Minuta de contrato-promessa para uso coligativo. Recebido de Manel Belas-Artes

Mero contributo/Minuta


Tendo em conta o bailarico dos votos a caçar nas próximas eleições, entendemos por bem, nós os do TEMPOQUEPASSA, que as coisas se formalizem nos termos do jus. Aqui segue uma base mínima de suporte, passível de qualquer alteração, mesmos as que transcendam as circunstâncias que se mostrem supervenientes aferidas nos termos da partidocracia vigente.
Portugal, 5 de Janeiro de 2005




CONTRATO-PROMESSA DE PERMUTA

ENTRE:

A-----------------------, com sede em--------adiante designado por primeira Contraente

e

B----------------------, contribuinte fiscal--------residente em------------adiante designado por segundo Contraente

É celebrado o presente contrato-promessa de permuta constante dos Considerandos e Cláusulas seguintes:

Considerando:

a) Que a 1ª Contraente se considera dona e legitima possuidora dos votos que lhe couberem por sorte e que pertençam às freguesias e concelhos e distritos e lugares comuns, integrando-se nestes últimos os designados baldios, sitos em----------------;

b) Que os votos mencionados no considerando a) e por acordo entre as partes contratantes, serão constituídos por todos os votos contra, a favor, com base em erro, votos nulos, bem como todos os que resultarem de estado de necessidade;

c) Que a 1ª Contraente está disponível para permutar os mencionados votos com a aqui 2ª Contraente, recebendo em contrapartida, todos os votos correspondentes que a esta couberem por m2, desde que demonstre que os mesmos lhe atribuem a área bruta de construção acima do solo que consta da planta anexa ao presente contrato;

d) Que a 2ª Contraente também tem interesse em levar a efeito uma coligação no sentido da constituição de uma área de poder estável e que procederá a todas as diligências necessárias à captação do maior número de votos que sustentem a base de execução da presente permuta.


Tendo presente os Considerandos acima enunciados, é ajustado reciprocamente aceite e reduzida a escrito o presente contrato-promessa de permuta, que se regerá pelas cláusulas seguintes e tanto bastará:



1ª
Os votos que pelo presente contrato se prometem permutar deverão encontrar-se livres de qualquer ónus ou encargos, nomeadamente todos os que se destinarem ao provimento dos cargos usualmente designados de "maior visibilidade".

2ª
A escritura de permuta terá lugar em hora e local que ambas as aqui Contraentes conhecem de largos anos de tradição.

3ª
A 1ª e a 2ª Contratante atribuem o mesmo valor aos votos que ambas as partes auferirem, e só se responsabilizarão ao pagamento pelo valor que tenha lugar por força dos votos já inquinados, ainda que lhes não caiba responsabilidade por tal facto, mas pelos quais responderão nos termos das taxas e quotas a preencher para os respectivos quadros de poder, caso os mesmos não sejam preenchidos no prazo máximo de 8 dias úteis, após a última contagem.

4ª
Na falta de acordo na distribuição dos votos objecto do presente contrato, a mesma será feita por sorteio abaixo do solo.

5ª
A título de cláusula penal por incumprimento do presente contrato-promessa, as partes aqui Contratantes, obrigam-se à denúncia pública ou por facada, através dos meios de comunicação mais usuais para o efeito.

6ª
Até que qualquer dos Contratantes comunique, por escrito, ao outro qualquer alteração das respectivas mudanças de sede, todas as comunicações entre as partes se presumem efectuadas para os precisos locais, sobejamente conhecidos pelas partes.

7ª
Para resolução de eventuais litígios emergentes do presente contrato, o foro competente é o da praça pública, com exclusão de qualquer outra.


(Local e data)

A 1º Contraente


A 2ª Contraente


O Vosso jurista anónimo e de serviço oficioso

Manel Belas-Artes