a Sobre o tempo que passa: Corrupção 2 - Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza, terá de passar a explicar à República

Sobre o tempo que passa

Espremer, gota a gota, o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: "n'ayez pas peur". Na "servitude volontaire" o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá...

27.1.08

Corrupção 2 - Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza, terá de passar a explicar à República


O senhor Procurador-Geral da República não instaurou processo quando o ex-presidente Jorge Sampaio, uma das pessoas mais informadas de Portugal, declarou o seguinte:


Parte significativa dos casos que chegam aos Tribunais indiciam que os dinheiros, ou pelo menos parte deles, não se terão destinado, apenas, a aproveitamento pessoal

A regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia e para a participação empenhada dos cidadãos na vida política, exige, por isso, um tratamento adequado da questão da corrupção

A moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos, enquanto for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência

Que se impõe por isso, a revisão criteriosa das leis anti-corrupção, que estabeleçam com maior precisão e rigor os casos a que se aplicam e tornem mais severa a punição dos infractores. Depois, não me cansarei de o repetir, é preciso reforçar os meios de investigação, pois sem investigação não há provas e sem provas não há punição. Mas não chega. A defesa da República exige mais. Quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza, terá de passar a explicar à República “como” e “quando”, isto é, a ter de fazer prova da proveniência lícita dos seus bens". Hoje soa a tardio e exige-se mais.
A propósito do bastonário, dez observações sobre a corrupção: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10