a Sobre o tempo que passa: Março 2009

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

30.3.09

Meditações de Belém ao fim da tarde, diante dos barulhos dos tractores que preparam o novo Museu dos Coches e mercedes sobrados das campanhas



Passava, ontem, diante de uma dessas esquadras da nossa segurança pública, quando cinco garbosos agentes saíam em serviço, poluindo toda a rua fronteira com o bafo de um vinhedo que prova a nossa decadência. No passeio em frente, seguia, cambaleante, um desses hierarcas do situacionismo, com escritório clandestino num edifício público, onde recebe clientes e, no intervalo, assessora oficialmente qualquer chefe de secretaria do socratismo e na esperança do regresso ao Bloco Central, enquanto vai usando o mesmo método pidesco que o elevou a intelectual de serviço da União Nacional, com redobrado zelo de patife. Li, noutro dia, uma peça judicial onde tentava inculpar alguém porque esse alguém tendo um filho de quem era acusado, não podia com ela cruzar-se oficialmente, nos nove meses que antecederam o parto.

Procurei o ar fresco de Belém, sentei-me numa esplanada a coberto do vento e levei comigo um velho volume de Cartas de Alexandre Herculano. Reli-as no preciso sítio onde desembarcou D. Miguel para jurar a Carta na Ajuda. E lá sinto que voltam os mesmo caceteiros de sempre, acirrados pela fradalhada vinda do palácio de férias do patriarca, dito antro da reacção. Reparo como todos eles dizem que "somos, a um tempo, atheus, deistas, hereges, scismaticos, excomungados e impios", ao serviço de um "espectro, phantasma, papão de creanças". Ainda ontem, num café da esquina, prometiam partir a caveira dos rebeldes malhados que por aí andam ostentando as fitas azuis e brancas, ou verde e amarelas...

Continuam a acusar-nos de não termos definições, mas esquecem que "a cousa definida existe antes da definição". É o caso do estado a que chegámos, onde o Pedro e o Paulo, agora do PSD, pouco diferem do Sancho e do Martinho, que hoje são ministros e deputados do PS. E quando o o Martinho mandou ao Pedro um papelucho, para que este o propusesse ao Sancho, que o remeteu para decisão do Paulo, todos foram antes ao padre Geral, o tal que não é ainda cadáver, porque um quarto de hora antes de morrer ainda continua caceteiro e fradesco. Na sequência, logo o ilustríssimo preparou o despacho definitivo da vindicta, benzido e adorado, com procissão do Pedro, do Paulo, do Sancho e do Martinho. Porque o Pedro quer ser ministro e o Martinho continuar director, pondo o Paulo como pró-director, com as funções que hoje tem o Pedro, para que o mesmo padre Geral nos continue a governar como mortos vivos dos congregados do antro.

Direi, como Herculano, que "não pertenço a nenhuma dessas caudas rudimentares do ministerios em disponibilidade e dos ministerios em serviço activo que tem a modestia de se chamarem partidos; sou, em summa, um desses indifferentistas ou maus cidadãos que constituem espantosa maioria no país".

Repetirei, como o mestre de Vale de Lobos: "É facil cá em baixo invocar os princípios, a logica, a lealdade às instituições liberaes, assegurando-as para o futuro. Quem está nas cumiadas é que sabe de que lado é que sopra o vento, e que precisa de imitar a canna, que verga e se dobra para não ser arrancada ou quebrada. Se o furacão atirasse das alturas para as varzeas da vulgaridade os homens eminentes que por lá andam, quem perdia não eram elles, era a patria".

Porque, como o rebelde clássico nos ensinou: "Os ministerios oppostos, quero dizer, os partidos, divergem profundamente em principios. Pedro e Paulo entendem que os ministros devem ser elles; Sancho e Martinho que são elles quem nasceu para isso. As duas theorias exluem-se. São dous systhemas de direito publico inconciliaveis. Ha um ponto, porém, em que todos concordam: é serem uns e outros o quasi cadaver diante da vontade omnipotente do padre Geral. As doutrinas luminosas e indubitaveis tem isso: são pontos de contacto às vezes entre as divergencias externas".

O Pedro é ministro, o Sancho alto funcionário do ministro, lá posto pelo Martinho que quer substituir o Pedro. E todos são da mesma seita, entre guardas de bafo pleno de vinhedo e fradescos carrascos  conservados nos vapores da persiganga, todos obedientes e reverentes ao Padre geral. A revolução chegou e em Belém desembarcou. Acabei de receber os impactos negativos do bafo fradesco da ressaca vinheda do mosca do situacionismo. Ah!... o novo padre Geral chama-se hoje livro de cheques e cartão de crédito, com conta alimentada num "off shore", não sei se com fundos excedentes das campanhas da oferta de electrodomésticos, de caminhos públicos alcatroados para as quintarolas do formal oposicionista, já comprado para a mesa do orçamento, ou de meros chocolatinhos para os árbitros da futebolítica...

28.3.09

Uma fuga ao segredo de justiça, depois de ver mais um telejornal da TVI



PROCURAÇÃO

 

José Sócrates Pinto de Sousa, licenciado em engenharia pela Universidade Independente, residente no Palácio de São Bento, Rua do Estadão nº 1, em Lisboa, portador do Cartão de Cidadão nº 00000001, emitido pelo Ministério da Justiça, com C.F. no próprio chip, constitui por este meio seu bastante procurador o presidente da Ordem dos Bastonários, advogado, com escritório bastante conhecido nos meios jornalísticos dos cafés de Coimbra, a quem confere poderes especiais para o representar nas audiências dos processos que corram os seus termos em todos os tribunais e jornais portugueses, europeus, britânicos, venezuelanos e africanos, podendo nomeadamente decidir nas tentativas de conciliação, convolação, conciliação e coligação pós-eleitoral com o António Costa, o Luís Filipe Menezes, o Santana, o Ricardo Salgado e o Joe Berardo, e mais volutas, nomeadamente o pedido de insolvência da Quimonda; a venda da estátua de semicondutores de Fernão de Magalhães, agora que o Chávez lhe deu novo nome, sem ser por cunha do Mariano Gago; a assistência aos telejornais de sexta-feira da Manuela Moura Guedes; a leitura da primeira página de todos os jornais da campanha negra; as conversas de quinta-feira com o Cavaco que o deixam triste e preocupado, mas sempre em coabitação estratégica; os almoços de negociação de coligação com o Manuel Alegre e o Medina Carreira na praia do Guincho; as idas inaugurativas às lixeiras da Cova da Beira, sem pequeno almoço com o professor Morais; os desenhos arquitectónicos dos mamarrachos das autarquias a Norte da albicastrense, feitos pelo Siza Vieira; o rogar de pragas de Mafoma contra o toucinho, agora que o Freitas já não quer organizar jogos de futebol para a resõlução da crise do Médio Oriente, com voos fretados pela CIA e conselho do Carlos Queiroz que o Manuel José já se converteu ao Dalai Lama; as conversas telefónicas com o Augusto Santos Selva antes de ele malhar à esquerda e à direita e que o SIS não pode gravar, aflito que está com a entrada de servidores chinocas nos computadores de Estado de 103 Estados Soberanos; as comparações entre vitais vitalinos e outra manela, que é irmã daquele senhor do sporting; o raio do novo presidente do sindicato dos magistrados que diz haver pressão explosiva sobre o MP; as intervenções paradigmáticas do ministro alberto, que não termina em ino, sobre o sentido da administração dos computadores da justiça em nome do povo; as bocas dos pedreiras e dos lemos quando a Maria de Lurdes apenas lê os relatórios da OCDE e as fotocópias da antologia da legislação educativa de um docente de economia de Coimbra; as cunhas que tenho para número dois da lista do blogue causa nossa; os discursos de Jardim sobre o bando, eventualmente escritos pelo James Zweig; os casacos de cabedal negro da Hernanda Cancius na televisão diante da Constança, a que não é parecida com a Clara Feireira Leite, ou Alves ou Roseta, ou lá que é; a geminação de Oeiras com o Mindelo e a ida de Sampaio e de Marcelo ao julgamento do Isaltino; a campanha eleitoral da Felgueiras e do Avelino; o dvd último da Maria João e do Mário Laginha ao ritmo do Camané que o Gordon Brown me mandou dentro de uma garrafa de uísque de Sacavém; as conversas de Barreto com os assessores de Cavaco num café perto da gamela da Ajuda, em tasca não frequentada pelo Pedro Passo Coelho; o não-aumento das rendas e a não baixa dos juros do europort do index Nikei, conforme vai ser discutido na cimeira dos "off shorts" do G20 sem mim; e todas as demais agruras destas ciclópicas tarefas da governança, pouco porreira, pá; porque a venda da ilha do Rato é o começo da próxima alternativa que todos temos para o pagamento do TGV e de Alcochete, nomeadamente pela venda em lotes do domínio público marítimo, incluindo os Jerónimos e a Torre de Belém, antes que o tsunami nos faça voltar a 1755, quando infelizmente não havia socialismo nem Welfare States United, "yes, we can"....

