a Sobre o tempo que passa: Finalmente, vem o chicote

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

8.10.04

Finalmente, vem o chicote



Em último recurso, utiliza a força e, eventualmente, a violência, para forçar à obediência pelo temor.

Se o poder político não é mera expressão da força, também não é simples emanação da moral. Uma velha questão, já tratada por Platão em Politeia, onde aparece Trasímaco a falar na justiça como predominância dos mais fortes e Calícles a dizer que a mesma justiça, pelo contrário, resulta de uma aliança dos mais débeis que instituem uma força colectiva capaz de se opor ao predomínio da força singular dos mais fortes.

Com efeito, o pessimismo de Trasímaco tem-se mantido ao longo dos tempos, nas visões naturalistas do direito e do poder que defendem o tem razão quem vence. Em Hobbes, com o direito a identificar-se com o poder, porque cada um goza de tanto direito quanto o poder que possui; em Darwin, considerando a luta pela vida e o direito como a força que permite o desenvolvimento dos mais aptos; e em Marx, que apenas transformou a luta pela vida de Darwin na luta de classes, dado que continua a dizer que o direito é expressão da classe dominante.

A este respeito, sublinharemos que a força, no âmbito do processo político, não é efectiva, mas apenas potencial, constituindo uma última linha de protecção coactiva para os poderes instalados, quando falha a normalidade da obediência pelo consentimento.

Com efeito, a força está para o processo político como a coacção está para o direito. Porque também o direito é uma ordenação coercível e não coercitiva, onde o normal é o facto das normas serem espontaneamente observadas.

Em qualquer dos casos, podemos dizer, utilizando palavras de Jean Lacroix, o problema está em que o homem não se torna racional senão quando treme diante da razão, que lhe aparece inicialmente sob a forma de coacção exterior. É obedecendo à lei que se torna concretamente racional, onde o direito é uma anti-razão ao serviço da razão e onde a política constitui uma espécie de retorno da violência sobre si mesma.