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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

6.2.05

Igualdade é tratar desigualmente o desigual



Quem queira ser português antigo e liberal de palavra dada corre o risco de nem sequer o ser, caso não esteja adequadamente filiado num desses grupos cujo colectivismo moral garante a passagem de adequado certificado de inteligência, cultura e moralidade q.b., de maneira a poder singrar no rebanho do politicamente correcto e do culturalmente correcto, coisa que, presentemente, exige dizer que somos contra o politicamente correcto e contra o culturalmente correcto.

O subscritor deste breve reflexão, que nem sequer é exame de consciência, sabe, de ciência certa, mas sem poder absoluto, que não devia fazer observações políticas e sociais fora do penico admissível pelos doutores do templo, visível e invisível. Isto é, por esses burros carregados de livros que por aí circulam, para invocar uma metáfora cara à gente da minha terra, onde, apesar dos futricas serem maioritários, nunca puderam ser do União de Coimbra. Descodificando estas lamentações, apenas digo que, fazendo o balanço de duas recentes intervenções minhas, cheguei à conclusão que não me regulo adequadamente pelo padrão do tempo médio do sindicato das citações mútuas que está no poder.

A crítica que fiz a D. José Policarpo, em defesa da maçonaria, levou a que dedicados amigos, fiéis aos ditames sócio-políticos da Santa Madre, me questionassem nalgumas dezenas de "mails", como se eu me tivesse iniciado nesse esotérico, que respeito, mas não assumi. O enfrentamento que tenho tido com os defensores da extensão do casamento aos homossexuais, levou também a que as setas venenosas da intolerância, tão fascista quanto os homófobos, e tão intolerante quanto os torquemadas, me tivesse picado com muitos pedacinhos de ira, coisa que penso ter resolvido com dois ou três pensos rápidos.

Para cúmulo, decidi dar o nome, o corpo e a militância a um partido que ajudei a fundar e que, naturalmente, não faz parte do arco da potencial governação e que, sem os holofotes das televisões dos senhores viscondes e do senhor Estado, até parece não existir, apesar de nome a nome, acção a acção, ideia a ideia, não ser inferior a certos figurantes do carnaval eleitoral. Apenas não faz parte da "pay list" dos financiadores e donos do efectivo poder que pagam às futuras situações e às futuras oposições para que tudo continue como dantes.

Basta reparar na declaração que emiti hoje, em nome da minha candidatura, que continuo a não nomear aqui, por razões deontológicas:

Na passada sexta-feira, um grupo de jovens do P..., liderados pelos nossos candidatos A... e H... (nome de jovens candidatos) , e com a presença do cabeça de lista e de V..., desencadearam uma acção de campanha inédita e simbólica: foram "à noite" de X..., distribuir folhetos de divulgação das propostas do P... e andaram entre praças, discotecas e bares, olhos nos olhos, apresentando as linhas-mestras do programa legislativo do partido. E, muito provocatoriamente, os elementos femininos do grupo distribuíram preservativos exclusivamente a jovens do sexo feminino, em nome do lema "previne-te e vota". Por outras palavras, decidimos penetrar no centro do "tabu" que agita a campanha e, na praça pública, dissemos, com todos os pontos na chamada terceira vogal, que defendemos "a inviolabilidade da vida humana" e "o casamento entre pessoas de diferente sexo". Por outras palavras, não insinuamos, não simulamos.

Em primeiro lugar, não temos medo. Sabemos que há um "lobby" e também sabemos enumerá-lo. Basta teclarmos em Renas e Veados e percebermos porque somos acusados de partido da extrema-direita e neofascista: 1) O P... é efectivamente um partido de extrema-direita, para o qual a discriminação negativa dos homossexuais é um "valor fundamental" . 2) O P... têm consciência que ao impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, se está a discriminar negativamente os homossexuais. Algo que me parece muito claro, mas que ainda não o é para muitos homossexuais.