Hierão da Rua Castilho, em dia de São Nunca, à tarde, sem tabu no pantanal 


Simplesmente, José


PS: Papel que me enviaram amachucado e escrito em cinzento, como é o tempo que passa...

27.3.09

Contra o liberalismo a retalho, dos devoristas, e o intervencionismo do estadão, com que muitos confundem a esquerda


A turbulência sistémica destes começos de Primavera, que teve um excelente revelador no caso da não-escolha do Provedor, atingiu, ontem, novos contornos, com Marinho Pinto, mais uma vez, a tentar demontrar pateticamente como o princípio de Peter marca o ritmo dos principais protagonistas da nossa teatrocracia de ópera bufa, onde autores de guiões para o "agenda setting" e manobradores de bastidores até trasnformam idiotas úteis que se fingem oposicionistas em capachos dos situacionismos. Só que Avelino Ferreira Torres, ao sair absolvido da embrulhada, deu alento a Isaltino Morais, também autarca, mas, além disso, ex-magistrado e ex-ministro. Por outras palavras, ninguém consegue tratar proventos recebidos da Dona Branca e dos donativos para campanhas eleitorais com as técnicas electrodomésticas de pesquisa da licitude que a Constituição e os Códigos impõem a magistrados, a polícias e a advogados. Avelino, à saída do tribunal em ombros, logo começou a campanha eleitoral, com cartazes afixados e tudo...

Basta estarmos atentos à comissão parlamentar de inquérito ao sistema bancário para confirmarmos como a Assembleia da República está a colocar a questão no seu devido lugar, mostrando como interessa retratar ao vivo certas condutas, livrando-as das morosidades processuais da chamada administração da justiça em nome do povo. Só uma análise política que torne patente a chamada moralidade social é que pode exprimir um adequado juízo de conduta, livrando-nos dos chamados julgamentos pela opinião pública, canalizados pelo sensacionalismo jornalístico. Todas as grandes democracias experimentadas pelas desilusões já o assumiram. Espero que a nossa entre nesse ritmo e não volte a passar pela vergonha de processos como o da Casa Pia.

Verifico que Jorge Miranda como Provedor começa a entrar no tempo verbal do pretérito imperfeito, para bem do institucional representante de uma das principais escolas públicas de direito, que parecia estar a ser jogado pelas manobras negociais do PS, que pretendia lavar as mãos como Pilatos, nessa impotência sistémica que tem o rosto do multicárpico ministro Silva Pereira. Noto como Manuela Ferreira Leite, ao emitir, todos os dias, uma mensagem forte, já deixou Luís Filipe Menezes na categoria de actor secundário, limitando-o aos confrontos com Joana Amaral Dias. E rio-me com as notícias da venda do Magalhães no mercado negro, depois de o mesmo ter sido recebido a fundo perdido, em nome da justiça distributiva, não compensada pela adequada justiça social. Isto é, a caixa central do erário, mais uma vez, calculou mal e pensou que o "suum cuique tribuere", o dar a cada um conforme as suas necessidades, cabia numa abstracção ideológica. Pior do que isso: foi irmã-inimiga dos neoliberalões, os tais que consideram que a justiça social, o exigir de cada um conforme as suas possibilidades, de acordo com o clássico "honeste vivere", se reduz a simples miragem.

Por mim, que, como os clássicos liberais, os do liberalismo ético, à Adam Smith, sou justicialista, não considero que a mera justiça comutativa dos contratos, possa ocupar o espaço da justiça distributiva e da justiça social, rejeitando frontalmente a perspectiva utilitarista do máximo de prazer com o mínimo de dor, porque Bentham permite que seja o aparelho de Estado a intervir na medida do mínimo ético. Logo, também não entro do totalismo contratualista dos neo-hedonistas à Onfray e a Nuno Nabais, com que muitos confundem a nova esquerda, tirada a papel químico das propostas pagãs de certa nova direita galicista. Mantenho-me institucionalista e adepto do humanismo integral, continuando a seguir as lições de Hauriou e de Maritain, mas segundo o ritmo do radicalismo de Alain.

Por isso, sei das histórias do baldio grande da Serra de Serpa e das clássicas distribuições de terra a seareiros, os tais que logo as venderam a copos, numa qualquer taberna, aos bacalhoeiros de Lisboa, feitos novos latifundiários absentistas para caçadas de fim de semana. O exemplo dos Magalhães trocados por telemóveis, que borram a pintura desta anedota de um socialismo pretensamente tecnológico, apenas confirma como os doutrinarismos das abstracções e das utopias não andam com os pés no chão e acabam por desfocar a necessidade de continuarmos a olhar as estrelas e a seguirmos o sonho.

A geração dos nostálgicos da revolução perdida que nos desgoverna, ao confundir o empirismo organizador dos salazarentos com o ritmo do aumento quantitativo do estadão, pode candidatar Ana Gomes a presidente da câmara de Sintra, para, nos intervalos, a colocar como a adjunta maoísta do ex-cunhalista, cabeça de lista na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, mas ainda não reparou como o meu amigo, carequinha do Benfica, tem mais povo do que os conselhos que ela pode receber do seu colega de blogue Luís Nazaré, também benfiquista, mas não carequinha, perdido que está nas volutas da grande gestão do patrão-Estado. Seara, além disso, conhece quotidianamente os problemas das pessoas concretas e, mesmo com muitas más companhias, as do flagrante de litro, tem confiança directa de parcelas significativas do eleitorado, que já esqueceu que ele aceitou ser vice-presidente de Luís Filipe Menezes.

De qualquer maneira, é curioso verificarmos como o situacionismo tenta ultrapassar a encruzilhada com uma qualquer receita de sopa da pedra, preparadora de uma cosedura à portuguesa, que misture morcela com tripas e caldo verde, ou estalinistas com fascistas folclóricos, e aristocretinos com beatos do cardeal saraiva, onde todos não seremos demais para fingir que se dá ciência à bruxaria, através da reedição da união nacional do centro dito católico. Felizmente, o presidente apenas continua triste e preocupado, muito triste e preocupado, sobretudo com os que continuam na utopia do presidencialismo, essa tolice que apenas agrava a urgente restauração da república como Estado-Comunidade, contra os intervencionismos do estadão, com que muitos continuam a confundir a esquerda. Por mim, vou reler a carta aos eleitores de Sintra, mas do Alexandre Herculano, antes de também eu marchar para Vale de Lobos, lá para os lados de Valbom dos Gaviões...

26.3.09

Coitadinhos, de todas as escolas, uni-vos! Contra a frase que servia de divisa à quinta do avô de Lello, nestes tempos de um novo José, o Primeiro...


