a Sobre o tempo que passa: Janeiro 2009

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

30.1.09

Por mim, que só sei que nada sei, também sei de quem sabe bem mais do que eu, dos incendiários aos corta-fogos, sem choque tecnológico


O ritmo dos acontecimentos, marcados pela febre prequiana do manicómio em autogestão, vai livrando-nos, em bebedeira, do frio da invernia. Não há factos, há apenas interpretação de factos. Por mim, que só sei que nada sei, também sei de quem sabe bem mais do que eu, mesmo que seja quem o quer tramar. Sei, por exemplo, que abundam incendiários e especialistas em corta-fogos, e que há pretensos bem intencionados que continuam a praticar o maquiavélico, julgando que os fins justificam os meios, mas esquecendo que o maquiavelismo é, além de uma péssima política, uma péssima moral. Ilude-nos no curto prazo, mas, a médio prazo, transforma-se num logro, mesmo no plano politiqueiro.

O presidente da república discursa em Fátima e toma como pretexto um relato jornalístico de umas bocas emitidas por um antigo assistente meu, ilustre professor de direito, que não pode ser considerado como responsável pelo mau estado da nossa produção legislativa. Outros, quase todos, enredados pela tríade sondagem, sondagem, sacanagem, julgam-se Dreyfus, como se houvesse tempo para que surgissem a "Action Française" e o sionismo de Herzl, confundindo Zola com Câncio. E tudo acontece quando o Papa Bento XVI, pressionado pelos seus fundamentalistas, vem solenemente reconhecer o Holocausto, enquanto o líder dos turcos islâmicos moderados vai a Davos encenar uma ruptura espectacular com o presidente do Estado de Israel, da mesma forma como denuncia o anti-semitismo. E lá temos dois antigos moderados a passarem do corta-fogo ao incendiário. Não há factos, há apenas interpretação de factos.

O descendente institucional dos otomanos e de Ataturk tem alguma legitimidade. Já teve como antecessores na liderança governamental ilustres judeus turcos, e representa uma terra que acolheu os Judeus que Portugal e Espanha expulsaram. E a intervenção papal merece, sem sombra de dúvida, o aplauso de todos os homens de boa vontade. Enquanto isto, na Grã-Bretanha, emerge o chauvinismo e a xenofobia dos sindicalistas, contra o emprego dado pelas refinarias a europeus do sol e do sul, minusculizados, nomeadamente a portugueses. Esperemos que o sionismo, o fundamentalismo e o nacional-socialismo não alastrem por outras paragens. Mesmo que sejam magistrados e polícias portugueses, duvidando de polícias e magistrados europeus. Esperemos que outro chefe de governo português não tenha que repetir Costa Cabral e entrar numa fila por onde já circularam Pinochet e Valle e Azevedo. Seria trágico.

Por outras palavras, também á chamada administração da justiça, chegou a badalada integração europeia e a globalista gestão de dependências e interdependências. Mesmo sem comentarmos as notícias de hoje e as parangonas dos telejornais de ontem, porque outras peças surgirão de forma mais esclarecedora, pouco me interessam as contabilidades das sondagens, as mecânicas dos cenários políticos ou os propagandismos dos defensores do situacionismo, incluindo os mesmos administrativistas que subscreveram pareceres ilibadores da actuação do Casino de Lisboa, em situação paralela. Até dou desconto a ilustres advogados que, certamente, continuam defensores dos seus clientes. Mas, nem por isso, devo passar para o lado dos acusadores, ou tomar partido neste maniqueísmo, onde quase nos querem dividir entre a direita e a esquerda, o oposicionismo e o situacionismo. Não se embebedem e desliguem a lareira se estiverem em ambiente fechado pela endogamia e o carreirismo. Não há factos, há apenas interpretação de factos. E quod non est in actis, non est in mundo. O que as polícias e os magistrados não puserem nos processos, não entra no processo, mesmo que venha nos jornais. Mesmo que Copérnico tenha provado o erro do heliocêntrico, até Galileu foi obrigado a reconhecer, perante os inquisidores, que tinha errado, confessando que o Sol é que andava à volta da Terra, mas acrescentando que nosso planeta, apesar da declaração processual se movia. Não há factos, mas apenas interpretação dos factos. Mas, hoje, o Papa já não tem inquisições para mandar na ciência que alguns, enganados, diziam que o poderia incomodar. Porque o mundo continua a mover-se e não são os sujeitos que andam à volta do objecto, mas antes os objectos que andam à volta do sujeito, para que o mundo processual se aproxime do direito, o direito volte a ser regido pela sujeita e essas criações artificiais deixem o mundo do teatro das relações jurídicas e comecem a aproximar-se da vida. Onde há factos e não apenas interpretações de factos.

Apenas lamento que a febre do facciosismo tenha chegado à blogosfera, onde anteriores serenos analistas estão a atingir as raias da loucura propagandística, muito além daquilo que deve ser a justa luta pela transparência, que o chamado quarto poder tem desencadeado. Porque até o senhor presidente da república já lê jornais e faz discursos baseados em pequenas bocas tiradas do contexto e reproduzidas mediaticamente, ofendendo ilustres cientistas do direito e representantes daquilo que foi a melhor escola de direito da família de Portugal, a fundada pelo meu querido mestre Pereira Coelho. Prefere tratar apenas de assuntos de Estado como os torneios de golfe, dado que o pingue pongue o irrita.

PS: Na imagem, exemplo de um eficaz corta-fogo que o plano tecnológico poderia introduzir, com acesso ao "Magalhães" e ao ritmo deste tempo de imagem, sondagem e sacanagem.


Anacronismos à Freitas, e Keynes que hoje não seria Keynesiano


Não, não vou falar do "Freeport" nem da "campanha negra", prefiro recordar que ontem, sob o pretexto de uma conferência de fiscalistas, foi lançada a dissertação de doutoramento de João Ricardo Catarino, "Estado Social e Escolha Individual", de que fui orientador, e a que tive a honra de me associar. Naquela sala da Câmara de Comércio, na Rua de Santo Antão, sob o retrato de D. Maria II, rodeado por todos dos patriarcas da revolução liberal e da institucionalização do Estado Moderno no século XIX, apenas recordei a memória de Mouzinho da Silveira e do seu sucessor José da Silva Carvalho. E de como Mouzinho se demitiu em 1832, quando os credores britânicos queriam o imediato confisco de 5 000 pipas de vinho. O reformador logo deixou a pasta a Carvalho, por ser contra a extorsão, sublinhando no testamento: se cuidas que a popularidade é coisa diferente da justiça e da moral austera te enganas

Raros reparam que os verdadeiros fundadores do Estado racional-normativo em Portugal foram estes liberais, sobretudo quando acabaram com a pluralidade feudal de fiscos que fazia não chegar ao centro estadual mais de metade dos reais impostos. Porque a história da democracia é a história do imposto, como dizia Duverger, e a justiça social é aquele princípio fundamental do direito e da política que manda ao honeste vivere, ao lado do alterum non laedere, da justiça dos contratos, e do suum cuique tribuere, da justiça distributiva. Como se os velhos liberais, na senda da Adam Smith, o mestre recuperado pelo professor Gordon Brown, precisassem dos posteriores socialistas para conjugarem o norte da justiça e o próprio Estado.