Basta elencarmos o que nesse "site" se enumera como rede amiga: Bloco de Esquerda, Bloco LGBT, Frente Esquerda Revolucionária, Jornal Avante!, Juventude Socialista, Movimento Liberal Social, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes", Partido Humanista, Partido Socialista, Renovação Comunista, Revista Combate, Revista manifesto, União Democrática Popular.

Como centros difusores de doutrina: Associação ILGA Portugal; Associação para o Estudo e Defesa dos Direitos à Identidade de Género - @t; Clube Safo; Não te Prives; Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia; PortugalGay.pt; rede ex aequo.

Basta dar um salto a http://panascas.blogspot.com e seguir o que é considerado o universo do "Panascal Vizinho" (sic): Café&Cigarras, Assumida Mente, Cacaocciono, Carmim, O Diário da Conchita, Delight in Disorder, O Urso e a Cidade, The Storm Chaser Blog, Epístolas Estrábicas, by L3ka, H2omens, Os Tempos que Correm, Renas e Veados, ZOICKarias, Mákegête!, Single White Male, Linha Turva, All of André Murraças, De Puta Madre, Puto Fish, O lado esquerdo do Pedro Efe, Prazer_Inculto.

Como, muito democraticamente, saudamos estes adversários de ideias, mas que, de acordo com essência do pluralismo, não são inimigos, apenas pedimos autorização aos mesmos, para dizermos que há mais mundo. Nós até nem subscrevemos o que eles dizem de Paulo Portas: "as coisas são assim, a homossexualidade deve estar no armário, e a religião deve estar na lei. Isto não é ser democrata-cristão, é ser teocrata-católico, que fique claro de uma vez por todas".

Não temos medo do grande funil da suprema comunicação do bloco dito LGBT. Dizemos o que pensamos. E vivemos como pensamos. Se somos contra o casamento entre homossexuais, nem por isso somos contra a discriminação. Quem subscreve o universalismo do "todos diferentes, todos iguais", assume que a igualdade sempre foi tratar desigualmente o que é desigual. Mas proibindo tudo o que atenta contra o livre consentimento e a poligamia, sobretudo para se defender que uma criança precisa de ser querida e reconhecida como pessoa, conforme as normas universais. Liberal não é ser libertino ou aceitar o despótico.

Assim, defendemos que os homossexuais possam recorrer ao regime jurídico da união de facto e até que o mesmo deve ser reforçado em direitos e deveres e, eventualmente, coberto com um nome mais digno. Porque sendo a união entre homossexuais uma situação "sui generis" deveria levar a uma reinvenção de um instituto jurídico menos eufemístico, criando-se um "tertium genus", adequado à diferença de género. Consideramos, aliás, que revela alguma falta de imaginação dos grupos em causa quererem a cobertura de uma instituição que, conforme a definição clássica, tem um fim primário ("finis primarius est procreatio atque educatio prolis") e um fim secundário ("secundarius mutuum, adiutorium et remedium concupiscentiae"), para usarmos as expressões do Codex Iuris Canonici, mais ou menos, adaptadas por quase todos os códigos civis, mas que talvez devessem mudar-se nas fórmulas, mantendo-se os fins da defesa da renovação demográfica e da procura do direito à felicidade.

Se certos LGBTs continuarem a dizer que tal atitude é neofascista e de extrema-direita, apenas desconhecem que os fascismos clássicos foram um produto freudiano de muitos homossexuais coligados com homofóbicos. E cometendo o erro de considerarem que a extrema-direita terá governado as sociedades durante, pelo menos, vinte e cinco séculos. E quem repete tal enormidade até à saciedade está a vestir a velha senhora da intolerância com as mansas peles de cordeiro da respeitabilidade.

Sejamos claros: (1) Qualquer homossexual pode ser membro do P.. que, por falar claro, não revela tendências da habitual homofobia eufemística. (2) Embora possa ser conveniente para o blogo LGBT, reduzirem-nos à hipocrisia de certa direita a que chegámos, e de certa direita que aí vem, há, sobre estas matérias, dentro do partido, posições diversas e nenhuma mínimo denominador comum nos reduz ao unidimensionalismo marialva e fanfarrão.

