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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

3.11.04

O vigente, o ineficaz e o injusto



A juíza A absolveu por falta de provas a pessoa B que, segundo os órgãos de comunicação social, tinha tomado o medicamento C, para ter um aborto, que o médico D qualificou oficialmente como espontâneo, mas o que não impediu o enfermeiro E de denunciar a coisa ao polícia F.

A juíza A, ao proceder como procedeu, talvez tenha praticado a justiça, embora fazendo uma recomendável fraude à lei. Os polícias perderam tempo. Os tribunais confirmaram que o vigente pode não ser eficaz e até contrário à justiça. E, para quem vive em Lisboa, Badajoz fica mais perto do que mais de três quartos das restantes cidades portugueses.

Aliás, quem, adoptando uma postura não-positivista, considerar que tal lei é injusta, apenas pode pedir para a mesma ser alterada.

Porque, de outra maneira, outro polícia G, recebendo um "input" do enfermeiro H, do médico I, da prima J, da tia K ou de outro qualquer L, M, N... X, poderá encontrar um juiz Z, marcado pelo positivismo legalista que mande B para a choldra.