Numa altura em que o discurso de justificação de muitos situacionismos invoca retroactivamente Keynes e os mecanismos de intervenção do velho Estado soberanista na moeda e na gestão da economia, é salutar notar que cerca de um século volvido, John Maynard, se regressasse, surpreenderia muitos porque, certamente, seria o primeiro a dizer que já não era keynesiano. Porque não alinharia neste conformismo dos prognósticos feitos depois do apito final que marcou a golpada da geofinança sobre a geoeconomia e não alinharia nos jogos florais do Fórum Social Mundial contra o grupo de Davos. Todas as frases das ideologias que pretendiam salvar a humanidade têm de reconhecer que a humanidade continua por salvar.

Qualquer conhecimento modesto sobre essa coisa suprema a que chamamos crise e recessão tem de ir mais fundo e compreender como o Estado a que chegámos (Salgueiro Maia dixit  em 25.04.1974) é, ao mesmo tempo, pequeno demais para os grandes problemas do nosso tempo e grande demais quando nos asfixia individualmente, como acontece na presente extorsão fiscal sobre os pequenos e médios rendimentos do trabalho (para glosarmos Daniel Bell).

O tal Estado fundado por Mouzinho da Silveira está explodindo em infuncionalidade e precisamente naqueles elementos genéticos que, no fim da Idade Média, o fecundaram de modernidade. É a crise do Estado Segurança, dado que já não podemos gritar aqui d'el rei ou ó da guarda, face aos poderes fácticos e as bandocracias que o sitiaram por dentro. É a crise do Estado Justiça, onde faltam cada vez mais os magistrados de fora. É a crise do Estado Legislador, prenhe de traduções em calão. É também a crise do Estado Imposto, do imposto sem isenções categoriais de classes, geral e permanente, como foram as sisas de D. João I e das Cortes que o elegeram.

E não será a salazarenta ditadura das finanças que nos pode salvar. Só o regresso à ideia democrática do imposto como contribuição e o reconhecimento da pluralidade de Estados a que damos a pluralidade de pertenças da nossa cidadania. A democracia fiscal impõe que visionemos a nossa independência, não como o soberanismo perdido em que assentou o velho Keynes, mas antes como gestão de dependências e ousada navegação nas interdependências,  da integração europeia, da vizinhança predadora do Estado espanhol, e das teias globalistas da geoeconomia e da geofinança.

O velho Keynes, se regressasse, poderia aconselhar os nossos governantes do Magalhães e do GPS, os tais que agora entraram em navegação à bolina, a que chamam orientação pelas estrelas, que vale mais o sextante e a descoberta, na cauda da ursa, da urgente estrela do Norte, como Aristóteles chamava à justiçaAté terão de reparar no que se passou na América do Norte, onde já nos finais do século XIX, havia leis "antitrust" e de defesa da concorrência, e onde o "New Deal" precedeu o "Welfare State". Que não continuemos a atrasar-nos cinquenta anos, por causa dos preconceitos ideológicos. Por mim, continuo orgulhosamente defensor da regeneração do Estado, conforme as lições dos liberais clássicos. Revivam Mouzinho da Silveira e José da Silva Carvalho!

29.1.09

Democracia não é partidocracia e democracia sem povo, ou contra o povo, é mera usurpação


As bombas noticiosas surgidas ontem, e os títulos das páginas dos jornais de hoje, entre cartas rogatórias, estudos ditos da OCDE, Dias Loureiro, BPP e BPN, com desenhos de casas da autarquia da Guarda, ao espalharem suspeitas pelas personalidades cimeiras da nossa casta banco-burocrática, produziram aquilo que, em estratégia, se qualifica como o point of non return e quase entram nas raias do chamado out of control. Por outras palavras, a trapalhada atingiu o clímax, quando se vão confirmando os milhões de desempregados previstos para esta crise da geofinança global.

Quando o poder judicial passou a confundir-se com as parangonas jornalísticas, resta-nos ter esperança no sentido de missão dos nossos magistrados e dos nossos polícias, mas sem que se lhes possamos pedir juízos de valor políticos ou até de moral social. Nem sequer uma intervenção presidencial discursiva conseguiria inverter esta descida para o abismo. Por outras palavras, a democracia portuguesa está a viver a sua pior crise desde 1974.

Uma das tentações do poder situacionista poderá ser a de consultar as sondagens e de confirmar aquilo que intuitivamente é perceptível: há uma maioria sociológica incomodada que não acredita que o primeiro-ministro de Portugal possa estar envolvido naquilo que são as suspeitas do nosso tradicional aliado e pretenso protector. Só que confundir este bom senso com um apoio a uma regeneração protagonizada por Sócrates não leva a qualquer repetição da maioria absoluta, porque dramatizar o processo é tão tolo quanto um imediato abandono do poder pela actual governança.

Outra das tentações socráticas poderá ser a de detectar a eventual rede de agências clandestinas de informação e contra-informação, interessadas na confusão, para a salvaguarda ou restauração de certos poderes fácticos. A serenidade do PSD, do PP e do PCP tem dado espaço para que os poderes institucionalizados driblem a ofensiva. E mesmo que se confirme a teoria da conspiração, seria pior emenda do que o soneto atirarmos as culpas para o parco jornalismo investigação que esteve na base da fuga de informação para a opinião pública.

A saída policial ou judiciária para a crise será sempre lenta e garantística, porque estas são as regras do jogo que escolhemos. Só uma saída moral regeneradora poderia refazer a destruição pouco criadora a que assistimos. Por mim, quase tudo passa por um acordo global dos partidos do Bloco Central, se estes se mostrarem dispostos à liquidação da mentalidade de Bloco Central de interesses em que assentam. PS e PSD deveriam também pedir aos outros partidos parlamentares que, em colaboração com Belém, se estabelecesse um novo contrato social que mostrasse ao povo como o sistema está pronto a defender o regime, num combate frontal às causas que levam à corrupção e ao consequente indiferentismo.

Cada dia que passar sem esta ousada procura de regeneração será mais uma facada na democracia e no Estado de Direito. Democracia não é partidocracia e democracia sem povo, ou contra o povo, é mera usurpação. O velho Afonso Costa, depois do sidonismo e da Grande Guerra, nunca mais voltou à liderança do partido que mandava na I República, porque, entre outras coisas, tinha sido enredado por vigaristas internacionais e caído numa esparrela de que não beneficiou pessoalmente, mas que o inibiu para sempre. É evidente que já não há Afonso Costa, nem as forças vivas de então, nem possibilidade de revoltas militares e constantes tumultos de rua. O actual regime tem mecanismos institucionais que permitem a solução, assim haja homens que queiram e sonhem. É a hora!

28.1.09

Entre Sócrates e Madaíl, tudo como dantes, quartel general no mais do mesmo


Assisto televisivamente à sessão de abertura do ano judicial. À sombra de um retrato de D. Maria II, a rainha que sofreu em Londres o escandaloso processo que a enlameou, juntamente com Costa Cabral, depois de fuga de informação da agência negra dos miguelistas no exílio, precedendo as presentes manobras pidescas e neo-inquisitoriais. Confirmo a grave crise de pensamento. Cada um dos grandes chefes dos operadores judiciários disse que a D. Maria da Culpa não estava casada com ninguém da respectiva família corporativa. E o supremo sacerdote da nossa religião civil atribuiu responsabililidade à má qualidade da legislação, reduzindo o direito a mera produção em linha do poder legislativo. Todos tiveram razões, mas nem todos juntos atingiram a razão complexa que necessitamos, a qual apenas precisa de uma agulha e de um furo no ovo. 