Não deixemos que os "lobbies" nos desfoquem a tolerância. O(a)s "gays" e a(o)s "lesbians"têm o direito tanto à intimidade da vida privada, como até a um pleno grau de protecção pública. Não podem é chamar-lhe o que tem o nome de coisas de outra natureza.

Um ministro ou líder partidário homossexual deve ser tratado como igual na sua diferença, mesmo que se assuma publicamente como tal, ou mesmo que o não queira revelar. E tenho bons amigos e excelentes exemplos de homossexuais assumidos. Que defenderei até ao extremo. Não lhes exigindo um registo formal de hábitos sexuais, passível de publicização

Porque sou jusnaturalista, reconheço que, desde os primeiros anos do século XVII, com Francisco Suárez, o direito natural tem conteúdo variável. Aliás, natural não é o que vem da natureza, mas o que vem da razão, o que procura a perfeição, de acordo com o conceito grego de natureza. Direito natural é o mesmo que direito da razão. E o homem e a mulher quando casam, descasam ou têm filhos e famílias não o fazem como os restantes animais. Foi algo que, culturalmente, cultivámos sobre o cru do naturalístico.

A família tradicional é uma bela criação cultural da humanidade. E as novas famílias podem também ser novas e belas criações da humanidade. Tal como as uniões de homossexuais ou de heterossexuais que ponham a procura do direito à felicidade como superiores à instituição, o tradicionalmente secundário em lugar do classicamente primário, isto é, o contrato entre mortais a ocupar o espaço da instituição, isto é, do contrato entre gerações.

Logo, a política de hábitos sexuais, famílias e filhos também tem conteúdo variável, para podermos efectivamente respeitar os valores fundamentais. Não defendo a família vitoriana ou salazarista, ou a perspectiva oitocentista e novecentista sobre a sexualidade, onde até o adultério era crime e havia causa de justificação do homicídio praticado por masculinos contra femininos e acompanhantes em flagrante. Quero que, acima de tudo, se defendam os homens concretos. O que passa por uma revolução no tratamento daquilo que de melhor tem a humanidade: a criação, os filhos, o amor entre seres humanos, inteiro. Aquilo que nos permite libertar da lei da morte e semear o sonho de procurar o transcendente. Que os homossexuais disfarçados em bons costumes não rebentem a procura de um mundo melhor. E que não nos toldem uma visão liberal do processo.

Sou pai, talvez me dêem a glória de ser avô. E não posso permitir que um dos meus descendentes que tenha hábitos sexuais minoritários venha a ser desprotegido. Não contribuirei para essa procissão.

Se saúdo a coragem dos que, em nome da ideologia LGBT, lançam novas organizações sociais e políticas, apenas lhes peço que não cometam o habitual erro de chamarem "fascistas" aos companheiros que resistem na diferença clássica. Não pode haver mentir na vida política. As divergências assumem-se e um liberal tem, pelo menos, a palavra "tolerância" como sagrada. Se há liberais com posições contraditórias sobre a matéria, ainda bem! Mas fazer disto confessionalismo, recebe da minha parte um comentário: ainda mal! Conheço bem os meandros do pretenso antidogmatismo apenas neodogmático.

Se alguém teve a pachorra de acompanhar esta longa transcrição, pode agora concluir como nunca tive, nem tenho, jeito para político, porque além de não conseguir um único voto com esta emissão, a única coisa que me pode suceder é entrar na lista negra dos intelectuais LGBT que conhecem e influenciam os meandros directores da comunicação social, da comunicação política, da comunicação cultural e de todo esse universo hipócrita que faz com que o país jornaleiro, o país político e o país dos homens das letras se distancie cada vez dos país das realidades, mas que tem de os gramar, em nome da modernidade, da vanguarda e de outras tretas que monopolizam as modas que passam de moda.

posted by JAM | 2/06/2005 01:51:00 da tarde