Esta de dar razões antes do tempo, isto é, de vislumbrar antecipadamente o consenso entre os que pensam de forma racional e justa, nada tem de profético, mas antes de saber feito de experimentação. Basta subir ao velho cedro dos Penedos da minha infância e, lá de cima, ver o que se esconde para além do muro do caminho. Basta ter saudades de outro tempo, quando muitos homens e mulheres que andavam pelos comandos dos aparelhos da administração pública nos davam bons exemplos de iconoclastia, como ontem dizia Manuel da Costa Brás, na RTPN, quando nos aconselhava quanto à escolha da figura do Provedor de Justiça. Aprendi, com Fernando Amado, que um pigmeu pode ver longe, se subir à cabeça do gigante.



E também ontem, recordei um episódio da minha vida, ainda meio-adolescente, de cronista de ideias em jornais. Escrevia semanalmente num desses diários que já fecharam e, certo dia, bati forte e feio na corrupção de autarcas, teorizando aquilo que efectivamente conhecia, mas sem que saíssem insinuações verrinosas sobre alguém. No dia seguinte, o director da publicação telefonava-me, muito aflito, porque um motorista, vindo do gabinete do Costa Brás, tinha acabado de deixar-me uma missiva, de envelope timbrado. Como eu estava longe da capital, logo descansei o director e pedi que ele abrisse uma carta que o mesmo supunha ser o desencadear de um processo pelo meu excesso de liberdade de expressão. Assim o fez e logo ficou descansado. O antigo provedor apenas saudava a minha coragem e reforçava a perspectiva, dando ainda mais exemplos categoriais da degenerescência da compra do poder.



Outros são os tempos. E tenho saudades desses oficiais que fizeram o Abril de 1974, lutaram para que fosse possível o Abril de 1975 e assumiram a rebeldia militar para devolver o poder ao povo em Novembro de 1975, porque se nos fiássemos nos que estavam contra Eanes, nesses dias de Novembro, não teríamos agora certos professores estalinistas, trotsquistas e maoístas, feitos ministros, deputados e candidatos a deputados, dando lições magistrais e autoritárias sobre a defesa da democracia constitucional, de que eles foram primitivos e assumidíssimos inimigos. Tenho, sobretudo, saudades dos advogados da geração Adelino Palma Carlos que me ensinaram liberdade, como o bastonário Almeida Ribeiro, que foi a Caxias visitar os presos do 28 de Setembro de 1974, quando Otelo assinava mandatos de captura em branco e partidos eram proibidos por decreto da tropa. Isto é, quando o partido dos becas voltava a assumir o 1820 de Manuel Fernandes Tomás, contra os exaltados de extrema-esquerda que, poucos meses depois, passariam a carrascos de D. Carlota Joaquina, como ministros do reino por vontade estranha.

Escrevendo nos jornais desde os dezasseis anos, de forma livre, polémica e desabrida, nunca tive um processo, ou um direito de resposta verrinoso e são milhares os textos que publicitei. Sofri do lápis azul da censura desde as primeiras linhas que emiti em tinta do prelo e só há uns tempos tive finalmente a confirmação da mudança do paradigma dominante, quando, além de uma resposta oficiosa de um sua excelência directorial, me brindaram com um blogue anónimo, dezenas de cartas de dependentes a defender o chefe, no mail público do carreirismo, e um processozinho de alçada interna que ainda corre seus termos e sobre o qual, anos depois,  ainda não posso falar, nem ao Provedor.

Percebi ontem o ambiente, quando um senhor secretário de Estado veio a parlamento, mais uma vez, insultar os professores, dizendo que quem não cumprisse o regulamento decretino, emitido pelo verticalismo hierarquista, não passaria de um coitadinho que não poderia ser promovido. Por outras palavras, a ministerial figura do nosso burocratismo delegado tornou patente a cultura de que é consequência. Não lhe dou o nome de pedra, pedreira ou pedregulho, nem lhe respondo, de baixo para cima: coitadinho é Vossa Senhoria! Prefiro reverenciá-lo sem temor, com um hossana nas alturas, extensível à ministra rodriguinha e ao  sousíssimo José, o Primeiro.


Reparo apenas como, por estes dias, valeu a pena ser iconoclasta sobre o Provedor, dando nomes aos bois e incomodando a corrente dominante, ao mesmo tempo que ia metendo algumas areias de pensamento na engrenagem do tal poder situacionista que nos trata como os mal-amados, suceptíveis de internamento no asilo dos marginais e do ostracismo. Mas a democracia não são eles, somos nós. Apenas lamento que o Daniel Proença de Carvalho se tenha tornado advogado do engenheiro Pinto de Sousa, que José Miguel Júdice seja empresário de sucesso, que António Barreto se tenha presidencializado, ou que o Jorge Bacelar Gouveia, que muito justamente poderia aspirar à função, tenha preferido a coragem de ser mandatário de um companheiro político que estava em baixo, não fazendo os habituais cálculos carreirísticos dos cobardes. Se José, o Primeiro, pudesse mostrar as cunhas que recebeu dos "boys" e dos avençados, a democracia correria muitos riscos. E se Manuela, fizesse o mesmo, com outros nomes do ex-situacionismo do cavaquistaão, a gargalhada poderia estragar a festa de inauguração de um "solar dos barrigas", onde será gravada a ferro e fogo a frase que estava na entrada da quinta do avô de José Lello.

PS: Já sei quem não vai ler esta crónica. Não me revolto. Apenas confirmo a intuição da inevitável mudança. Que venha a coragem.

25.3.09

JUIZ DO POVO, PRECISA-SE! Neste vazio de vozes tribunícias da república contra o estadão...



A questão da escolha de um novo Provedor de Justiça é assunto político demais para se ficar apenas pelos bailados negociais entre os dois partidos dominantes, e até mesmo entre todos os partidos com representação parlamentar. Porque não se trata da formal representação política do Estado, enquanto estadão ou aparelho de poder, mas antes de um órgão independente que devia servir para dar voz aos cidadãos que se “queixam” das “injustiças” dos “poderes públicos”. 

Serve como instrumento de defesa e resistência da comunidade, ou república, que precisa de um comissário capaz de formular “recomendações” para a prevenção e a reparação das injustiças.
Isto é, o Provedor não actua no estreito limite da chamada administração magistral da justiça, mas antes para além dos meios ditos “graciosos e contenciosos” que navegam no mar da mera licitude. Porque nem tudo o que é lícito é honesto. Tal como a justiça é superior ao direito, e este superior à lei. Logo, o Estado de Direito, que já não é um mero Estado de Legalidade, como pode acontecer numa ditadura, gerou este último recurso para a aplicação da justiça no caso concreto, onde, muitas vezes, a mera régua de ferro, da rígida legalidade, não serve, sendo necessária uma regra de chumbo, flexível, que permita a equidade. 

Aliás, “ombudsman”, na matriz sueca, onde o cargo surgiu em 1719, contra o absolutismo, quer dizer comissário, procurador ou representante, tendo algo a ver com o nosso “juiz do povo” do consensualismo pré-pombalista. Logo, o perfil do provedor deve passar esencialmente por um homem livre dos partidos e da finança, devendo, sobretudo, inspirar confiança pública. E por mim, deveria também estar livre das pequenas repúblicas corporativas dos professores, dos magistrados e dos políticos retirados, a que chamamos senadores. Deveria ser, outra vez, o juiz do povo, contra os poderes que se gastam pelo uso e podem até prostituir-se pelo abuso.

Quando a partidocracia cai na esparrela de recorrer aos carimbos catedráticos da tecnocracia jurídico, fazendo um desfile de nomes, com Miranda, depois de Freitas e Alarcão e antes da Mria da Glória, quase nos esquecemos que o nosso provedor não foi feito pela constituição e pelos constitucionalistas, mas antes pelos congressos da oposição, com destaque para a acção cívica de José Magalhães Godinho e por toda essa geração de advogados da resistência, entre os quais se destacam nomes que ocuparam a função como Ângelo Almeida Ribeiro e Mário Raposo, para falar três dos nossos insignes provedores.

