Juízes e professores: a função e o órgão

Os juízes formadores do Distrito Judicial de Lisboa demitiram-se em bloco do Centro de Estudos Judiciários por discordarem da indigitação de uma professora para dirigir aquela instituição. De facto, assim se inverteu a tradição, porque dantes eram os juízes que presidiam aos júris nas Faculdades de Direito. Porque, aqui e agora, tudo já era antes de o ser e tudo voltou a ser como sempre foi.

Talvez os senhores magistrados judiciais tenham as suas razões, mas certamente que se precipitaram, porque, pouco depois, o Primeiro-Ministro declarou: «Se há professores no Ministério da Educação com horário zero, porque não podem assessorar juizes no Ministério da Justiça?».

Considero que esta magnífica sugestão para a reforma da administração pública deveria ser alargada. Os professores também poderiam assessorar os militares no Ministério da Defesa, os polícias no Ministério da Administração Interna, os bispos na Conferência Episcopal e os árbitros na Liga Profissional de Futebol. Tal como os juízes poderiam assessorar árbitros, bispos, polícias e militares. Assim se acabava com o princípio da divisão do trabalho e até com a própria lei da oferta e da procura. Aliás, a melhor forma de reforma administrativa a que poderíamos recorrer talvez estivesse na própria extinção do governo e pela utilização de um modelo de "outsourcing".

Aliás, como salienta Robert King Merton, um sistema é um todo funcional, havendo uma multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos. Agora tanto o órgão pode fazer a função como a função pode fazer o órgão. Porque é da sabedoria popular a lei segundo a qual o hábito faz o monge, mesmo que o monge não tenha hábito.



Desta forma, torna-se possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais. Aliás, dizer função significa dizer satisfação de uma necessidade e o todo social tem de ser visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental. Por exemplo, se um comentador desportivo passasse a Primeiro-Ministro, tal seria tão inimaginável quanto vislumbrarmos a hipótese de um presidente de um clube de futebol se candidatar a Presidente da República. Os monges foram expropriados pelo mata-frades e o até já tivemos chefes do governo que eram monges(jas) sem hábito. Logo, depois da extinção do governo, sugiro a extinção da própria capital, o que talvez venha a ser urgente para nos podermos salvar e a garantir a permanência de Portugal.