Bastaria passar para as televisões em directo que transmitiam a audição de Manuel Dias Loureiro na comissão parlamentar de inquérito e terminar a noite com a entrevista de Diogo Freitas do Amaral à SIC, depois das mensagens emitidas por Luís Filipe Menezes e Ângelo Correia. Todo o sistema, no seu melhor, considerou a trapalhada socrática como simples resultante de todo esse quadrilátero de forças. Por outras palavras, os assuntos judiciários e partidocráticos correm o risco de entrar na opinião pública sensacionalista, à boa maneira da discussão futeboleira do dia seguinte ao jogo. Por outras palavras, entre Sócrates e Madaíl, tudo como dantes, quartel general no mais do mesmo.

Apenas comento com uma frase que, outrora emiti e que ontem recolhi de um site jurídico brasileiroÉ difícil polir e civilizar o despotismo, isto é, darmos "polis" e "civitas" àqueles que continuam a não distinguir o Estado da casa, a confundir o governo político e civil com o governo doméstico, para utilizarmos as palavras de Montesquieu (José Adelino Maltez, Professor da Universidade Pública Portuguesa) 

Por isso, transcrevo depoimento ontem publicado pelo semanário "O Diabo": A expressão elite tanto pode ter uma conotação neutra, enquanto indivíduos ou grupos que ocupam as mais altas posições numa hierarquia social estratificada, como um sentido pejorativo, quando, com ela, quer significar-se um pequeno grupo de pessoas com um desproporcionado poder de influência sobre as decisões finais de um determinado grupo. Pode até ter um sentido positivo, quando com a expressão se entende um grupo de pessoas que possui melhores condições para o exercício de determinadas funções, nomeadamente pela educação recebida ou pelas capacidades demonstradas.
 
Neste último entendimento, a expressão tem a conotação de aristocracia, como o governo dos melhores, equivalendo à meritocracia e não ofendendo o princípio da igualdade, se existirem efectivas condições para o estabelecimento da igualdade de oportunidades.
 
Em Portugal, hoje, apenas temos, a nível da classe política, elites em sentido etimológico, isto é, apenas temos eleitos, não segundo a meritocracia que continuamos a não ter em sentido aristocrático, mas antes de acordo com outras degenerescências da procura dos melhores, dado que acaba por dominar a plutocracia.

Somos um laboratório que confirma Gaetano Mosca, que em Elementi di Scienza Politica, de 1896, elabora a sua conhecida teoria da classe política, salientando que tal como o poder político produziu a riqueza, assim a riqueza produz o poder, destacando a importância da força da inércia, essa tendência para se permanecer no ponto ou no estado em que nos encontramos. Entende, assim que o Estado de Direito foi precedido pelo Estado de Facto. Observa também que nas sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política ou dirigente é o valor militar... os mais bravos tornam‑se chefes. Tal facto tanto pode derivar de uma situação de conquista, como da passagem doestado venatório para o estado agrícola onde há duas classes, uma consagrada exclusivamente ao trabalho agrícola e outra à guerra.
 
Além da riqueza e do valor guerreiro, Mosca assinala outras formas de influência social: notoriedade, grande cultura, conhecimentos especializados, graus elevados nas hierarquias eclesiásticas, administrativas e militares, a aristocracia  sacerdotal e burocrática e castas herditárias. Refere também que todas as classes políticas têm tendência para se tornarem de facto, senão de direito, hereditárias. Cita a propósito Mirabeau o qual considerava que para qualquer homem uma grande elevação na escala social produz uma crise que cura os males que tem e lhe cria outros que inicialmente não tinha.
 
Aliás, continuamos a considerar, como Mosca que, para evitarmos que a aristocracia degenere em oligarquia, importa apenas a intervenção do regulador estadual. Foi com base nestas teses que o próprio Mosca chegou a aderir ao fascismo, mas sem grandes convicções ideológicas quanto ao carácter messiânico da doutrina. Salienta mesmo que as sociedades não são dirigidas por classes sociais, mas por elites: as sociedades humanas não podem viver sem uma hierarquia. Acrescenta, contudo, que as hierarquias são dinâmicas: a história das sociedades humanas é, em grande parte, a história da sucessão das hierarquias. Desta forma elabora a chamada teoria da circulação das elites que influencia a tese de Evola sobre a degeneração das castas.
 
Para mim, continua a ser mais actual o nosso Oliveira Martins, o Joaquim Pedro, para quem com a monarquia liberal, surgiu uma classe separada, a família dos políticos. A família dos políticos, que entre si jogam a sorte do país, como os soldados jogavam a túnica de Cristo. E essa família dos políticos é o apanágio indispensável do sistema constitucional em todos os países como o nosso, atrasados, pobres e fracos. A política é um modo de vida de alguns; não é uma parcela da vida de todos... No seio do constitucionalismo via-se exactamente o mesmo que a Idade Média, com o seu feudalismo, apresentara. A sociedade dividida em bandos rivais e inimigos unidos em volta de um chefe, existia à mercê dos pactos, alianças e rivalidades dos barões. Contra o feliz, vencedor temporário, eram todos aliados, para se formarem combinações novas, assim que o ramo da vitória passasse a mãos diversas Nos séculos passados, contudo, não havia as mais das vezes por motivo declarado senão a ambição pessoal, ainda que não fosse raro ver-se, como agora, servirem "princípios" de capa aos despeitos e interesses. Nos séculos passados, os debates eram campanhas, e agora pretendia-se que fossem comícios e discussões e votos; mas como isso não bastava muitas vezes, logo se apelava para a "ultima ratio", a revolta.
 
 O dualismo elite-massas das teses de Pareto assenta nos conceitos de resíduos e derivações. Os resíduos são sentimentos persistentes dentro do comportamento social. São sentimentos, crenças e instintos que os racionalizam, como o instinto de combinações, a persistência dos agregados, a expressão dos sentimentos, a disciplina colectiva, a defesa individual, e os resíduos sexuais. As derivações são as ideias desenvolvidas para se justificarem os comportamentos sociais, os meios pelos quais as acções dos homens são explicadas e racionalizadas. Nos resíduos, há, por um lado, combinações, a mistura de símbolos antigos ou sentimentos tradicionais com usos modernos (v. g. as cores verdes e vermelhas dos semáforos) e, por outro, agregações persistentes, os resíduos em estado puro, sem qualquer combinação. As elites correspondem, em geral, a combinações. As massas, a agregações persistentes. Nestes termos, considera que as ideias, os valores e as convicções só aparentemente comandam a conduta humana, dado que a mesma depende desses impulsos fundamentais.
  
Em Portugal, onde muitos dos discursos sobre a necessidade das elites continua a ser cantarolado por velhos, novos e pós-fascistas, poucos lêem um Bachrach outros defensores da teoria elitista da democracia, segundo a qual a autodeterminação popular foi substituída pela competição entre elites, restando aos eleitores a escolha entre uma delas. Infelizmente, continua a faltar-nos um sistema aberto, impedindo que as elites convertam o seu poder em hereditário e admitindo o acesso ao sistema de novos grupos. Porque as elites estão dessiminadas por vários sectores (política, economia, educação, ciência, etc.), não conseguindo criar entre elas uma aliança unificada que evite esta fragmentação.
 
