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Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

18.1.05

Por um Estado de Direito Liberal!



A velha senhora da nossa sociedade civil com um pé no sistema político e outro na dinâmica privatista, a Sedes, veio fazer uma consulta à nossa saúde política e foi dramática no diagnóstico: somos ingovernáveis, estamos dependentes do populismo e do imediatismo, temos um aparelho de Estado ineficaz, incompetente e pouco transparente.

A Sedes alerta ainda para o fenómeno de Portugal estar a apresentar «sinais evidentes de ingovernabilidade», com a acção política a tender para «sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifício dos resultados mais duradouros».

Segundo esta associação, «a situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público».

A Sedes propõe que sejam definidas «claramente as áreas cuja ocupação deve decorrer directamente dos mecanismos de representação política, distinguindo-as das que devem assentar - sob mandato e controlo das instituições de emanação democrática - num exercício marcadamente profissional, baseado no mérito e na racionalidade».

Para os altos cargos da administração pública - acrescenta o documento - devem existir «processos de designação transparentes e sujeitos a escrutínio público».

Em matéria de organização política, a associação adverte que o «Estado de direito de matriz liberal» não pode ser subvertido por uma «deriva populista», onde a racionalidade da acção política «acabe subjugada às emoções do momento, sob pena de se assistir a um caminho de desagregação social, de ingovernabilidade e de aumento da conflitualidade social e política».

Concordamos com o magnífico elenco destas causas. E notamos como, infelizmente, nos vamos (des) mobilizando mediaticamente, conforme se demonstra pelos seguintes títulos sobre a presente campanha:





  • PCP apresenta programa eleitoral para as legislativas
  • PCP acusa PS de falta de respostas para grandes questões
  • PS acusa PSD de informações contraditórias sobre o IRC
  • Sócrates e Santana Lopes querem levantar sigilo fiscal
  • Portas: descida do IRS para a classe média é possível
  • Santana Lopes afirma PSD como partido «pró-vida»
  • Nobre Guedes anunciou criação de Instituto do Litoral
  • Santana Lopes promete não aumentar impostos
  • PSD em pré-campanha faz quatro comícios esta semana
  • Santana surpreendido com acusações de nomeações ilegais
  • PS acusa Governo de ter feito dezenas de nomeações ilegais
  • PSD quer que CNE analise trabalho de empresas de sondagens
  • José Sócrates reúne-se com Zapatero
  • Jaime Gama: reformas do PS visam qualidade dos serviços
  • Maremoto: Sampaio defende em Macau actuação de MNE
  • Deslocalização: Sampaio recusa acusações dos sindicatos
  • PS deverá definir aeroporto da Ota como prioridade
  • Programa eleitoral do PSD só deve ser conhecido dia 21
  • Sondagem: jovens gostam de estar informados sobre política
  • Sócrates não está preparado para governar, diz Portas
  • PND quer que desempregados façam trabalho comunitário
  • Sampaio manifesta pesar pela morte de Zhao Ziyang
  • Jorge Coelho classifica Santana como o rei das trapalhadas
  • Santana Lopes acusa Sócrates de contínuas contradições
  • Sócrates conta poupar 500 milhões com combate à fraude e evasão
  • Justiça mais célere faria crescer 11% PIB português
  • Missão da GNR no Iraque termina a 12 de Fevereiro
  • Portas desafia Sócrates a pedir desculpas a Bagão Félix
  • Jerónimo de Sousa deverá apelar contra voto útil no PS
  • Sampaio alerta empresários para não cruzarem os braços
  • Governo quis António Borges na CGD mas retirou convite
  • Santana Lopes propôs que Manuela Ferreira Leite fosse PM
  • Santana quer vice-ministro da Competitividade num próximo Governo
  • Portugueses querem maioria absoluta, seja quem for o vencedor
  • PSD acusa Sócrates de contradição sistemática e pede debate
  • Bagão acusa Sócrates de falta de prudência e competência
  • Sócrates aceita debate com líderes dos maiores partidos
  • Sampaio promove Portugal e convida empresários chineses
  • Sondagem: Portugueses querem maioria absoluta
  • Estado consome 65% do que produz, segundo relatório
  • PS estuda fim do sigilo fiscal, diz jornal
  • Portugal vai ter consulado-geral em Xangai ainda este ano
  • CDS-PP: PS não está preparado para uma maioria absoluta
  • Sócrates é um modelo de marketing político, diz Sarmento
  • Orçamentos de campanha dos partidos sem fiscalização
  • PSD e CDS-PP são os que mais vão gastar com campanha
  • PS equaciona congelamento das propinas
  • Sócrates coloca reservas em repor benefícios fiscais
  • Administradores da CGD deixam de poder optar pela CGA
  • Sócrates disponível para dois debates televisivos
  • China/Armas: PR acredita que embargo está prestes a acabar
  • PND quer reduzir número de empregos na função pública
  • Louçã desafia PS a revelar a sua posição sobre o aborto
  • Barreto reconhece que nada sabia sobre a questão de S. Tomé
  • Relvas e Arnaut impediram saída de Morais Sarmento
  • Sócrates promete aumentar rendimentos dos idosos
  • Santana quer limitar poder de dissolução da AR
  • Listas oficiais do PSD apresentadas sem surpresas
  • Santana desafia Sócrates a debater temas que «preocupam» portugueses
  • Sampaio evita falar sobre direitos humanos na China
  • PR apela a empresários para privilegiarem relações com China
  • Estado pode poupar 250 M€ em compras electrónicas
  • Sarmento debateu investimento de empresas em São Tomé
  • PR quer deixar cargo com Portugal em melhores condições
  • Barreto desconhece ligação da viagem de Sarmento à Galp
  • Santana apresenta esta quarta-feira cabeças-de-lista do PSD
  • Igreja Católica atenta ao PS por causa do aborto
  • Viagem de Sarmento a São Tomé custou 65.200 euros - oficial
  • Guterres com presença garantida na campanha eleitoral do PS
  • Morais Sarmento pediu demissão mas Santana recusou
  • CDU apresenta candidatos e critica maiorias absolutas
  • PSD apresenta programa eleitoral para os círculos da Emigração
  • Sócrates reúne-se com representantes de empresas de tecnologia
  • Portas considera serviço militar voluntário «um êxito»
(in Diário Digital)



Será que por esta e por outras caminhamos para a maior derrota da direita a que chegámos desde o 25 de Abril? Será que o Bloco de esquerda passou a ser o efectivo herói das tias da Avenida de Roma e da linha do Estoril?