Isto é, se atendermos à tradição portuguesa, nenhum dos sete era catedrático ou doutor em direito. Para além desses três distintos advogados, há dois altos funcionários públicos (o último e o penúltimo) e um oficial de Abril. Do magistrado, apenas registo a história que Godinho conta no seu "Causas que forma Causas" e por isso, de inquiridores do Estado Novo, boicoto o nome. Por outras palavras, dos seis referendáveis pela minha análise, três eram da área socialista e outros tantos da área social-democrata e, neles, nunca a militância partidária e ministerial foi causa para falta de independência, até porque, neles, não consta o rasto da avença serventuária, da parecerística manhosa ou da colocação de parentes em regime clientelista. Eram homens livres da finança e dos partidos, como dizia a revista de Sérgio e Hipólito de 1925.

Quando a partidocracia nos engana com um desfile de um pretenso concurso de catedráticos, para saber qual deles está mais próximo do ministro Silva Pereira ou de D. José Policarpo, apenas digo que precisamos de um verdadeiro juiz do povo que até seja o vicentino Juiz da Beira, com provas dadas contra o burocratismo, experimentação na luta contra a lentidão na administração da justiça e rebeldia q. b. contra a ilusão da prebenda e do penduricalho. E que todos peçam desculpa ao actual, a quem acabaram por comprimir a plenitude, não por causa das declarações do porta-voz do PS, que as empresas de trabalho precário provedorizaram em trabalho dependente, mas porque não respeitaram a função do umboo-maor, originada no germanismo consensualista e coisa da reserva absoluta da Assembleia da República, que não pode ter intervenção presidencial. Estudem Herculano e Merêa e reparem que funções equivalentes estão registadas na nossa própria história desde D. Dinis e com patentes demonstrações em D. João II, conforme o estudo levado a cabo por esse insigne jurista brasileiro chamado Miguel Reale e que os actuais manuais de direito constitucional parecem ignorar.

Se querem negociações, negoceiem também, os 10 juízes do Tribunal Constitucional, o presidente do Conselho Económico e Social, os sete vogais do Conselho Superior da Magistratura, bem como o presidente do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal. Demonstrem como foram partidocratizados todos os nomes parajudiciais de eleição partidocrática. E deixem de utilizar notáveis como bolas de trapos, de Rui Alarcão a Freitas, de Arnaut a Miranda, passando pela minha querida colega Maria da Glória Garcia e outros, desta última geração, a quem os mais velhos também deveriam respeito, para não aderirem à tese do fim da história, naquela versão lusitana do Luís XIV, onde muitos consideram que, depois deles, o dilúvio...

PS: Esta foi a base donde saiu um artigo para o DN de hoje e uma intervenção na SIC-Notícias ontem, já a noite ia entradota...

23.3.09

Espera, esfera, esperança, ou o mundo em 2059


Fui hoje gravar um programa no Rádio Clube Português, onde me pediam para imaginar o mundo em 2059. Tentei cumprir o impossível e saí em defesa da pluralidade de divinos e, consequentemente, da própria religião, porque o transcendente situado continuará a ser procura contra a intolerância, a ignorância e o fanatismo. Até concebi a existência de uma papisa Jinga II, a partir da Muxima, a sede que sucedeu a Roma, em nome de um abraço armilar falado em português, como língua de libertação do Sul, prevendo a hipótese de aparições de uma Nossa Senhora do Namibe. Tentei, copiando as confissões de um homem religioso, reconhecer o mistério do homem de sempre, segundo o ritmo dos velhos conservadores liberais, como um céptico entusiasta.

Porque nos próximos cinquenta anos continuaremos as escrever muitas frases que hão-de salvar a humanidade, mas a humanidade continuará por salvar. Porque continuaremos a chamar política a certas degerescências que não concebem que o Estado está acima do cidadão, mas que o homem está sempre acima do Estado.

Imaginei que, nos próximos cinquenta anos, voltarão os velhos cavaleiros do Apocalipse, como a fome, a peste e a guerra, mas que o homem de sempre, depois da queda, levantar-se-á e continuará a lei Platão, Buda, Confúcio, Cristo, Maomé e Rousseau, não tanto nas letras que matam o espírito, mas nos livros de folhas brancas que foram escritos pela eternidade, por aquele conceito que nos deve fazer reconhecer que a poesia é mais verdadeira do que a história.

Quisemos ser anjos, em nome das utopias, mas acabámos por incrementar as bestas.Temo que as utopias nos trarão novos autoritarismos e novos totalitarismos, mas que a força do bem, a beleza de sempre e a eterna sabedoria nos continuarão a mobilizar. Mesmo em tempo de crise, haverá sempre a "spera", a "sphera" e a "sperança", conforme a divida da armilar que D. João II deu ao futuro D. Manuel. Tentei apenas exprimir as minhas crenças e as minhas concepções do mundo e da vida, dessa procura do universal pela diferença. Esquecemos os homens como eles são e caímos na estreita perspectiva das ideologias, dos cientismos e da utopias, porque só a partir da humildade de nos reconhecermos como imperfeitos é que poderemos caminhar para a perfeição, atendendo mais às acções dos homens do que às rescpectivas intenções, construtivistas ou planeamentistas.

Obrigado ao Papa, por voltar a sentir o abraço armilar



Não sou católico, mas não perdi os directos de Luanda com o Papa, na comemoração da cristianização de Angola, sinónimo da presença dos portugueses, a partir da passagem de Diogo Cão pelo Zaire e, sobretudo, quando os portugueses do Brasil fundaram uma nova São Paulo, a de Luanda, visando a criação do triângulo estratégico de um novo "mare liberum" que ainda tem amanhã, hoje. Porque foi na viagem de regresso de Paulo Dias de Novais que começou certa globalização, a que ainda falta justiça. Tentei ouvir Ratzinger sem preconceitos nem fantasmas, procurando a mensagem que ele quis deixar para o que normalmente chama homens de boa vontade. Quase tudo o que disse sobre o humanismo não me foi alheio, tocou-me por dentro e assim dialoguei por cinco séculos de luzes e de sombras e, diante daquele povo novo que emergiu dessas convergências e divergências, apeteceu a metafísica, respeitando o passado, reconhecendo o presente, sonhando o futuro. Vibrei particularmente com o cântico das batucadas e senti o meu Portugal, do abraço armilar, porque nada há de mais português nessas paragens do que ser angolano até aos limites cósmicos do universal. Porque os suíços podem construir relógios, mas os africanos inventaram o tempo. Apeteceu voltar a agradecer a Angola o facto de se ter tornado independente, de ser mais uma nação a caminho de uma super-nação futura. O Portugal da "spera, sphera, sperança", semeado por D. João II, pode ter morrido, tentando, mas ficou a vida, aquela a que hoje damos o nome de Angola e do Brasil. Por cá, apenas temos que saber triangular, recordando um tal Sá Nogueira, o da Bandeira, a quem chamavam maluquinho, nos anos trinta do século XIX, porque, quando era ministro, apenas mostrava planos de uma cidade nova, a de Luanda, com um diploma que queria aplicar dando direito a voto aos locais do senhorio natural, para a fundação de muitas repúblicas municipais...

