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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

4.11.04

Arafat, a F...Word e o Presidente

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No dia em que Yasser Arafat, um quarto hora antes de morrer, parece já não estar vivo, verificou-se como o velho e bravo homem de guerra, que, de terrorista passou a Prémio Nobel da Paz, ainda foi objecto desse jogo de luz e sombras das manobras de informação e contra-informação. Dado como morto por um político luxemburguês e por meios de comunicação social do Estado de Israel, foi objecto da primeira grande "gaffe" de Bush depois da reeleição quando invocou Deus para este abençoar a alma do presidente palestiniano.

Outro presidente, menos morto, o nosso, sem possibilidades de suceder a Durão Barroso na presidência da União Europeia e sem hipóteses de candidatura a bispo de Roma, com D. Policarpo, perorou mais uma vez, emitindo outra monumental "gaffe", para desejar que a Europa se transforme numa federação "num prazo de 10 a 20 anos", afirmando que o referendo sobre a Constituição europeia não deve ser posto em causa devido à falta de informação dos cidadãos. Orando, declarou que "ficaria muito feliz por ver uma confederação, ou talvez mesmo uma federação de Estados-nação, [construída] num processo lento de perfeccionismo, o que acontecerá provavelmente, espero, num prazo de 10 a 20 anos. É um grande desafio". Porque a assistência parece não ter entendido, eis que pediu também que o referendo relacionado com o Tratado Constitucional da UE não seja dramatizado pelo facto de os cidadãos não conhecerem o documento em pormenor. "Não vamos dramatizar. Quem sabe o que está no programa do Governo quando vai votar? Dez por cento? E é um voto ilegal por isso? Não, é um voto, uma convicção", defendeu. O chefe de Estado recordou que "ninguém sabe todos os pormenores" sobre documentos como o Tratado Constitucional, que têm de ser consultados com regularidade numa "permanente procura do conhecimento".

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Por outras palavras, o nosso querido Presidente, entusiasmado com o castiço dos fumeiros do Barroso, proclamou que essa coisa da legitimidade racional-normativa não se aplica às lusitanas gentes desta democracia que ele encabeça, fazendo, indirectamente um apelo àquilo que os manuais qualificam como demagogia e transformando a ideia referendária no exercício do cheque em branco.

Cá por mim, nacionalista por princípio e, eventualmente, "ista" de qualquer coisa por conclusão, porque sou ferozmente antijacobino, desejo uma Europa como a nação de nações e a democracia de democracias, onde até não repudio um Estado feito de muitos pequenos, médios e grandes Estados, numa complexidade que ultrapasse a cortesã procura do Texto. Logo, julgo que não vale a pena substituirmos o sonho por uma pirâmide de conceitos, usarmos muitos engenheiros conceptuais, vestidos de beca, quando nos faltam sonhadores activos, europeus à solta, dotados de imaginação criadora, com pragmatismo e aventura.

De nada nos serve uma pretensa teoria geral, higienicamente assexuada, para ser executada pelos funcionários de Bismarck, mesmo que sejam deputados ao Parlamento Europeu, comissários de Bruxelas, adjuntos, assessores e turistas de reuniões comunitárias. Desses que, assentes no pretenso centro do comunitarismo, espalham seus missionários e agentes pelas periferias, para melhor nos poderem colonizar, em torno de um pronto-a-vestir de boa marca. Prefiro a feira de Carcavelos e o bairro de Alfama, porque uma constituição valéria pode ser pior emenda que o soneto.

Continuo português e europeísta e, portanto, contra todos os modelos de Estados e Super-Estados de marca jacobina, venham do jacobinismo de direita ou do jacobinismo de esquerda. Nisto, até continuo a ler e a reler Proudhon, reflectindo nas farpas que nos deixou contra a herança soberanista.


Com efeito, sob o nome de federalismo europeu e de Estados Unidos da Europa tem-se criado uma ideia que o pai do próprio federalismo contemporâneo, Proudhon, considerava como o principal inimigo do federalismo: "a Europa como uma confederação única, como uma nova Santa Aliança que sempre degenera ... numa potência única , qualificada como uma autêntica cilada, dado não ser precedida pela descentralização dos grandes Estados, impedindo que a nacionalidade volte à liberdade".

Não aceito o fatalismo dos euroconformistas que vêem na tal Constituição da Unicidade uma espécie de advento de Deus à terra, num devir tão indiscutível quanto a divina providência e que, portanto, nos divide entre os bons e os maus europeus. Onde os bons são todos os que aceitam sem discussão a mística do conceito criador, enquanto a legião dos maus é constituída por todos aqueles que, mesmo sendo europeístas, não subscrevem os argumentos oficiosos dos euro-instalados.

O nosso querido presidente que, ao contrário de Arafat, nunca alinhou nas bravuras do risco revolucionário ou contra-revolucionário, quando fala nos dez por cento de povo que consegue ler o Texto, parece aceitar a inevitabilidade das minorias vanguardistas ou paternalistas, pelo que bem poderia alinhar nos que defendem o regresso ao sufrágio censitário e capacitário, dado ter manifestado, de forma inequívoca, adesão às teses dos que defendem a impossibilidade da democracia autêntica, face ao obscurantismo das grandes massas populares. Só que, mesmo os condutores intelectuais da plebe também não podem cometer a "gaffe" de usarem a "f... word", isto é, o federalismo, de forma equívoca.



Porque os campeões do federalismo europeu são o exacto contrário dos criadores do federalismo, desde os federalistas norte-americanos aos proudhonianos. A não ser que se seja federalista como o nosso miguelista José da Gama e Castro, o primeiro português que, há mais de século e meio, traduziu "The Federalist"...


Glossário para gente adulta:

1) Despite the world's richest (USA) and the most populous (India) democracies living under a federal system, as well as it being well understood in Europe (with the German experience) "federal" has become the "f" word in Britain and has been adopted as a term of abuse by those wishing to lambast the European Union as having too much power over the member states. It has become a watchword for "superstate" and governmental tyranny

2) In ancient England a person could not have sex unless you had consent
of the King (unless you were in the Royal Family). When anyone wanted to have a
baby, they got consent of the King, the King gave them a placard that they hung
on their door while they were having sex. The placard had F.*.*.*. (Fornication
Under Consent of the King) on it. Now you know where that came from.