Sobre o tempo que passa
Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...
30.7.10
28.7.10
Alerta vermelho! O capital continua a não ter pátria, sobretudo quando tudo tem um preço...
O processo legislativo biológico. Por Teresa Vieira
27.7.10
Mais um dia de alerta laranja...
22.7.10
Desconstruções verbosas para regresso à demonologia, em dia de rei bode
ACUMULADORES DE PREBENDAS Eu até conheço alguns encenados oposicionistas que, depois de insinuarem retórica anti-socrática, por oportunismo, logo regressam ao tacho, atrás de um sócrates do partido oposicionista, a nível sub-estatal, mantendo longas negociações de troca de favores com os alternantes, para que vire o disco e toque o mesmo. Quem, por exemplo, conhece o negócio universitário, sabe do que estou a falar!
ALDRABÕES Alguns aderentes de última hora ao passocoelhismo, até já se ensalivavam para um lugar ministerial, julgando que Cavaco vai numa de forças do bloqueio central. Até acredito que alguns já começaram a bailar em torno de Alegre, para não se colocarem todos os ovos do tacho no mesmo cesto! E há por aí uns gerontes de salão, sempre dominantes em momentos de decadência, que vão engordando em retórica com a aldrabice!
BONZOS E REUMÁTICOS A frente nacional dos bonzos e dos reumáticos saídos da toca, acompanhada pelos endireitas e pelos canhotos, é, de facto, um elogio à provocação de Passos Coelho que, com a casca de banana que lançou, pelo menos, permitiu que se revelassem os apoiantes do estado a que chegámos! Até o CDS vê renovada a esperança no queijo limiano...
CADÁVERES ADIADOS Se por aí houvesse um Eça ou um Ramalho que fossem lidos e sentidos comunitariamente, certas anedotas semoventes seriam retratadas e até mesmo gente sem vergonha teria de fugir do palco onde nos continuam a tiranizar e a roubar!
CONSTITUIÇÃO I Os clássicos três pactos do contratualismo democrático continuam a existir, mas o pacto de constituição está dependente do pacto de associação ("pactum unionis") e apenas serve para dar regras mais estáveis ao "pacto de sujeição" ou de governo, aquele que é periodicamente revisto pelas eleições gerais...
CONSTITUIÇÃO II Um bom pacto de constituição é aquele que se vai elevando à categoria de pacto de associação. Um péssimo pacto de constituição é aquele que se confunde com um programa de governo ou com o contrato de rotativismo entre os partidos dominantes e que, justamente, podem ser qualificados com a cristianíssima terminologia de "fariseus", porque não são seitas, mas conservadores do que está...
CONSTITUIÇÃO III Os que se consideram carismaticamente eleitos para membros de uma comissão de revisão constitucional têm de compreender que as ditas revisões e propostas constitucionais são mais o resultado de um conúbio de diplomacia de salão entre os principais mandadores do PS e do PSD, em negócio de "jobs for the boys" e de "poder pelo poder"...
CONSTITUINTES O problema destas constituições sempre em revisionismo tanto está nos constituintes como nos constitucionalistas, dado que ambos usaram e abusaram do privilégio de se julgarem acima dos legisladores e dos cidadãos ordinários, supondo que podem parir opiniões para os amanhãs que cantam pelos séculos dos séculos...
DECADÊNCIA Eu também já fui várias vezes convidado para conviva, sempre com grandes elogios às minhas qualidades e competências. Quando lhes disse não, passei para o desprezo e a marginalidade. Quando resisti fui vítima das unhas aduncas e malcheirosas que já se reproduzem de regime para regime e mostram o desdentado em épocas de decadência, como esta!
GOVERNADORES CIVIS Acho que a melhor fotografia dos reaccionários dominantes que nos desgovernam está na circunstância de agora elevarem a proposta a efectiva extinção dos governadores civis... Julgo que eles já estavam extintos no texto original de 1976. Mas como Sócrates, Cavaco e Soares eram herdeiros de Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral, o bicho lá tem continuado por causa da chamada "mesa do orçamento"!