21.3.09

Escolham quem é capaz de pôr a justiça acima do direito, o direito acima da lei e a lei acima do regulamento, mesmo que esse seja do PS


Há pessoas, partidos e pessoas que, por um lado, se deviam dar ao respeito e que, por outro, se deveriam fazer respeitar, começando pelo respeito de si mesmas, não confundindo pretéritos, perfeitos, ou imperfeitos, com presentes, futuros e condicionais. Acontece que, neste ambiente de pantanais e algum paludismo, os partidos, os ministros, e mais seitas e serviçais que imitam os partidos e os ministros, tanto lá em cima, nos altos órgãos do Estado, como mais abaixo, nos mais pequeninos, que se pensam réplicas das lutas pelo poder, confundindo os tempos dos verbos, começaram a abusar dos chamados senadores da república que, embora não tenham de ir para o museu, talvez devessem conservar a autoridade, isto é, não serem instrumento do poder, como bolas de trapos que todos vão chutando em brincadeiras de rua, para os putos as atirarem às ventas da equipa adversária.

Começo por falar das testemunhas dos banqueiros do regime. Não porque os actuais senadores não devam prestar depoimento semelhante ao que António de Oliveira Salazar e Manuel Gonçalves Cerejeira processualizaram abonatoriamente face a Diogo Pacheco de Amorim, esse ex-deputado do Centro Católico, envolvido por Alves dos Reis no seu banco das notas de quinhentinhos. Já reparei que Mário Soares, no recente congresso da UGT, quando falou de roubalheiras de banqueiros, estava apenas a dizer que falou nos norte-americanos. A malta é que interpretou mal. Como agora o continuámos a interpretar mal, quando ele teve aquela vergonhosa qualificação de Durão Barroso, não disfarçando a inveja. Porque o Zé Manel fica para sempre como a mais europeísta das figuras da nossa história.

Agora é o pingue-pongue em torno do sucessor de Nascimento Rodrigues. Com Sócrates, apertado, em pleno parlamento, a dizer que tinha uma figura acima de suspeita, para, dois dias depois, o ex-ministro da reforma do Estadão, vir a telejornal dizer que a bomba era Jorge Miranda, esperando certamente o comentário dominical do seu colega Marcelo, ou a intervenção de segunda-feira, do seu ex-assistente Vitorino, com o ministro Silva Pereira a sorrir, depois da instrumentalização do nome que fizeram do ex-ministro Freitas, na linha do que também fizeram com outros senadores e professores, sempre disponíveis para o jogo, quando todos atingiram o nível de cardeais sem a coragem de Nascimento Rodrigues.

Portugal talvez seja mais do que este país que cabe na estreiteza do PBX da Faculdade de Direito de Lisboa, onde sempre gostei muito mais do Senhor Costa e da Dona Lurdes, que esses, pelo menos, parecem continuar fiéis à militância que sempre tiveram, nunca mudando de campo conforme as ilusões do prestígio em tempos de decadência moral. Nestes tempos de escrutínio público, nenhum dos senadores está livre  que os jornais ponham a boca no trombone e nomeiem a rede de nomeações familiares e de avenças que um qualquer investigador poderá fazer, lançando na lama nomes da nossa história democrática. Era conveniente conservá-los livres deste processo analítico.

Por outras palavras, desta feita, considero que a Manuela Ferreira Leite precisa de continuar a ter coragem e não pode transformar o lugar de Provedor em mais uma negociata de chico esperto. Nascimento Rodrigues, que, no pretérito, foi mais funcionário público de honra e militante sindicalista, não precisou do carimbo de doutor em direito, ou de catedrático do mesmo ramo, para inspirar, na comunidade, a confiança do homem livre. Viveu como pensava e não precisou de ceder, porque quis continuar a viver assim, sem pensar como depois iria viver.

Tenho a minha viva opinião sobre a conduta do Professor Doutor Jorge Miranda nestes últimos anos. É exactamente igual à que tinha nos anos posteriores a 1976, quando era membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa. Porque, então, quando as coisas aqueciam, face às manobras do MRPP, muitos como eu preferiam que o presidente da assembleia, Jorge Miranda, tivesse que se ausentar dos trabalhos, para que essas funções fossem assumidas pelo assistente Miguel Galvão Teles, então indicado pelo PS. É que este tinha uma noção mais realista e combativa do processo de instauração do pluralismo, sem dependência das fórmulas positivistas da pretensa licitude. Punha a justiça acima do direito, o direito acima da lei e a lei acima do regulamento. Julgo que, ainda hoje, o próprio PSD era capaz de escolher um homem livre do PS para que não continuássemos a brincar aos senadores dos pretéritos perfeitos ou imperfeitos.

20.3.09

Onfray e este anarco-direitista da pátria da Ilha dos Amores, farto da hemiplegia da esquerda contra a direita, com que a França nos vem colonizando



Ontem foi tarde e noite de boião de cultura, bem à francesa, com filósofo no palco, jantar nos jardins da embaixada, muitos intelectuais enfarpelados e diplomatas q.b., segundo o conceito de elite dos senhores adidos. Já há anos que o não fazia, mas o pensador valia a pena e a amizade com os editores do Campo da Comunicação obrigaram-se ao prazer de visitar essas de reservas da cultura luso-parisiense. O pretexto chamou-se Michel Onfray, de Caen, dito seguidor de Foucault,  Bourdieu, Deleuze e Guattari, mas sem memórias estalinistas ou trotskistas, dito de uma lógica republicana de esquerda, assumidamente libertária, contra Freud e contra o anarquismo milenarista do século XIX, porque, contra os microfascismo, importam as micro-resistências.

Claro que não lhe fiz a pergunta que me apetecia, saudando esse último resto das invasões francesas que ainda permanece na nossa estupidificação, que é a tal hemiplegia mental em que a esquerda nos divide entre a direita e a esquerda, enchendo a primeira de preconceitos, porque assim pensa que se livra dos fantasmas. A tal esquerda que, depois, disfarça a coisa recorrendo a uma abstracção, marcada pela bipolaridade unidimensional vinda do maniqueísmo. De Caen, aprendi mais com Simone Goyard-Fabre e os cultos de Aron e Tocqueville.

Onfray é intelectual. Como Alain Bénoist esteve para a nova-velha direita, André Glucksman e Bernerd-Henri Lévy, para os arrependidos do Mai-68 e Luc Férry para direitistas como eu. Todos muito "radical-chic", onde a esquerda ou a direita do snob, ainda presas pelos croquetes das recepções, tentam converter-se ao "radical chic" dos arremedos de caviar e do verdadeiro "champagne". Onfray, muito estreitado pelo "slogan" do manifesto ateísta, é bem mais do que essa adjectivação, dado que mergulha numa clássica tradição, que circula por Helvétius e Holbach e procura aproximar-se de um novo sindicalismo revolucionário, segundo os modelos de Proudhon. Mas, para "épater" um mitificado "bourgeois", não deixa de candidatar-se à imagem de mestre-pensador, com dicionário próprio. Por outras palavras, o discípulo de Bourdieu, encanta-nos, precisamente, por causa das "règles de la méthode" do típico "homo academicus".

Felizmente que não levou gravata. Eu também não. E os adidos franceses ficaram assim sem saber as causas que impedem o actual galicismo de reocupar o espaço perdido de influência, agora que estamos a ser vítimas dos exageros da "way of thinking" anglo-americanas. Por mim, que continuo francesista, disse, mais uma vez, presente. Primeiro, para reconhecer como o nome libertário foi usurpado pelos neo-liberalões dos "States". Segundo, para me felicitar por esta indisciplina no seio de certa esquerda, até aqui enquadrada pela célula do revolucionário profissional, ou pelos núcleos seus sucedâneos, trotskistas, maoístas e polpotistas.

Porque coincido com o libertário na sua rejeição liberal do processo histórico e, muito à Tocqueville, detesto os controladores do processo histórico, sobretudo, do conceito de revolução. Até porque também acredito que não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, embora sem saber que história vai fazendo. Etambém me apetece glosar a "velhice do padre eterno", mas sem ser ateu e até agnóstico, mantendo-me fiel a Espinosa e à sua heresia panteísta, não para acirrar o deicídio, mas para que se regresse à pluralidade dos divinos. Logo, meto-me, sem querer, no mesmo saco que César das Neves tenta extinguir em ridículo.