De certa maneira, voltámos à doença clássica da oligarquia que, citando Platão, é o governo das famílias ricas; a potencial guerra civil com os pobres, a cidade enferma em luta consigo mesmo; é uma forma de governo, onde o censo decide sobre a condição de cada cidadão; onde os ricos, por consequência, exercem o poder sem que os pobres nele participem... As pretensas elites que, como tal se assumem, deixaram de ser dos homens livres e passaram a ser instrumento da oligarquia e da plutocracia, fugindo à missão de servir o povo. Basta assinalarmos que a pior das corrupções que nos enreda é, precisamente, a dos pretensos intelectuais...

27.1.09

Uma tempestade, não tanto de copo de água, mas de pantanosos tabus, plenos de trapalhadas




Pouco a pouco, os sinais de verdade começam a aparecer à superfície desta tempestade, não tanto de copo de água, mas de pantanosos tabus, plenos de trapalhadas. Sobre o caso que nos empolga e encharca, por mim, com os dados disponíveis, julgo já ter dito e escrito todas as frases, menos as que não tenho. Tentei não confundir a folha de árvore com a floresta, tentei não alinhar na onda do impulso e, se ilibei alguma coisa de Sócrates no plano pessoal, mantive o meu juízo de cidadão sobre a presente governação. Continuo a considerá-la tão negativa quanto aquela que a antecedeu.


É evidente que o PS, que comandou o situacionismo em dez dos últimos treze anos, é tão responsável quanto o PSD do cavaquismo, de quem recebemos a pesada herança de uma oportunidade perdida. PS e PSD, mesmo que se vistam e revistam de canhotos ou endireitas, não conseguiram livrar-se do cinzentismo bonzo das respectivas teias clientelares e nepotistas, bem como da consequenteditadura da incompetência, dado que não praticaram a meritocracia.


Quase um quarto de século de bloco central de interesses é tempo demais e quem tem culpa é o povão que acaba por escolher os governos que assim merecemos. Mesmo assim, torna-se urgente a mudança, no sentido de um novo contrato social que, mantendo o regime, remeta este situacionismo partidocrático para os tempos daquilo que chamávamos a outra senhora. Por mim, sem acreditar em falsos providencialismos, incluindo a pretensa república de polícias e magistrados, ou em pretensas ideologias salvíficas, resta-me pedir uma coisa bem mais simples.


As lideranças partidocráticas que temos deveriam pedir ao presidente da república um programa mínimo de regeneração política, social e moral do Portugal que resta, para que possamos, em consenso, lutar contra o indiferentismo e a corrupção que estão a minar a democracia e a confiança pública. É imprescindível que a comunidade, ou república, volte a penetrar pelo civismo nas cúpulas capitaleiras dos aparelhos de poder do estado a que chegámos.


Se continuarmos a lavar as mãos como Pilatos ou carpideiras hipócritas, tecendo loas à licitude formal do Estado de Legalidade, tanto o direito como a políticas perderão o norte, tal como a democracia pode perder o povo, para que a partidocracia continue a apodrecer pelo estadão. Por mim, não quero um Estado sem coisa pública, sem república, ou comunidade e, muito menos, uma democracia usurpada, longe do povo e, eventualmente, contra o povo.


As agências de propagandismo governamentalistas e as contras-agências de bota abaixo apenas nos ajudam a afundar, quando precisávamos de uma rota para um qualquer porto-seguro e não de uma qualquer ilha da utopia. E os pormenores da trapalhada vão aumentando, entre datas, comunicados de tios, não confirmação da prima como secretária, etc., conforme a irritação provocada por Mário Crespo ao ministro Silva Pereira, invocando questões insultuosas.


Ai de nós se o caso Freeport tivesse, para Sócrates, a dimensão de responsabilidade dos casos Isaltino ou Fátima Felgueiras... Seria o fim do regime, decretado pela cooperação judiciária europeia. Não comparo os dados, mas comparo o mesmo subsolo de um sistema que está a amarfanhar o regime, onde, à maneira de Guizot, conforme a descrição de Victor Hugo, há incorruptíveis que gerem corruptos. E até acrescento, há desonestos que recrutam ajudantes honestos, para que a confusão faça com que o justo pague pelo pecador.
 
O Presidente da República não pode ser o justiceiro inconsequente, mas a respectiva actuação de poder moderador deveria ser solicitada pelos principais partidos portugueses, para que todos eles não sejam, mas mesmo todos eles, os coveiros do regime. Deveríamos virar de página e impedir que gente honesta que há, maioritariamente, na governança e na oposição, possa servir a república, sem pisar terreno lodoso...

25.1.09

Nem tudo o que é lícito é moralmente recomendável ou politicamente exemplar


Neste fim de semana, com três sucessivas intervenções na TSF, na Sic-Mário Crespo e no Rádio Clube Português, em todas elas fui apanhado pelos dejectos do caso de polícia que faz as primeiras páginas. A situação pantanosa e os muitos tabus, dependentes do equilíbrio dos queijos limianos, de mais um ou de menos um deputado, com o parlamento ao ritmo de RGA, são péssimos sinais de um tempo que exige uma governança assente na confiança pública, para que toda a república possa ser mobilizada para o bem comum. Não podemos continuar dependentes de cartas rogatórias das autoridades britânicas, as mesmas que mandaram matar Gomes Freire ou que enredaram um anterior chefe do governo num escândalo, o do "affidavit", que enlameou Costa Cabral e a rainha D. Maria II.

Por causa de toda esta fumarada, não reparámos na falência da Quimonda nem tivemos suficiente altura para acompanharmos a esperança de Obama. Porque, mesmo sabendo que uma andorinha em Washington não faz a Primavera, nem por isso era de preferir a continuação dos abutres. E recordando os norte-americanos, talvez fosse útil lembrar que foi o jornalismo de investigação que denunciou o Watergate, mas que tais "mass media" não conseguiram vislumbrar o lado negro de John Kennedy, hoje provado.

Do Freeport, apenas apetece voltar a glosar Cícero: nem tudo o que é lícito é moralmente recomendável ou politicamente exemplar. Guterres, com Sócrates, tal como Santana, com a febril actividade de despachos nos últimos segundos de vida de um governo de gestão, devem ser banidos como paradigmas. Porque, um quarto de hora antes de morrerem, todos os governos devem não pisar tanto as fronteiras do ilícito como as do politicamente reprovável, ou do moralmente execrável, em termos cívicos. Até porque não são os magistrados que os podem absolver em termos políticos ou morais. Um Estado de Direito não é apenas um Estado de Legalidade, como pode ser uma ditadura. O despacho depende do regulamento, este depende da lei, a lei está abaixo do direito, o direito é irmão da política e ambos dependem da justiça, da tal justiça que implica uma moralidade cívica, uma moral de costumes, uma way of life marcada pelo alterum non laedere, pelo suum cuique tribuere e, acima de tudo, pelo honeste vivere, onde o honesto não tem a ver com o certificado passado pelo regedor da paróquia, mas antes com o imperativo categórico, não medido pelo meramente útil, mas pelo actua de tal maneira que, da tua conduta, se possa extrair um exemplo de vida.