LETRAS QUE MATAM o ESPÍRITO A melhor constituição do mundo era a do profeta da da Traslândia, na peça de José Régio, "A Salvação do Mundo". Um belo livro, com as páginas todas em branco, para que cada um de nós e cada geração pudesse dar um pouco da sua criatividade aos outros...
MESA DO ORÇAMENTO A mesa do orçamento é aquela onde os opositores passam a alegres convivas quando se delambem com o dinheiro do povo, mantendo esta empregomania vigente e continuada, sob tutela da partidocracia. Outro nome para a coisa é a de corrupção feita de cima para baixo, onde o Estado emerge como a principal forma de subversão aparelhística da ideia clássica de república!
PAÇAL Eu paço, tu passas, ele passeia, nos passamos, vós paçais, eles nos passam... O problema não está apenas no tal "homem que passou", mas também nas "passas do Algarve" que continuamos a ter que "passar", despassadamente...
PORTUGAL À SOLTA O problema de Portugal está na circunstância de continuarem as proibições quanto aos portugueses concretos, de carne, sangue e sonhos. Quando é que instauramos um efectivo "Portugal à solta", capaz de abrir as portas e as janelas, mesmo que apanhássemos constipações...
PRACE II "Dois terços dos serviços violam lei dos prémios de desempenho". Bem demora que se conclua pela evidência! E se meterem o critério do nepotismo, do compadrio e do favoritismo, todos verão como as grelhas são verbos de encher pela interpretação do hierarquismo dos mandarins em abuso...
PRACE I Quando os génios da reforma administrativa conceberam o sistema de classificação dos funcionários, nos primeiros dias da década de oitenta, onde chefe e serviços não avaliáveis reforçavam o arbitrário do manda quem pode, obedece quem deve, um certo primeiro-ministro decidiu imediatamente suspender o diploma. Era um tal de Francisco de Sá Carneiro...
RESERVATÓRIO A constituição dos remendos a que chegámos é, de facto, um reservatório...
REVISÃO CONSTITUCIONAL I Eu também acho que o Marcello Caetano não pode ter a ousadia de fazer uma revisão da Constituição de 1933, operando uma radical alteração do conceito estratégico nacional. Perdão, não é Marcello, é um escritor britânico, esse tal Adam Smith, por caso um dos fundadores do liberalismo ético, com o Adam Ferguson... Não! Não é esse é que quer ser presidente do conselho de ministros e está feito com o mercado!
REVISÃO CONSTITUCIONAL II "As disposições constitucionais que se referiam a tal missão nacional desapareceram sem explicação nem discussão, e sem que se anunciasse uma nova motivação....Então, eu tenho um sujeito a combater na linha de combate mais longa do mundo, dou-lhe um conceito estratégico, digo-lhe que até vem na Constituição e, de repente, revogo-lhe aquilo e não digo e, dali a nada, eles estão a combater a favor de quê?"
SOCRATINHOS E CAVAQUINHOS EM BLOCO Pior do que isso, com tanta personalização do poder, tanto em cima como em baixo, na multiplicidade infinita de micro-autoritarismos sub-estatais, entre socratinhos, cavaquinhos, cesarinhos e jardinzinhos, continuamos totalmente dependentes de várias constipações maltratadas...
TORQUEMADAS DE TRAZER POR CASA Custa-me ver certos "founding fathers" não repararem como os "eus" dependem das "circunstâncias", transformando-se nos ortodoxos torquemadas de certo pensamento único que a todos nos vão examinando e chumbando, sem que nos deixem avaliar os avaliadores e as regras de que eles são mera consequência. Porque a letra mata o espírito...
VENDILHÕES DO PODER Se eu fosse socialista, repudiaria estes espartilhos que, dia a dia, nos prendem, invocando, em vão, o belo sonho dos amanhãs que cantam e do seu reservatório de esperança. Os burocratas, de tecnocracias mal traduzidas, e os mangas de alpaca que se fotografam diante de computadores não passam de binários do decretino e do verbeteiro, mas que, na realidade, são vendilhões de poder que usurparam o templo da república!