Com a bela aula de Onfray, apenas confirmei que só é novo aquilo que se esqueceu, que só é moda aquilo que passa de moda. Reparei que o tradicionalíssimo hedonismo pode também contribuir para o reforço daquele humanismo que, desde sempre, proclamou que o homem, enquanto indiviso, pode ser, de novo, a medida de todas as coisas. Pode até servir para que a já idosa filosofia do desejo, largue o estreito conúbio entre Marx e Freud, reperegrinando Nietzsche e dando ao niilismo alguma ascese. Por mim, mais anarco-direitista, filho do "Homem Revoltado" de Camus, editado no ano em que nasci, temendo o exagero sofista do umbigo discursivo, continuo a preferir a velha disciplina das academias peripatéticas e dos quodlibéticos das universidades medievais. Não quero acabar circulando com a pipa das orgias a disfarçar-me as vergonhas e com os seus sucedâneos etéreos, à Wodstock. Esses que voltam à ilusão dos amanhãs que cantam, só porque assistem a grandes realizações hollywoodescas que exploram a nostalgia revolucionária.

Continuo a detestar o neodogmatismo pretensamente antidogmático da velha casta dos intelectuais que passam para a categoria dos intelectuários. Prefiro Montaigne e a filosofia alternativa da vida quotidiana e não me fecho nos manuais "against method". Pensei nessa do "plaisir du plaisir", como forma de transcendente, saindo da filosofia do desejo e pisando os terrenos da filosofia do prazer. Não lhe chamarei utilitarismo de esquerda, porque temo o intervencionismo do poder para definir o campo do mínimo ético.  Também detesto esse pretenso hedonismo da sociedade de consumo, o hedonismo do ter, procurando pisar a ascensão do hedonismo do ser, com uma ética existencial, resistindo às dominações. Mas não me apetece perder na desmontagem de Deus e na denúncia das três grandes religiões do Livro, como o judaísmo, o cristianismo e o islamismo, e do seu irmão-inimigo laicista, que lhe manteve o conteúdo. Porque ainda há metafísica não redutível à física do desejo. Sou definitivamente um materialista idealista, ou um transcendentalista-idealista, nesta procura da natureza das coisas e do transcendente situado.

Muito menos reduzo tudo ao binário da esquerda contra a direita ou da direita contra a esquerda, posições filosoficamente inimigas da filosofia, essas tradicionais formas de hemiplegia mental, como diria Ortega y Gasset com que a França continua a colonizar Portugal. Mas aceito o contratual, mesmo no erotismo solar e recordo o que me ensinou Agostinho da Silva, quando referia que a nossa Ilha da Utopia era a Ilha dos Amores, em verso épico.

19.3.09

O Estado está acima do Cidadão, mas o Homem está acima do Estado


Anteontem, fui ao RCP, às conversas com Alexandre Honrado, comentar a actualidade. O pretexto tinha a ver com os nove meses de desentendimento do PS com o PSD, para a escolha de um novo Provedor de Justiça, obrigando Nascimento Rodrigues a ter que esperar à força o sucessor. Porque os partidos do centrão abusam do monopólio legal da representação dos cidadãos e usam e abusam da crescente partidocratização de alguns grandes cargos para-judiciais, como também transparece na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional ou das campanhas e listas que degeneram o Supremo Tribunal de Justiça.

Porque nem tudo o que é lícito é honesto, sobretudo para quem já viveu num sistema autoritário e ditatorial que era um Estado de Legalidade, só porque os direitos, liberdades e garantias constitucionais estavam também constitucionalmente em regime de suspensão, nesse provisório definitivo estabelecido desde os primeiros vagidos do regime quarentão. Ora, é a mesma gente, com  os mesmos hábitos e idêntico verniz que recobriu este estadão dito democrata, onde há flagrante desrespeito pelos conselhos do provedor. Este estadão a que chegámos onde domina a vergonha do bate primeiro e protesta depois na justiça lenta que te dará resposta quando o meu partido já não estiver no governo. Portanto, enquanto o pau vai e vem, folgam as costas e o batedor pode processar-te domesticamente, tirar-te a cidadania e, pelo meio, fazer discursos e vender acções de formação a que até podem dar o nome de licenciatura e mestrado.

Daí que interesse desprestigiar a figura do magistrado. Inventando ainda mais provedores, dos jornais, das rádios, das televisões e agora até o do crédito à habitação, neste regime que vai processando, com trombetas da propaganda, variados bodes expiatórios, para que o processador continue a ter o monopólio da palavra e, por vezes, da própria compra do poder, vinda de cima para baixo, através da criação de uma fila de cortesãos sempre à espera da chegada de sua excelência ministerial, assim exibido no circo da sociedade de corte que nos vai enchendo de náusea. 

O Provedor de Justiça, especialmente honrado pela coragem cívica de Nascimento Rodrigues, é a forma do Estadão ser corrigido pela régua de chumbo de que falava Aristóteles, porque as réguas de ferro da licitude não consegue fazer justiça no caso concreto, adaptando-se aos objectos que não são cubos de pedra. O provedor, especialmente nas pedras polidas da criatividade humana, tem que continuar a ser um homem livre, um cidadão exemplar, com um curriculum de defensor de causas. Não tem que ser um desses catedráticos avençados pelo governamentalismo ou uma das bailarinas da incoerência que passa da esquerda para a direita e da esquerda para a direita conforme os ventos do pensamento único das modas que passam de moda e, sobretudo, pelo sentido das torneiras dos subsídios e das avenças.

Nascimento Rodrigues tinha um perfil de militante partidário e sindicalista, mas como inconformista e até dissidente do seu próprio partido, foi um paradigma que iluminou a resistência dos cidadãos contra o poder e os poderes. Tal como José Magalhães Godinho e alguns outros seus antecessores, à excepção de um que, no antigo regime, dava cobertura a processos disciplinares que demitiam catedráticos. Nascimento Rodrigues, apesar de activista da construção deste regime, era o exacto contrário da partidocracia devorista e nunca cedeu à comadres e compadres do país legal, em governos do PSD e do PS. Sabia o que era a moral, a ciência dos actos do homem enquanto indivíduo e enquanto cidadão, num sonhado Estado de Direito, onde no princípio era o Homem e não o Estado, onde o Estado está acima do cidadão, mas onde o Homem está acima do Estado. Por mim, quero um Provedor que continue esta resistência chamada liberdade e desobediência às degenerescências do estadão.

18.3.09

O processo de desinstitucionalização em curso


Comentar quatro anos da primeira maioria absoluta do PS, entre o primitivo “estado de graça”e a actual crispação da pré-campanha eleitoral, em plena crise global, implica notar que quase todos chamaram esperança à mera punição das trapalhadas dos anteriores governos do PSD/CDS, quando “animal feroz” se fingia o “action man” de um falso reformismo que o parecia confirmar como o líder de uma pretensa ala direita do PS, ocupando a falta de norte do vizinho do Bloco Central.

Quando, a partir do Mindelo, o plebiscitado secretário-geral do PS, utiliza uma visita de Estado para “malhar” na oposição, está tudo dito quanto à confusão entre o público e o doméstico, entre o chicote do turbulento, à Santos Silva ou à José Lelo, e a cenoura com que pretende captar os disidentes, de Edmundo Pedro a Manuel Alegre. Porque, os fabricantes de “agenda setting” o aconselharam a reduzir o PSD de Manuela Ferreira Leite ao nível do “bota-abaixismo” e da “maledicência”, bem como as manifestações de rua a simples emanações das tradicionais “correias de transmissão” dos comunistas que “comem criancinhas ao pequeno almoço”.

