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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

30.10.04

Palavras de um anónimo atento



A propósito do encerrado caso do bode expiatório Buttiglione, defendido publicamnete pelo papa, mas curiosamente silenciado pela igreja lusitana, recebi de pessoa amiga, com pergaminhos antifascistas, uma enriquecedora nota que aqui publicito. Infelizmente, não posso incluir um editorial de António José Teixeira no "Jornal de Notícias", porque o mesmo desapareceu da edição "on line", onde, muito deliciosamente, o italiano e, consequentemente, o polaco, eram enfileirados entre os "inimigos da democracia". Pobres católicos que queiram ser cívicos, coitados dos islâmicos e dos protestantes... Só se formos todos Cohn-Benedict é que poderemos obter adequado certificado de bom comportamento democrático...

E aqui vai a nota:

E eis que o Expresso descobriu que:

O Senhor Rocco Buttiglione é doutorado em filosofia, companheiro de tertúlias com o Papa e que é assessor de uma comissão pontifícia do Vaticano para além do Berlusconi não gostar dele do Durão ter que o aceitar porque mais ninguém queria ser Comissário ao lado de entidade tão convicta e de o tal Rocco ter um sangue que dá nos resultados: “clerical-positivo”.

Isto é o máximo da cultura jornalística do jornal que se entende ser leitura de gente culta de pseudo-esquerda ou moderada direita envergonhada e de jornalistas cultos e inteligentes…

Como dizia o Xico B. de Holanda na sua canção, “diz que Deus diz que dá, diz que Deus dará, dará, e se Deus não dá? ó negra o que é que a gente faz?”

Entretanto muitos dos alunos de direito, muitos mestrandos e doutorandos vão entendendo que quem dá “matéria” nestas universidades do jus é quem conhece os nºs dos artigos dos códigos de cor e que muito se cinja no que tem a dizer porque o resto não interessa à vida da ampulheta do tempo que rende milhões futuros se o artigo do dito cujo código for o 69 em qualquer posição ou possível interpretação material ou formal adjectiva ou substantiva ex ante ou ex post facto dotado de coactividade ou coercibilidade ainda que possa haver falta de vontade CC 240º?, incapacidade do agente , CC 120º?, ou a necessidade de alguma providência cautelar não especificada que deve estar lá para as bandas do direito processual e tudo omnis potestas a Deo que depois nos doutoramentos se dirá qualquer coisa sobre a pandectística alemã do século XIX e que Savigny é que a sabia toda do lado activo e do lado passivo do sujeito em relação à sua capacidade de gozo e exercício de por si definir as relações com as pessoas colectivas entrando-lhes na esfera com toda a força de um direito potestativo e corpóreo ainda que todos despidos do seu imperium mas com progenitor comum via procriação em linha recta e desde que todos saibam o que é um acto de comércio na vertente da primeira ou segunda parte do artigo a que ele se refere e que crime ou delito ou honra ou ética são noções a interpretar por normas de conflitos doseadamente hermenêuticas e que sempre constituem aditamentos de estudo não obrigatório.

Acresce que todo o curso de direito bem como qualquer saber titulado pode ser interpretado a contrario sensu tendo em conta a vastidão de todos os trabalhos preparatórios para qualquer legislação que se preza de ter em si elementos históricos próximos e remotos e daí a occasio legis que a todos estende a mão da hipnose através da atribuição de um qualquer canudo ou título que sempre opinará nos casos omissos nas lacunas rebeldes com efeitos retroactivos e que a constituição tenha em si a interpretação autêntica de que se A pagou a B 500 e só deveria ter pago 100 então que se estabeleça outra coisa mas que B nunca devolva os 400 isto acima de tudo porque só se deve trabalhar com leges favorabilis correspondendo esta situação àquela em que se sustenta a aplicação das leis no espaço onde dada a altura se não reconhecem hierarquias.

Diga-se por fim e a jeito de resumo que sempre a parceria pecuária 1121º e ss se trata de um contrato não solene mas que implica a repartição de lucros havidos como no caso de A entregar a B uma vaca em parceria “de meias” e ainda que tudo redunde num contrato de empreitada tão-pouco se confunde com a separação judicial de pessoas e bens e muito menos com a teoria dos instintos dos sofistas principalmente as teses Tucídides sobre o direito natural dos mais fortes.

Eis que Hobbes supera todas as expectativas ou não fosse o direito positivo autoritário o único direito soberano sem que se faça qualquer esforço de racionalidade.

Acresce que qualquer vaga ocorrida intempestivamente em órgãos do poder deverá ser de imediato preenchida pelo cidadão imediatamente a seguir na lista de espera tratando-se de coligação ou não e a fim de que o mandato conferido não constitua precedência de instabilidade institucional conforme a interpretação do mais alto dignitário da urbe

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