Por um Estado de Direito Liberal!

A velha senhora da nossa sociedade civil com um pé no sistema político e outro na dinâmica privatista, a Sedes, veio fazer uma consulta à nossa saúde política e foi dramática no diagnóstico: somos ingovernáveis, estamos dependentes do populismo e do imediatismo, temos um aparelho de Estado ineficaz, incompetente e pouco transparente.

A Sedes alerta ainda para o fenómeno de Portugal estar a apresentar «sinais evidentes de ingovernabilidade», com a acção política a tender para «sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifício dos resultados mais duradouros».

Segundo esta associação, «a situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público».

A Sedes propõe que sejam definidas «claramente as áreas cuja ocupação deve decorrer directamente dos mecanismos de representação política, distinguindo-as das que devem assentar - sob mandato e controlo das instituições de emanação democrática - num exercício marcadamente profissional, baseado no mérito e na racionalidade».

Para os altos cargos da administração pública - acrescenta o documento - devem existir «processos de designação transparentes e sujeitos a escrutínio público».

Em matéria de organização política, a associação adverte que o «Estado de direito de matriz liberal» não pode ser subvertido por uma «deriva populista», onde a racionalidade da acção política «acabe subjugada às emoções do momento, sob pena de se assistir a um caminho de desagregação social, de ingovernabilidade e de aumento da conflitualidade social e política».

Concordamos com o magnífico elenco destas causas. E notamos como, infelizmente, nos vamos (des) mobilizando mediaticamente, conforme se demonstra pelos seguintes títulos sobre a presente campanha:

• PCP apresenta programa eleitoral para as legislativas
• PCP acusa PS de falta de respostas para grandes questões
• PS acusa PSD de informações contraditórias sobre o IRC
• Sócrates e Santana Lopes querem levantar sigilo fiscal
• Portas: descida do IRS para a classe média é possível
• Santana Lopes afirma PSD como partido «pró-vida»
• Nobre Guedes anunciou criação de Instituto do Litoral
• Santana Lopes promete não aumentar impostos
• PSD em pré-campanha faz quatro comícios esta semana
• Santana surpreendido com acusações de nomeações ilegais
• PS acusa Governo de ter feito dezenas de nomeações ilegais
• PSD quer que CNE analise trabalho de empresas de sondagens
• José Sócrates reúne-se com Zapatero
• Jaime Gama: reformas do PS visam qualidade dos serviços
• Maremoto: Sampaio defende em Macau actuação de MNE
• Deslocalização: Sampaio recusa acusações dos sindicatos
• PS deverá definir aeroporto da Ota como prioridade
• Programa eleitoral do PSD só deve ser conhecido dia 21
• Sondagem: jovens gostam de estar informados sobre política
• Sócrates não está preparado para governar, diz Portas
• PND quer que desempregados façam trabalho comunitário
• Sampaio manifesta pesar pela morte de Zhao Ziyang
• Jorge Coelho classifica Santana como o rei das trapalhadas
• Santana Lopes acusa Sócrates de contínuas contradições
• Sócrates conta poupar 500 milhões com combate à fraude e evasão
• Justiça mais célere faria crescer 11% PIB português
• Missão da GNR no Iraque termina a 12 de Fevereiro
• Portas desafia Sócrates a pedir desculpas a Bagão Félix
• Jerónimo de Sousa deverá apelar contra voto útil no PS
• Sampaio alerta empresários para não cruzarem os braços
• Governo quis António Borges na CGD mas retirou convite
• Santana Lopes propôs que Manuela Ferreira Leite fosse PM
• Santana quer vice-ministro da Competitividade num próximo Governo
• Portugueses querem maioria absoluta, seja quem for o vencedor
• PSD acusa Sócrates de contradição sistemática e pede debate
• Bagão acusa Sócrates de falta de prudência e competência
• Sócrates aceita debate com líderes dos maiores partidos
• Sampaio promove Portugal e convida empresários chineses
• Sondagem: Portugueses querem maioria absoluta
• Estado consome 65% do que produz, segundo relatório
• PS estuda fim do sigilo fiscal, diz jornal
• Portugal vai ter consulado-geral em Xangai ainda este ano
• CDS-PP: PS não está preparado para uma maioria absoluta
• Sócrates é um modelo de marketing político, diz Sarmento
• Orçamentos de campanha dos partidos sem fiscalização
• PSD e CDS-PP são os que mais vão gastar com campanha
• PS equaciona congelamento das propinas
• Sócrates coloca reservas em repor benefícios fiscais
• Administradores da CGD deixam de poder optar pela CGA
• Sócrates disponível para dois debates televisivos
• China/Armas: PR acredita que embargo está prestes a acabar
• PND quer reduzir número de empregos na função pública
• Louçã desafia PS a revelar a sua posição sobre o aborto
• Barreto reconhece que nada sabia sobre a questão de S. Tomé
• Relvas e Arnaut impediram saída de Morais Sarmento
• Sócrates promete aumentar rendimentos dos idosos
• Santana quer limitar poder de dissolução da AR
• Listas oficiais do PSD apresentadas sem surpresas
• Santana desafia Sócrates a debater temas que «preocupam» portugueses
• Sampaio evita falar sobre direitos humanos na China
• PR apela a empresários para privilegiarem relações com China
• Estado pode poupar 250 M€ em compras electrónicas
• Sarmento debateu investimento de empresas em São Tomé
• PR quer deixar cargo com Portugal em melhores condições
• Barreto desconhece ligação da viagem de Sarmento à Galp
• Santana apresenta esta quarta-feira cabeças-de-lista do PSD
• Igreja Católica atenta ao PS por causa do aborto
• Viagem de Sarmento a São Tomé custou 65.200 euros - oficial
• Guterres com presença garantida na campanha eleitoral do PS
• Morais Sarmento pediu demissão mas Santana recusou
• CDU apresenta candidatos e critica maiorias absolutas
• PSD apresenta programa eleitoral para os círculos da Emigração
• Sócrates reúne-se com representantes de empresas de tecnologia
• Portas considera serviço militar voluntário «um êxito»

(in Diário Digital)



Será que por esta e por outras caminhamos para a maior derrota da direita a que chegámos desde o 25 de Abril? Será que o Bloco de esquerda passou a ser o efectivo herói das tias da Avenida de Roma e da linha do Estoril?