Por uma necessária liturgia civil!

Confesso que não sou militante de qualquer Associação do Registo Civil e que nada me move contra a bela liturgia do casamento canónico, apesar de ter lido a tese de doutoramento de Gonçalves Proença, quando, com o meu querido professor Pereira Coelho, fiz a cadeira de Direito de Família, mas, depois de assistir a um casamento civil de uma jovem familiar no Portugal Profundo, apeteceu protestar contra o desleixo burocrático, pelo que aqui quero lavrar o meu firme testemunho junto de quem de direito, que bem pode ser o nosso cuidadoso ministro da justiça, pedindo a um qualquer leitor atento, que conheça o "mail" do dito, para lhe fazer chegar esta coisa com um pedacinho de "choque tecnológico".

Como já disse no último postal, fui até à santa terrinha neste fim de semana e, para além de sofrer as habituais angústias da modernização pelo betão a que certa praga de autarcas continua a condenar-nos, fiquei um pedacinho mais renascido por ter reencontrado a minha família natal e as velhotas que me ensinaram a ser menino. Assisti, com este sentido comunitário, à cerimónia de um casamento civil, celebrada numa sala de hotel e presidida por um delegado estadual que, em nome da República, selou o contrato. O zeloso funcionário assumiu-se como um desses sacristães a quem não lhe foi ministrado o que deve ser o sentido dos respectivos gestos de oficial público e, na falta de adequada liturgia, demonstrou como a inestética pode ser bem grave para a República.



Julgo que quem aceita, em nome da lei, duas declarações de vontade, dando protecção pública a um contrato fundador de uma respeitável instituição, deveria ser enquadrado num cerimonial a que não faltasse a estética, o respeito pelo símbolo e até o exercício cuidado da palavra. Até porque a cerimónia custa alguns euros aos contribuintes e não deveria ser desleixada como mero acto burocrático, idêntico ao pagamento dos impostos.

Sugiro, portanto, ao senhor Ministro da Justiça que abra um concurso de ideias para se estabeleça um mínimo de estética e de liturgia civil em tais actos, recorrendo, se possível a um estudo comparativo. Sugeria também que se implatassem imediatamente cursos de formação para o pessoal do registo civil cuidar melhor dos discursos, a fim de não termos que aturar a leitura de artigos do Código Civil, o pedido de bilhetes de identidade e a leitura fastidiosa dos autos, dado que, assim, o Estado perde na competição com o "menu" da refeição dada pelo hotel e pelo sentido de felicidade dos noivos e acompanhantes.

Como seria curial que a burocracia se adaptasse à vida e que o Estado copiasse um pedacinho da multissecular sabedoria das Igrejas! Julgo que o Código Civil ainda impõe que o contrato de casamento seja um acto de cidadania e não uma condenação à fealdade para todos quantos não se sentem convictos quanto à opção pelo casamento canónico. Ou será que há uma conspiração das conservatórias do registo civil para que todos optem pelo cerimonial das Igrejas?