VOZ DO RATO Silva Pereira, feito voz do Rato, chama radical e irresponsável ao PSD, porque é liberal e pelo horroroso "Estado Mínimo". O fundo papista do ministro da presidência volta a ver fantasmas. Se o PSD fosse liberal à europeia estava como estão os liberais europeus, a terceira força política da UE: à direita do PS, mas à esquerda do PPE, de que faz parte o PSD...Quando um Silva Pereira é o porta-voz da tradição de Proudhon e Antero... resta um sorriso e um convite a Afonso Costa, para sair do túmulo e ir a Roma converter-se diante de um Papa do século XVIII...
21.7.10
Novos verbetes para o dicionário do interregno, contra os coveiros do regime
ALEGRE Quando Alegre cai nas teias situacionistas do governamentalismo, foge da única área onde tem autenticidade: a da metapolítica. Para ser maldoso, até posso imaginar que Mário Soares deve rebolar-se de gozo, com a casca de banana em que vai caindo o grande poeta, quando vai além da chinela onde é mestre!
ARITMÉTICA PARLAMENTAR A aritmética parlamentar pode não coincidir com a geometria política. E quando se usa e abusa da partidocracia das enferrujadas canalizações representativas, o país da realidade pode afastar-se deste país nominal. Estamos mesmo à beira de uma necessidade de refrescamento da legitimidade. Precisamos de mais legitimidade de exercício e não deste uso e abuso da legitimidade de título...
BICOS DE PAPAGAIOS O problema de Portugal não está em Sócrates nem em Cavaco. O problema está na circunstância de metade dos politiqueiros estar de pé-atrás e outro tanto em bicos-de-pé. Logo é só bicos de papagaios...
CONSTITUIÇÂO-CÓDIGO A melhor constituição da Europa é a inglesa: nunca ficou escrita num código, desses que andam sempre a ser revistos. E das escritas, as que mais duram são as que se aproximam da estrutura de um poema. A nossa caiu na tentação de ter um autor dominante e vários parentes, ditos pais-fundadores...
CONSTITUIÇÃO-MITO Sou totalmente favorável à reposição em vigor das Actas das Cortes de Lamego. E acrescento-lhes "Os Lusíadas", revistos, acrescentados e elevados à metafísica pela "Mensagem" de Fernando Pessoa. Ou então encomendava-se outra a Manuel Alegre, mas sem a ideologia que ele diz ter: só com o ritmo de pátria, que ele tão bem conjuga (é verdade, não é ironia...).
COVEIROS DO REGIME Porque já mataram o Machado Santos e podem instrumentalizar o Mendes Cabeçadas, prefiro reler as crónicas da "Seara Nova" sobre a matéria. Sobretudo, os conselhos de Raul Proença. Não quero cometer os erros dos relatórios do embaixador britânico, sobre Silva como potencial líder fascista, já depois de ele ter recebido apoio dos catolaicos do CCP no parlamento, um dos quais era António de Oliveira Salazar...
ESTADÃO O bom e velho Estado...ei-lo de volta à retórica. Só que o estado a que chegámos já são são vários Estados ao mesmo tempo, sobre o mesmo território e a mesma população. Por cá e agora, é a República Portuguesa, União Europeia, NATO e os estados dentro do Estado a que chamamos grupos de pressão. Sebastião José já não volta, Mouzinho da Silveira era urgente...
GPS AVARIADO O homem do leme tem o aparelho escangalhado. Roubaram os mapas. O nevoeiro não deixa ver os astros. O GPS avariou, que não pagámos a mensalidade. O barco já não é navio e ainda não é jangada de pedra. Está quase em "out of control"...
INFERNO DAS BOAS INTENÇÕES Sócrates e Cavaco não existem. Vivem no inferno das boas intenções... Um dia dizem que a situação é insustentável. No dia seguinte, querem dar-nos uma injecção de confiança. Mas nunca acertam na veia.
JS O Pedro Delgado Alves da velha Boina Frígia é o novo líder da Juventude Socialista. Sou suspeito. Tenho-o acompanhado desde que episodicamente fomos professor e aluno na Faculdade de Direito de Lisboa. É daqueles de quem espero que, lá em cima, mantenha a rebeldia que sempre manifestou cá em baixo. Uma grande abraço de boa estrela!