A própria prudência deve aconselhar os ministros em gestão a não despacharem os maiores "outlets" e e "casinos" da Europa nesse tempo de vésperas. Porque, depois, ficam todos enlameados, mesmo que não tenham pessoalmente rabos de palha. Valia mais que os grupos de pressão e os grupos de interesse fossem legalizados e actuassem à luz do dia, como nos Estados Unidos ou no Parlamento Europeu. Valia mais que os promotores do Freeport ou os Casinos de Stanley Ho pudessem ter contratado lóbis registados, em vez de servirem de pretexto para a nossa Dona Maria da Cunha da endogamia e da sociedade matriarcal, plena de tios e sobrinhos, cunhados e genros, onde o que parece acaba por enredar alguns que não devem ter nada a ver com as trapalhadas. E quem atirar pedrados aos telhados de vidro do vizinho ou adversário pode chegar a casa e achar as suas vidraças totalmente quebradas.

Por mim, confesso, não se me afigura que Sócrates possa estar envolvido em recebimentos e pagamentos, do género dos insinuados, de forma directa ou indirecta. As eventuais imoralidades ou irregularidades políticas têm sido pasto em todos os governos de todas as áreas políticas. Até acredito que Sócrates quis continuar a ser um gajo porreiro, ao ceder ao pedido do tio, ou do camarada autarca, naturalmente interessado em trazer para o seu concelho aquele investimento.

Infelizmente, todos actuaram em terreno minado pelo mau ambiente e sofrem agora os efeitos da desfragmentação. De qualquer maneira, o jornalismo de investigação cumpriu o respectivo dever. As polícias e os magistrados, ao investigarem, depois de novos impulsos processuais, eventualmente vindos da cooperação judiciária europeia, também não se detiveram perante a figura de um político com a dimensão do primeiro-ministro. E o PGR fez bem ao acordar o que estava no limbo. Tal como quase todos os meios de comunicação social seguiram o evento, com anteriores comentadores de simpatias socráticas, a enunciarem críticas dolorosas para o chefe. Isto é, a democracia ganhou e o governo PS, apesar de muitos propagandismos e alguns intervencionismos mais esquisitos, merece ser elogiado pela co-responsabilização face ao actual perfil de magistraturas e de polícias, mesmo que não concordemos com o modelo, dado que preferimos o norte-americano, com um ministro da justiça politicamente responsável que fosse procurador-geral, com um programa de política do direito, à maneira do pretor da república romana ... sempre era melhor do que sofrer ataques de fugas de informação, manejadas por agências de comunicação de lóbis, que eventualmente recrutem ex-assessores de imprensa, ex-espiões e ex-polícias para campanhas negras, segundo o ritmo neopidesco.



Porque estamos perante um caso de polícia. E é desgradável que a pessoa do primeiro-ministro de Portugal sofra as consequências de uma sociedade endogâmica e matriarcal, entre a D. Maria da Cunha e muito nepotismo em sentido etimológico. Para bem de todos, seria conveniente que, a curto prazo, ele conseguisse libertar-se das insinuações. Porque se ele deve ser atacado politicamente, é totalmente cobarde que o seja pela estratégia indirecta de certo inquisitorialismo e certo neopidismo de que também já foi vítima, nomeadamente com a campanha de boatos que o tentou despudoradamente destruir na última campanha eleitoral. 

23.1.09

Pelo verdadeiro método de estudar e a "ratio studiorum"...


Pouco me interessam os resultados da votação parlamentar de hoje, não me entusiasmam as especulações sobre as buscas policiais de ontem, nem sequer vale a pena glosar o confronto entre as palavras de Mário Soares de ontem e as respostas de Vitalino Canas, de hoje. Interessa ir além da espuma dos combates políticos conjunturais, marcados pelo ritmo dos queijos limianos. Vale mais  notarmos que, além dos bailados de Mário Nogueira e do secretário de Estado vindo da Beira Interior, há um inequívoco conflito entre o aparelho de Estado e toda uma ordem profissional, onde as concepções dominantes numa máquina centralizadora são quase unanimente rejeitadas pelo que era uma certa autonomia institucional.
 
Por outras palavras, o aparelho de Estado, na sua sanha de uniformização centralista, procura unidimensionalizar, em nome de uma qualquer tradução em calão, uma variedade nascida de quem faz da profissão de professor uma espécie de missão, e não apenas o pretexto para um posto de vencimento. Assistimos a mais um capítulo do processo de desinstitucionalização em curso, levado a cabo por ex-revolucionários que estiveram e estão no lugar errado da história, quando agora, transformados em ministros e secretários de Estado, voltam à estadualização centralista de uma das velhas autonomias da sociedade civil, transformadas em grandes corpos do Estado. Sem notarem, voltam a actuar como o falecido absolutismo e quase parece que regressa o Marquês de Pombal, com a sua Dedução Cronológica e Analítica, onde, afinal, os novos fantasmas jesuíticos são todos os professores, incluindo os universitários. Isto é, retomamos, com alguns anos de atraso, certo neojacobinismo francês contra a autonomia daquilo que além-Pirinéus era a autonomia do ensino privado, nomeadamente das escolas católicas.

Mesmo com inequívocos erros propagandísticos dos sindicatos dos professores, que, através do comunista Mário Nogueira, caíram na esparrela de transmitir a imagem dos professores contra a avaliação, só porque dialogaram em guerra com o secretário de Estado da Beira Interior, que foi sancionado em anteriores funções políticas autárquicas, por falta de comparência, só porque não aplicaram a disciplina partidária. A este triste espectáculo, a governança continua a responder com a velha táctica do menino birrento, do tal que pensou vencer a guerra da co-incineração de Souselas, mas cujas leis, passados tantos anos, ainda não foram aplicadas pelo paladino.

Prefiro recordar que este governo é o mesmo que paralisou toda a Universidade, sitiando-a por inúmeras lutas pelo poder e pelo carreirismo. É o mesmo que suspendeu todo o anterior sistema de avaliação do ensino dito superior, em mais uma operação de desinstitucionalizaçãõ, feita em nome de um eventual novo esquema reformista, talvez de um qualquer SIADAP, que só poderá ser integralmente aplicado dentro de alguns anos. Isto é, nesta febre de mudanças, surgem sempre piores emendas reformistas do que o anterior soneto envelhecido.

O mal destas reformas tem a ver com a falta de ideias de obra e a ausência de manifestações de comunhão, só mobilizáveis pela gestão motivacional do bem comum. E a crise espiritual resulta da invasão  dos tecnocratas, dos tais educacionólogos e avaliólogos, uma fauna ornitológica que está a destruir tanto a educação nacional como a própria instrução pública, em nome de uma nebulosa reforma pela reforma que não passa de mera tradução em calão de reformas estranhas à nossa índole e à nossa experimentação. Umas traduções em calão que nem sequer são dignas daqueles antigos estrangeirados do verdadeiro método de estudar, ou da "ratio studiorum" dos jesuítas, dos que souberam nacionalizar tendências importadas.

Valia mais voltarmos ao conhecimento modesto sobre tais coisas supremas, valendo-nos da experiência e do amor à arte dos professores e dos pais, dos professores que têm vocação para professores e das escolas que precisam de voltar a ser integradas nas comunidades que devem servir. É por isso que vou tratar de reler as páginas antigas, mas não antiquadas, de Coménio ou do nosso António Sérgio, desse misto de idealismo e de didáctica que não visa a criação de centros de formação profissional de sargentos verbeteiros e de mangas de alpaca. Pouco me interessa a vitória ou derrota da moção de desconfiança por mais um ou menos um deputado. Por mim, caso me tirassem a profissão e a missão de professor sentir-me-ia assassinado. E para a semana tenho aulas que vou continuar a preparar. As rodriguinhas, os gagos e os sócras passam, as escolas continuam, em nome da Academia de Platão ou do Liceu de Aristóteles.