Com efeito, até a eleição presidencial de Cavaco Silva reforçou a imagem da “boa moeda” que expulsara Santana Lopes e Paulo Portas, especialmente quando se atingiu quase o ritmo celestial da assinatura do Tratado do Mar da Palha. Só que, se o poder corrompe e enlouquece, o poder absoluto, ou à solta, pode corromper absolutamente e enlouquecer absolutamente, especialmente quando se ilude com o palanque da propaganda. Especialmente num país que já não sabe sorrir, perdido numa federação de endogamias e de pequenos quintais autárquicos, onde a “personalização do poder” dos micro-autoritarismos sub-estatais decreta quem pode ser o dissidente ou o opositor, criando mecanismos regulamentares que lhe comprimem a cidadania ou o sujeitam à processualização típica da velha persiganga.

Foi pena que a quantidade de energia que se gastou nestas falsas mudanças tivesse ficado para sempre naquela zona do desperdício da entropia a que os analistas de sistemas chamam lixo. Porque as proclamadas boas intenções do reformismo não passaram do inferno de um verniz que encobriu uma efectiva “governança sem governo” e uma espécie de pilotagem automática de uma nau do Estado, sem flexível leme nem enraizada âncora.

E muitos só compreenderam que navegámos à bolina quando as primeiras brisas da crise global nos atiraram para os baixios do “pantanal”, sem “tabu”. Afinal, a proclamada mudança apenas serviu os conservadores do que está e não do que deve-se, isto é, apenas foi mais uma peça de uma engrenagem da desinstitucionalização, onde o fervilhar das “forças vivas” da casta bancoburocrática e capitaleira tentou ocupar o vazio moral da luta contra as autonomias societárias. Por exemplo, uma directora-regional de educação, verticalmente dependente, foi preferível aos professores; a mania da imagem da rede tecnológica amarfanhou os magistrados; e os burocratas, dependentes do ministerialismo, desertificaram a deontologia de médicos, militares e polícias. O resultado foi a preferência de 20% dos portugueses pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, bem como as mais participadas manifestações de rua de protesto contra o poder.

Ao mesmo tempo, regressavam os tradicionais compadres e comadres do país dependente da “mesa do orçamento”, com muitos anjos, antes da queda, procurando “tacho” entre os capatazes e os donos do poder. Não foi estranho que, a muitos, voltasse a apetecer o regresso ao regime das velhas medidas de segurança daquele Estado de Legalidade do bate primeiro, protesta depois. Dessa máquina trituradora de opositores, adversários e dissidentes, em nome dos superiores interesses da pretensa Razão de Estado, pouco preocupada com a mercearia dos direitos, liberdades e garantias, dado que parecem mais importantes os negócios com autocratas compradores dos “Magalhães” e os programas do número único e do “chip” dos automóveis.

Deste modo, voltaram a crepitar as brasas daquela ditadura da incompetência, que se encoltava oculta pela fina película das cinzas de uma hipócrita racionalidade normativa. Por outras palavras, a competência voltou a ser inferior ao patrimonialismo da compra do poder e da lealdade neofeudal, marcada pela música celestial das inaugurações e pelo ritmo da parecerística, do "outsourcing" e da subsidiocracia. A desintitucionalização em curso, em nome de doutrinarismos e abstracções, apenas permitiu que a mão longa do ministerialismo de Estado ocupasse a República, facilitando a colonização de potências desse regime de ninguém, com serviçais de vontades estranhas à nossa autonomia nacional. Se não regenerarmos a coisa pública, não tardará que as disputas entre o PS, o PSD e o CDS nos “madailizem” a todos, reduzindo-nos aos confrontos retóricos do facciosismo da futebolítica, entre águias, leões e dragões, doirados apitos e eternos julgamentos que nos levam às cabazadas dos confrontos externos, com as bandeiras de Scolari a amarelecerem nas janelas e varandas dos “egrégios avós” a pagarem remédios a prestações...

(Artigo publicado, ontem, em "O Diabo")

17.3.09

Uma muçulmana na Sala do Senado, contra as Conversas do Casino


Afinal, voltou a Europa: vai haver uma cimeira, a começar no dia de São José, e, antes de carpinteirar, o PM, depois de "jogging africano, lá teve que ouvir a oposição em São Bento, quando chegam novas sobre a recandidatura de Barroso, expressamente apoiada por Gordon Brown em Londres. É evidente que, como português e como antigo colega, qualifico tal nova como uma boa notícia, embora só indirectamente se protejam os interesses nacionais. Por outras palavras, Barroso está para a política internacional, como Mourinho para o futebol e só os que padecem da mesquinha inveja o não reconhecem. Com efeito, ele que foi um sofrível chefe de governo em Portugal, bem como um líder partidário de simples nota de pé de página, como o demonstram os actuais barrosistas, tornou-se figura de justo destaque nos palcos da grande política global, com um discurso não plastificado e sempre diplomático, interferindo, com bom senso, na hierarquia das potências. Este antigo professor de teoria da decisão em política externa, profundo estudioso de ciência política, principalmente a partir do mestrado em Genebra, revela que não basta ser picareta falante para brilhar nesse universo.

Também ontem, a rainha da Jordânia, em plena Assembleia da República, veio dar uma imagem contrária à propalada pelos dois cardeais portugueses em conversas de Casino, para gáudio de Sampaio, o da aliança de civilizações, bem mais jogador da palavra que o antigo mestre da arte, Guterres, sem meios orçamentais adequados para o apoio aos refugiados. Ambos estão como Manuel José no Egipto e Calisto no Vietname, enquanto por cá mandam os Pinto da Costa, os Soares Franco e os Luís Filipe Vieira, assim se demonstrando que, tanto no futebol como na política, os emigrantes são mais conceituados. 

É por isso curiosa a intervenção de um conselheiro de Estado sobre a necessidade de anúncio da recandidatura de Cavaco. No DN de hoje, ao comentar o comentário disse "que é costume fazer-se isto" (começar a pressionar o PR muito antes do fim do primeiro mandato). Porque tal "não enfraquece a função presidencial". E tudo não passam de "manobras" para "encavacar o PS", ou seja, para "fazer outros coelhos sair da toca" - referindo-se, aqui, especificamente, à eventualidade de Manuel Alegre voltar a candidatar-se (algo que o próprio não desmente nem confirma). 

Também admiti que o evoluir da crise e a eventual emergência, após as legislativas, de um cenário de instabilidade política, nomeadamente com o PS a vencer mas desta vez sem maioria absoluta, poderão obrigar Cavaco Silva a "reformular calendários". E a forçá-lo a redesenhar o exercício das funções: "Podemos ter Cavaco obrigado a ser moderador." Prefiro estar atento à cimeira do G20 em Londres, ao eventual regresso à hierarquia das potências, agora medidas pela capacidade dos respectivos contribuintes pagarem a factura do aumento do capital das instituições financeiras globais. Por outras palavras, acabou a ilusão dos fundos estruturais, sobretudo para os que estão exageradamente endividados...

PS: Em homenagem a Rania, fui à estante e continuei a ler Ibn Warraq, Why I Am Not a Muslim, 1995 (Nova Iorque, Prometheus) e Leaving Islam. Apostates Speak Out, 2003 (Nova Iorque, Prometheus), bem como Cristopher Hitchens, God is not Great, 2007 (Londres, Atlantic Books) .