LETRAS QUE MATAM O ESPÍRITO Algumas letras da Constituição estão a ofuscar-nos o espírito da democracia, que é o princípio básico da Constituição. E a letra pode matar o espírito. O quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos... disse um tal de Siracusa, antes de Colombo pôr o ovo de pé. Basta um furo na casca...
MANIA DAS GRANDEZAS O mal deste país é a mania das grandezas que não não deixa que nos comparem com coisas do nosso tamanho. Continuamos, muito esquizofrenicamente, a querer acabar com o capitalismo global e a construir agências de "rating" alternativas...
MENDONÇAR O lusitano léxico continua a encontrar, quotidianamente, novas variantes para o verbo mendonçar. Isto é, quando o ministro fala, ninguém o interpreta correctamente, pelo que tem que ser emitida interpretação autêntica, a partir do gabinete do mesmo ministro. Especialmente quando ele tenta dizer que temos de pagar...
MIRANDÊS Um ilustre professor, ex-candidato a provedor pelo PS, veio ajudar o PS contra o projecto de proposta de Passos Coelho. Está contra todas as revisões que não lhe peçam conselho. E até puxou de uma proposta, em separata, que logo ofereceu ao entrevistador. Com mais personalizações do poder constitucional deste género, reforço a minha perspectiva de legitimidade tradicional.
MOTA AMARAL Parabéns, João Bosco Mota Amaral! É bom recordar o futuro. No princípio era o homem, não era o Estado... (Maritain o disse, aprendi-o com Lucas Pires).
NAVEGAR À VISTA DE COSTA Um dia fazem orçamento. Noutro, revogam-nocom o PEC 1. Logo a seguir dançam o tango. E vão para o PEC 2. Mas depois de uam viagem a Bruxelas, logo passam para o 3. Perderam os papéis da rota. Avariaram o GPS. Agora navegam à vista de costa...
NUMEROLOGIA A realidade dos números é...uma coisa de Hermes, de Pitágoras e dessa ciência exacta chamada... discurso de José Sócrates Pinto de Sousa, o nosso Primeiro-Ministro, que gosta dançar o tango, porque a bailar, a bailar, nos injecta confiança. A maioria continua a fugir com o rabo à seringa, mas, apesar disso, eis que nos continuam a seringar...
OBSTINADOS I Quatro obstinados do século XX português: João Franco, António Maria da Silva, António de Oliveira Salazar e Vasco Gonçalves. Um deu em regicídio. Outro foi o bonzo coveiro da nova República Velha. O terceiro foi para uma guerra colonial julgando que a Terceira Guerra Mundial ocorrerria em meados da década de sessenta. O quarto caiu nos votos de 25 de Abril de 1975, sem necessidade de tiros.
OBSTINADOS II Este que nos desgoverna, João Maria de Oliveira Gonçalves, continua a receber apoio de um partido que se diz herdeiro dos antifranquistas, dos não-bonzos, dos anti-salazaristas e dos anti-gonçalvistas, contra endireitas e canhotos. Resta que um dos seus agentes do respectivo SNI proclame: "eu não sou de direita nem de esquerda, sou do partido republicano" (Silva o disse na véspera do 28 de Maio)...
PAÍS ADIADO I Estivemos adiados por três eleições num ano. Ficou tudo pior. Agora estamos adiados por uma recandidatura. Não ficaremos melhor. Valia mais um contrato social refundador do regime, contra o sistema. Onde o máximo de apoio da aritmética parlamentar (CDS, PS, PSD, PCP) acrescesse ao apoio da geometria social, mesmo que o governo fosse minoritário, mas que cumprisse o pacto.
PAÍS ADIADO II Desadiemos Portugal, saiamos do círculo vicioso politiqueiro, mas sem hipocrisia. Os problemas económicos apenas se resolvem com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas. Devem subordinar-se a uma política que seja pilotagem do futuro. Que seja mesmo política.
PAPISTAS E todos os mais papistas do que os papas nem reparam como se cruzam com a memória salazarenta do decretino e das pequenas personalizações de poder, refinando a cobardia, os tarados do poder pelo poder, o carreirismo e a endogamia. E o que anda assim pelos baixios burocráticos gerou o que está em cima, num circuito vicioso de autoclausura reprodutiva...em nome da lei!
