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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

22.10.09

Arcontes, areópago e democracia, neste tempo em que os senadores passam a gerontes


O Ilustre Conselheiro, mas de Estado e de Cavaco, Marcelo Rebelo de Sousa, na véspera do Conselho Nacional do PSD, foi aos "gatos" dizer que não gosta de ringue nem de boxe. Diz preferir um conselho de gerontes a um conselho nacional. Todos reconheceram que ele sabe como poucos conquistar e manter o poder, sobretudo num tempo onde quem tem o poder concentracionariamente é quem tem o monopólio da palavra. Porque o chefe é o único que fala e ele é chefe integral se puder dizer, do vassalo, mentiras descaradas, negando-lhe o direito de audiência prévia e propalando, com má fé, registos truncados e indecorosos. E quem lhe diz que sim assume colectivamente a infâmia. Não é assim que o povo pode ser quem mais ordena.


Talvez importe recordar os tempos pré-democráticos de Atenas. Quando a aristocracia ateniense dos eupátridas substituiu a realeza e se instituiu um magistrado eleito, o arconte, de nomeação vitalícia, que tinha a anterior autoridade do rei, mas que era responsável perante os respectivos eleitores.


Aliás, durante a fase monárquica, entre os magistrados, para além do rei (basileus) que preside aos sacrifícios, há o polemarca, que dirige as operações militares, e o arconte propriamente dito, o que administra a justiça. Os três eram conhecidos como arcontes.


Passam, depois, a ser escolhidos por dez anos, sendo ajudados por seis outros magistrados, constituindo estes nove o colégio dos arcontes. Numa primeira fase são apenas sorteados, mas, apartir de 487-486 a.C. são formalmente eleitos.


Cabe a Sólon instituir o areópago para substituir o colégio dos arcontes. Com Clístenes, é instituído um segundo conselho, a boulè dos Quinhentos que, a partir de 461 a.C., retira muitas funções ao areópago, o qual fica reduzido a mera missão religiosa e de salvaguarda das instituições. Os adversários da democracia defendem de tal maneira o revigoramento da instituição que passam a ser conhecido comos os areopagitas. Voltarmos ao tempo de há vinte e cinco séculos é mau culto que se presta aos fundadores e mera antropologia ultrapassada, em torno dos chamados primitivos actuais.