Para o regressso à política de povoamento, em nome do extinto programa dos agrocratas

A primeira leva de supranumerários, disponíveis ou despedidos do activo da função pública começou ontem, no Ministério da Agricultura, assim se desencadeando um longo e doloroso processo que pretende reduzir as estruturas humanas de um aparelho de Estado que o o Ministério das Finanças quer reduzir às ditas funções nucleares da dita mãe soberana. Como não poderia deixar de ser, a experiência tem como laboratório uma das primeiras áreas históricas do intervencionismo do aparelho de podere estadual na economia e na sociedade, a direcção-geral institucionalizada por Rodrigo Morais Soares, no começo da segunda metade do século XIX, no âmbito do primeiro ministério do fomento, fundado por Fontes Pereira de Melo em 1852, o velho MOPCI, dito das Obras Públicas, Comércio e Indústria, onde indústria tanto era a manufactureira como também, e sobretudo, a agrícola.

Século e meio depois, assim se consagra a derrota do que Morais Soares qualificou como o partido dos agrocratas, muito especialmente depois de as negociações com a CEE da PAC terem sido conduzidas pelos industrialistas de Cavaco, entre Cardoso e Cunha e Álvaro Barreto. Era, naturalíssimo que, com essa táctica, que até premiou o primeiro como comissário em Bruxelas, o nosso sector agrícola tivesse ido à falência, até para rimar com o estilo do tal ex-ministro e ex-comissário, com forte experiência profissional no Gabão que tentou encabeçar uma contra-reforma agrária com distribuição de minifúndios a serareiros, para liquidar os pretensos kolkhozes dos nossos cunhalistas.

Também não é por acaso que as primeiras notícias de emagrecimento da máquina do Estado dizem respeito a vilas do interior de Trás-os-Montes e a uma herdade de apoio à investigação científica mais a Sul, quando valeria a pena fazer exactamente ao contrário, transformando a política pública agrícola numa ideia política, meta-económica e não anti-económica, restaurando a política de povoamento que fez Portugal, através de um ousado programa de luta contra a desertificação do interior, agregando-lhe a nova perspectiva da política de ambiente, se houvesse uma estratégia nacional.

Que tal, por exemplo, mudarmos os serviços centrais do ministério para Santarém ou transferirmos as unidades de investigação científica da Universidade Técnica de Lisboa para Évora? Que tal continuarmos com esse regresso à terra, mudando a sede do Parlamento para o Porto, bem como as do Tribunal Constitucional e de outros sobretribunais para Coimbra?