PORTA-VOZ Não há ninguém que diga ao Manuel Alegre para ele não exercer o papel que outrora teve Vitalino Canas e que resultou mal com o Silveira... Para aparecer mais nos "meios" da "imagem e da sondagem", mesmo sem "sacanagem" não convém que ande a reboque de um processo de "agenda setting" que tem mão bem visível: a da contrapropaganda oficiosa do situacionismo!
PRESIDENCIALISMOS Governo presidencialista ou de iniciativa presidencial precisava de Constituição do tempo de Eanes. O PS de Soares e o PSD de Sá Carneiro revogaram esse preceito. Agora só para Proença de Carvalho nos fazer esquecer que foi ministro da propaganda de um governo presidencialista, como lhe chamou Sá Carneiro num comício, antes de o derrubar.
ROMPER A TEIA DE PENÉLOPE Nunca reduzir-nos ao presente paralelograma de forças bancoburocráticas e eurocráticas. Quebrar a teia de Penélope. Em tempo de circunstâncias extraordinárias, decisões extraordinárias, sem estado de sítio nem pais tiranos, mesmo que sejam iluminados déspotas...
SILVAPEREIRIZAR Outro novo verbo, em processo de nota oficiosa em curso, é o verbo silvapereirizar, isto é, falar à frente das bandeiras, para responder a António Costa, explicando, convictamente, que todo o governo está mesmo mobilizado. Não era necessária a demonstração...
SOCRATINHOS E CAVAQUINHOS Pior do que Sócrates são os socratinhos que em cada canto se multiplicam, sonhando estabelecer uma sucessão de bloqueios centrais com os restos de cavaquinhos que nos vão cogumelizando...
20.7.10
JS em mudança
O Pedro Delgado Alves da velha Boina Frígia é o novo líder da Juventude Socialista. Sou suspeito. Tenho-o acompanhado desde que episodicamente fomos professor e aluno na Faculdade de Direito de Lisboa. É daqueles de quem espero que, lá em cima, mantenha a rebeldia que sempre manifestou cá em baixo. Um grande abraço de boa estrela! Os da boina estão aqui na coluna da esquerda de quem olha desde que há coluna da esquerda neste blogue, numa cumplicidade antiga...
A última vez que falámos academicamente foi sobre a hipótese de um trabalho sobre o perfil dos governos provisórios na história das democracias portuguesas. Julgo que, na JS, há um conjunto de jovens quadros de muita experiência e boa preparação política que, pelo menos, vão desafiar a JSD a assumir tal patamar. É pena que as lideranças das jotas não saibam comunicar esta renovação a que tenho lentamente assistido ao país, porque é por dentro e de menino que se pode torcer o pepino de certa partidocracia...
19.7.10
Processo de obstinação em curso. No DN de hoje
Neste processo de obstinação em curso, o lusitano léxico continua a encontrar, quotidianamente, novas variantes para o verbo mendonçar. Isto é, ninguém entende correctamente a “newspeak” do ministerialês, pelo que tem que ser emitida interpretação autêntica, a partir do gabinete do mesmo ministro, ou através de uma conferência de imprensa de quem acredita que o discurso politiqueiro é construtivista da realidade, sobretudo daquela ponte do tédio que vai daqui para o não-lugar.
Ontem silvapereirizou-se, anteontem canavilhou-se, hoje foi a ministra que tem Walter Lemos como ajudante, e quase todos vão dizendo que afinal não vimos, não ouvimos e não lemos. Aliás, só podemos colmatar as lacunas de competência recorrendo a Pitágoras, a Trismegisto e não a essa ciência exacta do discurso de um psicodrama que se aproxima, cada vez mais, do perfil de um João Franco e de um António Maria da Silva.
A aritmética parlamentar e o decretino ministerialista já não coincidem com a divina geometria política. Estamos mesmo à beira de uma necessidade de refrescamento da legitimidade de exercício, bem diversa do presente uso e abuso da mera legitimidade de título...