22.1.09

Entre incorruptíveis que gerem corruptos e corruptos que gerem incorruptíveis


Qualquer pescador de memórias dos bastidores, que se passeie pelas jantaradas capitaleiras, entre átrios de hotel e bares do Bairro Alto, pode recolher, mesmo sem isco, meia dúzia de informações que agravarão em certos desesperados alguma propensão para as teorias da conspiração. Os tais que, para dormirem descansados, precisam de encontrar culpados ocultos de qualquer manobra. Uns querem que o processo tal avance, outros que determinada operação de compra do capital resulte, e eu limito-me a sorrir quando vejo na televisão o diplomático encontro de corredor entre o engenheiro Mira Amaral e o Primeiro-Ministro José Sócrates. Porque ele não se realizou num cemitério, entre coveiros e carpideiras, dado que, graças ao plano tecnológico, até os coveiros são tecnólogos de cremação e enterramento e as carpideiras, especialistas em política de imagem e sondagem, e não apenas de sacanagem. 

Pensando na relação bancária e política entre Londres e Lisboa, assinalo que, para além da Maddie e do Ultimatum, há também a Poor's e o nevoeiro na zona de Alcochete e do futuro aeroporto do Barrete Verde, bem como a definição do capital de um semanário que teve a cobertura do BCP do Paulo Teixeira Pinto e agora anda às bolandas entre Tondela e os habitantes do mercado do Roque Santeiro, com Scotland Yard pelo meio. Apenas assinalo que, em pleno século XIX, também houve, por lá, em Londres, um processo dito do affidavit, que envolveu o nosso chefe do governo, António Bernardo da Costa Cabral, num tempo em que Guizot ainda proponderava, com a velha máxima do incorruptível que gere corruptos. O estilo manteve-se em muitos sítios no século XXI, não faltando até o corrupto que gere incorruptíveis, para que a soma dos bons e dos maus dê no sincrético estado a que chegámos, onde o crime da ilegalidade acaba por compensar, face à ditadura das situações de facto que se vão acumulando ao ritmo da golpada. Porque depois de instalados, o que interessa a declaração "
a posteriori" da ilegalidade pelos órgãos competentes? O Estado de Direito é um brinquedo que os especialistas em Maquiavel manipulam, carimbando como incorruptível o anterior gestor e fabricante de corruptos, à velha maneira de Talleyrand e de Kissinger, rendidos agora o pensamento único da "social-democracia" e do "socialismo democrático" e dos seus "desinstitucionalizadores"...

Julgo que foram bem mais duras as palavras de outro antigo ministro das finanças de Portugal na RTP2, João Salgueiro, que ontem caracterizava a actuação deste governo como a pior no desempenho, nos últimos cem anos, e também a pior, na Europa. Depois de tantos silêncios de Cavaco, dos estrondos de Manuela Ferreira Leite, das campanhas de Medina Carreira ou do cáustico egotismo de Miguel Cadilhe, o tal que tem direito a ser egotista, já são cinco os ex-ministros das finanças que saem das meias palavras, nestas sucessivas aulas de leitura da realidade que as respectivas lentes nos vão comunicando. Por mim, apenas assinalo que não gostava de continuar a ser semicolónia de sua majestade. Digam tudo e encerrem os nevoeiros destes prenunciadores técnicos de dias de tempestade. Por mim, apenas fiquei entusiasmado com o crescimento eleitoral do FDP, o partido liberal alemão, desejando também boa sorte aos meus companheiros britânicos "liberais-democratas"...

20.1.09

Uma república mestiça, feita por subscrição universal!


Lá assisti ao discurso de Obama. E, confesso, entusiasmei-me. Exactamente por aquilo que alguns imediatos críticos denunciaram: não trouxe nada de novo. Podia ser um discurso de há duzentos anos, repetindo palavras dos pais-fundadores da república norte-americana. Porque assim se confirma o que disse Hannah Arendt, repetindo Burke, sobre a revolução desse outro lado do Atlântico: foi uma revolução evitada, à boa maneira liberal. Logo, tanto não gerou uma contra-revolução, como não precisa de uma pós-revolução. Só é novo aquilo que se esqueceu. Só é moda aquilo que passa de moda. Só há o verdadeiro fora do tempo, como diria Vieira.

As palavras básicas foram as de "nós, o povo", confiança, felicidade, esperança, homens livres, imaginação, contra o poder sem convicções, contra a política sem princípios. Estava ali Montesquieu, estava ali Cícero, estava ali Péricles. E, ao fundo, uma arquitectura de edifícios neo-clássica, tentando imitar as formas da velha República Romana, diante de uma multidão simbolizando a praça pública, o "forum", o "ágora". Felizmente, a democracia norte-americana não tem a palavra Estado, herdeira do absolutismo, porque a respectiva modernidade sempre assentou nos fundamentos do velho consensualismo pré-absolutista e tudo se mobiliza pelas ideias de Comunidade e de Nação.

Por isso, o Professor Obama voltou a dizer que a América vai continuar a querer iluminar o mundo, em nome de uma ideia de Deus, entendida à maneira de Bento Espinosa. A América como uma república feita por subscrição universal e, portanto, mestiça, à imagem e semelhança do respectivo presidente de hoje. Uma espécie de regresso à terra prometida, cujo sonho gerou a comunidade política mais plural e mais liberal do mundo, naquele paradoxo criativo que a fez ser também a mais cristã e a mais maçónica de todas. Por outras palavras, foi o discurso de um velho liberal idealista, contra o pretenso realismo de neoconservadores e neoliberais. Por isso, também eu quero continuar a ter esperança e todos os que assim pensam e acreditam precisam de uma democracia norte-americana que abandone a treta dos neomaquiavélicos, pretensos defensores da liberdade, para quem eventuais bons fins justificariam os maus meios.

Nenhum dos grandes problemas do mundo pode ser resolvido em solidão por uma eventual república imperial. Mas nenhum desses grandes problemas tem solução sem a cooperação norte-americana, ou com um qualquer regresso ao isolacionismo. A luta contra os interesses, contra a corrupção, contra o poder sem convicções, precisa de aliados. O Ocidente precisa desta renovação do sonho norte-americano. E eu apenas recordo que, quando ele foi eleito, estava em Timor, no meio de mestiços, recordando que o embaixador norte-americano em Jakarta, no tempo da invasão autorizada por Kissinger, era um dos altos hierarcas de Bush. Não o esqueço. Nem deixarei de recordar que a libertação de Timor só foi possível com a presidência do marido da actual "secretária de Estado" de Washington. Que não me engane. A esperança volta a ser discurso e a imaginação pode acontecer, pela Santa Liberdade!

Quando a coragem da polémica, do duelo de argumentos e do bom combate de ideias, cedem lugar ao cinzentismo da cobardia


Reli hoje um pequeno texto que publiquei no "Diário de Notícias" há alguns anos. Fui uma das poucas vozes que publicamente apareceu a defender dois dos meus professores. Um já faleceu. O outro esqueceu-se. Aqui o republico, para que ele se relembre e para que eu não me arrependa de nele ter confiado. Apenas me esquecerei se ele continuar no reino da ignorância sobre os pormenores de certa trama. Saneei aqui as eventuais ligações não categoriais. Mas este texto está "on line", e sempre esteve, na minha página profissional.