16.3.09

Dicionário do Pensamento Político

Continuei a revisão do meu portal sobre tópicos jurídicos e políticos, que podem ser desdobrados aqui:

A  B  C  D  E  F  G  H  I  J  K  L M N  O  P  Q  R  S  T  U  V-Z

Olhando o PCP, entre o sol da terra e a nossa terra, com Pável em memória


Jerónimo e Sócrates são activistas partidários pós-abrileiros, tal como Cavaco e Portas. Apenas Manela e Louçã deram sinais de empenhamento cívico antes do 25A, ambos como estudantes da mesma escola, em duas crises estudantis do velho Quelhas e, curiosamente, no mesmo lado antiditatorial. Jerónimo acusa Sócrates de utilizar a real imagem dos sindicatos como "correias de transmissão", segundos os ditames do Komintern, coisa que já não há, não reparando que o nosso PCP já não depende de qualquer "sol na Terra", sendo o mais teluricamente antigo da nossa própria terra. O PCP tem, portanto, mais de oito décadas de vivência, desencadeada pela Federação Maximalista que, começou por ser uma dissidência da central sindical lusitana da CGT, de ampla maioria anarco-sindicalista, até chegar o revisionismo celular e sovietista de Bento Gonçalves e Álvaro Cunhal. 

Carvalho da Silva é doutor sem ser de encomenda espanhola, para cumprimento das "quotas" gagueiras, tal como Alexandre Vieira, Ferreira de Castro e Mário Domingues eram jornalistas do diário da CGT. Duzentos mil na rua contra os ministros do reino por vontade estranha são autenticidade que nenhuma entrevista de palanque consegue apagar nem cicratizar com parangonas. O primeiro-ministro de Portugal não pode descer ao nível de um qualquer Luís Filipe Vieira.

Manela diz que já não tem tabu quanto à escolha do cabeça de lista ao parlamento europeu. Está no seu direito, agora que se começa a habituar ao vedetismo mediático e nos entra casa dentro quase todos os dias. Espero que a política lusitana não se reduza a estes bailaricos aonde não vão os homens livres que não gostam de festas com porta estreita de saída. 

É por isso que me dediquei a rever a biografia de Francisco de Paula Oliveira Júnior (1908-1993), dito Pável, depois de uma troca de "mails" com o respectivo filho. Esse destacado e mítico militante dos tempos heróicos do PCP. Operário no Arsenal da Marinha catequetizado por Bento Gonçalves (1929). Em Janeiro de 1932 já aparece como secretário da Federação da Juventude Comunista Portuguesa. Contudo, a partir de Abril de 1939, instala-se no México, desaparecendo da cena política portuguesa. Aí adopta o novo nome de Antonio Rodriguez, tornando-se escritor e professor universitário, de tal maneira se ligando ao Novo Mundo que até esquece a língua materna. Recebi, do respectivo filho, um informe sobre este escritor, periodista, investigador, luchador social, educador y crítico de arte. 


En Portugal fue periodista y dirigente político y luchó contra la dictadura de Oliveira Salazar. Estudió en la Unión Soviética. Participó del lado de las fuerzas republicanas en la guerra civil española. Continuó su lucha contra el fascismo en Francia, en abril de 1939 llegó a México con el exilio español y se naturalizó mexicano en 1941. Dirigió el Departamento de Difusión Cultural del Instituto Politécnico Nacional y el Museo Tecnológico de la Comisión Federal de Electricidad. Fundó el Club de periodistas de México, del cual fue Secretario General. Fundó y dirigió la revista "IPN. Ciencia, arte: cultura." Fue director fundador del Museo del Quijote de la Fundación Eulalio Ferrer, en la Ciudad de Guanajuato, Guanajuato. Escribió cientos de artículos y reportajes en numerosos periódicos y revistas de México, entre ellos: "El popular", "El Nacional", "El día", "Excélsior", "El diario de México", "Impacto", "Hoy", "Mañana", "Siempre" (revista en la cual colaboró desde su fundación). Escribió decenas de catálogos para exposiciones individuales y colectivas de artistas plásticos.


Premios y distinciones:


En 1947 obtuvo el primer premio, en la sección ensayo, en el certamen convocado por Talleres gráficos de la Nación con el libro "El Quijote mensaje oportuno."En 1960 obtuvo de manos del Presidente de la República mexicana el premio "Francisco Zarco", al trabajo periodístico de mayor trascendencia nacional, otorgado por la Asociación Mexicana de Periodistas, con los reportajes publicados en la Revista Siempre y posteriormente en forma del libro "El rescate del petróleo. Epopeya de un pueblo." En 1968 en la Feria internacional del libro de Francfort, Alemania, la edición en alemán de su libro "El Hombre en llamas." ("Der Mench in Flammen") obtuvo el primer lugar como libro de arte. En 1979 obtuvo el Premio Nacional de Periodismo Cultural, que otorga el gobierno de los Estados Unidos Mexicanos.

En 1985 le pusieron el nombre de "Antonio Rodríguez" a una escuela técnica agropecuaria en Ixmiquilpan, en el Valle del Mezquital, Estado de Hidalgo, México, como reconocimiento a su novela reportaje "La nube estéril. Drama del Mezquital." En 1990 obtuvo el grado de Comendador de la orden del Infante Don Enrique, el navegante, que otorga el Gobierno de la República de Portugal En 1994 la Casa de la Cultura del periodista le puso el nombre de "Antonio Rodríguez" a su galería de arte. En 1994 el Instituto Politécnico Nacional le puso el nombre "Antonio Rodríguez" a la galería del Centro cultural "Jaime Torres Bodet" de la Unidad Profesional "Adolfo López Mateos." En 1993 el Museo de la Estampa de la Ciudad de México le puso el nombre de "Antonio Rodríguez" a una de sus salas de exhibición. El 15 de agosto de 1995 el gobierno del Departamento del Distrito Federal le puso el nombre de "Antonio Rodríguez" a una calle de a Colonia San Simón de la Delegación "Benito Juárez".

Publicó los siguientes libros:

Novela reportaje:

"La nube estéril. Drama del Mezquital."(1952).

Ensayos y grandes reportajes, publicados como libros:

"El Quijote visto por grandes escritores." (1947).

"La Revolución francesa. Síntesis histórica."(1947).

"El rescate del petróleo. Epopeya de un pueblo."(1958).

"Declaración de amor a Praga." (1959).

"Reportajes en China y en Corea."(1959).

"El henequén, una planta calumniada."(1967).

Coautor de los libros de crítica de arte:

"Diego Rivera, 50 años de labor artística". (1951).

"Kunst windersrand im malerai, graphik, plastik 1922-1945. " (1968).

"Siqueiros." (1985).

"Diego Rivera. Hoy." (1986).

"Capdevilla. Visión múltiple." (1987).

Autor de los libros de crítica de las artes plásticas, arquitectura, literatura y urbanismo: "Diego Rivera, pintor del pueblo mexicano." (1948).

"Le Corbusier, paladín y profeta de los tiempos modernos." (1967).

"Elegancia, optimismo y buen gusto de la pintura francesa." (1967).

"La ciudad, obra maestra del hombre." (1968).

"A history of mexican mural painting." (1969).

"Dr. Atl." (1969).

"El Hombre en llamas." (1970).

"Francisco Marín. Escultura." (1970).

"La Anunciación en la pintura del renacimiento italiano." (1973).

"Siqueiros." (1974).

"La Piedad en la obra de Miguel Angel." (1975).

"Posada. El artista que retrató a una época." (1977).

"Jesús Reyes Ferreira". (1978).

"Saudade". (1979).

"Las cuevas pintadas en Baja California". (1982).

"Guernica: grito de cólera contra la barbarie, incitación del hombre a la esperanza." (1982). 

"Crucifixión y resurrección en la pintura de Grunewald". (1983).

"La pintura mural en la obra de Orozco." (1983).

"Canto a la tierra. Los murales de Diego Rivera en Chapingo." (1986).

"Diego Rivera. Los murales de la Secretaría de Educación Pública." (1986).

"Diego Rivera. Pintura mural." (1987).

"Siqueiros. Pintura mural." (1992).

Cuatro de sus libros están inéditos: 

"Alfredo Zalce." (1992). 

Una autobiografía, sin título (1992). 

Una antología de los artículos sobre "José Luis Cuevas", elaborada por el Museo "José Luis Cuevas" de la Ciudad de México. 

Una antología sobre sus artículos de arquitectura.