. E necessários para os dias de contestação que correm. Mais acrescenta que se trata de «uma forma de luta utilizada desde o tempo de Ghandi», recordando que em Portugal tem sido utilizada pelos jovens universitários, nomeadamente «no combate às propinas, quando os estudantes invadiram vários senados nas universidades».

Isto é, o ilustre bloquista, brincando às palavras e às invocações, passa do conceito de resistência passiva ao de desobediência civil, definindo esta conforme aquela, como se isto fosse uma terra de cegos e só eles é que tivessem olho. Com efeito a resistência passiva é um nobre modelo de não-violência assumido por Gandhi e por Martin Luther King e que passa pela inércia física de uma massa de pessoas em manifestação, nomeadamente pelo corte de vias de comunicação, bem como pelas greves da fome, iniciadas, aliás, pelas sufragistas inglesas, pelas greves de zelo ou pelas greves com ocupação do local de trabalho. Até está próxima do modelo a auto-imolação pelo fogo, de que foi paradigmático o sacrifício do estudante checoslovaco Ian Palach, protestando contra a invasão soviética em 1968. Outra das formas são as marchas pacíficas com a formação de longos cordões humanos de manifestantes.


Por isso, tirando o monopólio da ideia de desobediência civil e de resistência passiva à extrema-esquerda, prefiro citar o clássico radical do liberalismo francês, Alain, o qual salientava que o cerne da política estava na relação entre a resistência e a obediência: o cidadão pela obediência assegura a ordem; pela resistência assegura a liberdade, dois termos que não seriam opostos, mas sim correlativos, porque não há liberdade sem ordem e a ordem de nada vale sem liberdade, pelo que haveria que obedecer resistindo, porque um homem livre contra um tirano, tal é a célula da política, isto é, obedecer em corpo; jamais obedecer em espírito; ceder absolutamente e, ao mesmo tempo, resistir absolutamente.