"Depois de séculos de pretenso santo ofício, remodelado sucessivamente pelos juízos de inconfidência, pelos moscas dos intendentes, pelos agentes do maneta, num modelo perpetuado pelos formigas brancas, pelos polícias de defesa do Estado e pelos comités de vigilância revolucionária, parece continuar em vigor entre nós aquele princípio do regimento da dita santa inquisição, segundo o qual a denúncia é um dos meios principais, mesmo com escritos não assignados e denunciações de ouvida. 

Se já não há mesas do santo ofício, com as suas sessões de genealogia e in specie; se o denunciado não tem que temer os cárceres do dito, a morte civil ou outras afrontas, continua a bastar uma carta anónima remetida a duas ou três instituições públicas (incluindo o DIAP), desde que se encene uma fuga ao segredo de justiça, para certos órgãos de comunicação social tratarem de lançar alguém para o pelourinho da suspeita. O terrorismo nihilista que percorre os meandros de certa opinião publicada, se pode não afectar a opinião pública nem beliscar a opinião crítica, nem por isso deixa de arrastar alguns nomes para o pelourinho da suspeita, numa política de camartelo que vai unidimensionalizando quem ousa sair da fileira das modas estabelecidas e sabe que só é moda aquilo que passa de moda, que só é novo aquilo que se esqueceu.

Vem isto a propósito de uma parangona pseudo-jornalística que acusa de ... dois catedráticos da ... . Se os especialistas na matéria não estranharão tal processo, os incautos ledores das prosas publicada, onde a imaginação criadora do transmissor da notícia já vislumbra agentes da Polícia Judiciária na consulta de incunábulos e na denúncia dos novos piratas de autores medievos, poderão considerar que não há fumo sem fogo e, certamente, não terão paciência para aturar a resposta técnico-científica que os dois mestres já deram. Porque, como dizia Voltaire, menti, menti, que da mentira alguma coisa fica. Por outras palavras, o objectivo dos denunciantes já compensou a denúncia, porque o efeito do golpe, nunca pode ser remediado pela letra miúda da defesa da honra.

De qualquer modo, como seria estimulante sentir os nossos agentes de investigação penal correrem lestos pelos glosadores e comentadores e pedindo peritagem técnica aos eruditos mundiais na matéria, numa acção digna de um romance de Umberto Eco e quase tão estimulante como foi a cena da polícia política salazarista a interrogar os desvios filosóficos de Abel Salazar, recorrendo a Leonardo Coimbra, que saiu da polícia insultando os pobres agentes que o tentaram usar como mero intérprete. Tudo seria ridículo, se não fosse trágico e se, nos meandros do processo, não tivesse havido mentira e intenção de ofender a honra de quem por não dever, não deve temer.

Tristes são estes nossos tempos quando a coragem da polémica, do duelo de argumentos e do bom combate de ideias, cedem lugar ao cinzentismo da cobardia, escondida sob o anonimato. Tristes de nós se continuarmos amarrados àqueles pretensos analisadores de notas de pé de página que preferem arrazoar sobre o sexo dos anjos de uma pequena folha ou de um pedaço de ramo, esquecendo a árvore e perdendo o sentido da floresta. Tristes são os tempos se dermos o nome de autores àqueles que não têm autoridade e se qualificamos como autoridades aqueles que não são autores.

Quanto apetece plagiar Camilo Castelo Branco, quando este, em 1852, falava numa época essencialmente analisadora, onde o nosso público é zelosamente empenhado em julgar os grandes e pequenos acontecimentos, desde a revoltosa queda de uma dinastia de quinze séculos até à demissão imprevista de um cabo de polícia. Também julga os grandes e pequenos homens, desde o heróis de cem batalhas até bagageiros inofensivos: desde César a João Fernandes. 

O defeito continua quando se fotografa um homem de Estado em trajes menores, ao mesmo tempo que se conjectura sobre a moeda única, se elabora uma teoria sobre o erro crasso de um determinado árbitro num jogo de futebol ou se disserta sobre um qualquer jurista medieval.

Não quero entrar na polémica ... a propósito dos fragmentos de casca árvore que a motivaram, nem sequer imaginar quem serão os inspiradores da falsa denúncia, certamente alguns mais alfarrabistas-historiadores do que historiadores de histórias de alfarrábios, mas não posso deixar de lastimar a lama que foi atirada a dois autores, a uma escola e a uma profunda tradição universitária portuguesa. ...

O nihilismo inquisitorial, adepto da terra queimada pela intriga, instrumentalizando a liberdade de expressão e, sobretudo, a liberdade de imprensa, não pode ser compensado pelo rigor da protecção coactiva de uma qualquer lei, nem pelos meios de defesa do poder judicial. Para além do direito, há a moral, aquele valer a pena estar de acordo consigo mesmo, mesmo que pareça estar-se em desacordo com todos os outros. 

O velho provérbio de que os cães ladram, mas a caravana passa, não é reconfortante e pode não ser verdade, porque implica deserto, caravana, camelos e cães disponíveis para ladrar. Há quem não ande em caravanas, há sítios que não gostam de ser deserto e há os cães que obedecem sempre à voz do dono ou daqueles que os assanham. Talvez não valha a pena termos de escolher, do mal, o menos, isto é, entre o canino e o camélico, quando se prefere a terra dos homens, quando apetece caminhar e há tanto que fazer neste nosso tempo que já não é de vésperas, mas de insensível caminhada para um vazio de poder cultural, para onde correm lestos os iconoclastas dos novos camartelos colonizadores.

Neste tempo de globalização, de diluição das diferenças nos todos unidimensionais das modas culturais, só aqueles espaços culturais que estão cansados de autonomia se autoflagelam derribando as pedras vivas dos homens livres que vão plantando as macieiras do amanhã. Esses que no silêncio dos claustros semeiam, no longo prazo, o valer a pena continuarmos a autonomia cultural portuguesa". 

 

18.1.09

Foi um fim de semana de palanques, altifalantes e "soundbytes"


Foi um fim de semana de palanques, altifalantes e "soundbytes", anunciando o começo de três campanhas eleitorais, para gáudio da velha partidocracia e das empresas de eventos e porta-chaves. E o mais verbalmente moderado de todos foi Portas que, em plenas Caldas, nada disse sobre o encerramento da fábrica de loiça do velho Bordalo, talvez porque o Zé Povinho e as gestuais palavras tenham andado pelas ilhas, onde, nos Açores, Manela qualificou Sócrates como o coveiro da Pátria, e mais a Sul, na Madeira, Jardim clamou contra o novo gonçalvismo. Sem deixar ocupar o espaço comunicacional pelas oposições, Sócrates foi ao fim da tarde de domingo ao CCB apresentar a sua moção ao próximo Congresso do PS, misturando pinceladas de ideologia com anúncio da causa fracturante do casamento dos homossexuais, sem meias tintas. Ao seu lado, não estava o ministro Silva Pereira.

Sócrates, do alto do situacionismo, autoqualificou-se como a força da mudança, quando, afinal, não passa do principal dos conservadores do que está, do tal estadão do Estado a que chegámos que vai lançando dinheiro em cima de cada foco de crise que dê votos. Vamos gastar dinheiro que tínhamos previsto não gastar, queremos ir para a Europa em alta velocidade e quem estiver contra isto quer a exclusão do país. E, numa linguagem bíblica, acrescentou estar contra os fariseus que se armam em arautos da verdade. Porque ele é o Estado que nos vai proteger da crise, onde ser pelo Estado é ser pelas agendas inaugurativas de Mário Lino, contra uma direita institucional que, neste ponto, é tão estadualista como o PS, entre sociais-democratas e democratas-cristãos, dado que nenhuma das alternativas se assume como liberal...

Fiquei farto deste estilo banha da cobra, com a sala cheia de pouco entusiastas militantes, que mais se assemelhavam aos figurantes contratados pelo programa dos prós e contras. Ao menos, Portas, Jardim e Manela tinham entusiastas congressistas ou comensais. 

E volto a Portas, dono de um discurso eficaz e trabalhador notável da palavra e da metáfora que, gasto pelo uso, já não consegue marcar a agenda e vê o PSD ultrapassá-lo em soundbytes, correndo o risco de deixar de ser o indisciplinador colectivo vindo da partidocracia. Mesmo quando é o único chefe de facção que a consegue confundir com o alvará de um partido, alavanca que o projectou como ministro de fato azul às riscas e devorando sucessivamente os seus companheiros de protagonismo, atirados, um a um, para o cemitério dos substituíveis, de Manuel Monteiro a Nobre Guedes.

Julgo que partido que não se vislumbre como um potencial partido maioritário está condenado a ser mero mobilizador de causas e federador de "clusters", mas podendo ter decisiva influência na governação, por causa da crise de confiança no sistema, a fragmentação partidária e as inevitáveis coligações pós-eleitorais. O ilustre líder desta força charneira está gerindo a sua coutada eleitoral de personalização do poder. Aliás, sem Portas talvez nenhum dos respectivos seis vice-presidentes pudesse ter vida própria e futuro político.

17.1.09

Os novos alves dos reis e a impossibilidade técnica do 28 de Maio


Com os semanários de sábado anunciando o fim da autonomia de Alegre (num, já é o candidato presidencial do PS, noutro, mero presidente do parlamento), notamos como a credibilidade de Manela já consegue matraquear um discurso eficaz de propagandismos (fim do TGV, subserviência do PS face aos socialistas espanhóis), enquanto toda a classe política pronuncia palavras como BPN, BCP, Apito Dourado e Freeport, num toma lá dá cá que prepara outros desvelamentos. Por acaso, poucos se preocupam com o congresso caldense do CDS, já que parece mais importante saber se Portas e Santana conseguiram acordo para a coligação em Lisboa. Isto é, ao contrário dos conselhos de Cavaco, vivemos, em plenitude, o tempo das tricas, das intrigas e da teoria da conspiração, onde nem sequer faltam amuletos, pulseirinhas e bruxedos.

Apenas acrescento que, por muito menos, caiu a pobre I República, quando o ministro das finanças de António Maria da Silva, o moderadíssimo Armando Marques Guedes (na imagem), pai e avô de outros homónimos das nossas classes universitárias e políticas, começara a driblar o fantasma do défice, numa política que o 28 de Maio de Sinel de Cordes iria destruir, para que a síntese da dialéctica se chamasse Salazar, quando a sacristia, aliada às forças vivas, esmagou a cavalariça, mais próxima dos partidos, através de manobras de bastidores. Entretanto, entre 1925 e 1928, a sombra escandalosa do caso Alves dos Reis e do seu banco fantasma, para onde conseguiu recrutar uma ilustre figura de deputado do Centro Católico Português, ia confirmando que, entre bonzos, endireitas e canhotos, o que efectivamente vivíamos era numa ditadura da incompetência, onde as classes médias, estavam a ser entaladas pelo martelo da Legião Vermelha e a bigorna das forças vivas, para citarmos expressões jornalísticas de então. Porque também então Salazar e Cerejeira tiveram de ir ao processo, em contidos e paradoxais depoimentos, para safarem o seu velho companheiro do partido eclesiástico. Alves dos Reis foi para a cadeia e converteu-se ao protestantismo...

Teixeira dos Santos, apesar de também vir do Porto, não é o tradutor para português do Plano Beveridge. Sócrates não tem a história carbonária de António Maria, deste engenheiro com prática de engenheiro e também de comando dos batalhões de rua em épocas revolucionárias. E as oposições não podem ser desmanteladas pelas jogadas de Francisco da Cunha Leal, personalidadede  que Pedro Santanha Lopes  deveria estudar a biografia, antes de Paulo Portas a espreitar. 

Claro que um golpe de Estado no Portugal do século XXI é uma impossibilidade técnica, dado que o comando das telecomunicações já não passa pela torre do telégrafo nos Correios do Terreiro do Paço; o poder instalado já não cabe numa Chaimite que se tire do Quartel do Carmo e se remeta de avião para a ilha da Madeira; e não se consegue decretar a mudança do regime através de um simples comunicado lido na RTP. Portugal já não tem Império e a metrópole capitaleira que resta já não é uma ilha, apesar de Manela ser neta de José Eugénio Dias Ferreira e de ter, como principal colaborador, um dos netos do ministro das finanças de António Maria. Passámos a periferia da grande Europa da moeda única e dependência dos restos da globalização. Temos os banqueiros, os governantes, o presidente e os partidocratas que merecemos. Todos vamos gerindo as dependências e navegando na incerteza da interdependência, onde o bater de asas de uma andorinha de dez despedimentos nos States, ao abrigo da Primavera do Plano Obama, pode produzir uma tempestade invernosa de falências no Portugal profundo das PMEs...

PS: Por causa das declarações do Cardeal, dei um salto navegador a um "site" católico francês e confirmei que cerca de 16% dos casamentos gauleses já são mistos. D. José Policarpo teve, pelo menos, um mérito: revelou como a intolerância xenófoba cresceu, como o fanatismo se exacerbou e como a ignorância marca as elites. Ainda ontem, no telejornal da TVI, um dos melhores comentadores lusitanos, ex-professor da Católica, parecia desconhecer como, desde a primeira hora, a Igreja de São Pedro e São Paulo admitiu os casamentos mistos de crist(ão)s com gentio(a)s, tal como, aliás, o próprio Islão. Como se entre as três grandes religiões do Livro, nascidas em redor do mesmo mar interior, não fosse mais o que as unisse do que aquilo que as continua a dividir. Aliás, D. Policarpo, no seu comício de Casino, também produziu injustas declarações que irritaram a comunidade judaica, a propósito do conflito de Gaza. Se calhar, como patrão-mor da Universidade Católica, ele estava era irritado com a classificação dada pela FCT ao seu Instituto de Estudos Políticos. Felizmente que uma universidade norte-americana já reconheceu o mérito da instituição, coisa que, sem ironia, também subscrevemos, até por causa do casamento misto de ideias protestantes e católicas que está na sua base ecuménica liberal, mesmo que os teóricos católicos não o notem, depois dos sucessivos afastamentos a que foram sujeitos os melhores pensadores políticos lusitanos e neotomistas que ainda pensam pela própria cabeça e de acordo com a autonomia do pensamento português sobre a matéria.